Vol. 33 Núm. 2 (2013): jul./dez. 2013

Nomos, volume 33, número 2, julho a dezembro de 2013

Publicado: 2014-10-09

Número completo

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Doutrina Nacional

NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL: DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO EM OPOSIÇÃO OU TENSÃO PRODUTIVA?

Amélia Sampaio Rossi, Danielle Anne Pamplona
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GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DOS RISCOS AMBIENTAIS COMO IMPERATIVO CONSTITUCIONAL

Anderson Vichinkeski Teixeira, Marianne da Silveira Bona
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MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO E DIREITO TRIBUTÁRIO

Celso de Barros Correia Neto, Liziane Angelotti Meira
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DE COMO A CONCEPÇÃO MARXISTA DE DESENVOLVIMENTO PODE SERVIR DE INSTRUMENTO A FIM DE COMPREENDER A ALTERNATIVA ANDINA DO "VIVIR BIEN/BUEN VIVIR"

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori
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O TEMPO PROCESSUAL BRASILEIRO: CAUSA OU CONSEQUÊNCIA DA CRISE DA JURISDIÇÃO?

Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
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REGRA GERAL SOBRE O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL

Hugo de Brito Machado
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PRECARIEDADE NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL: APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Janaína Rigo Santin, Katiane Scharlesi Gehlen dos Santos
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A SOCIEDADE DOS CIDADÃOS: OS PARADOXOS DA DEMOCRACIA MODERNA

Maria Daniele Silva do Nascimento
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LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR COM FINALIDADE EXTRAFISCAL

Paulo Caliendo
UMA PROPOSTA DE DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE NORMA JURÍDICA A PARTIR DE SUA ESTRUTURA LÓGICA E DA SUA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS DEMAIS NORMAS DO SISTEMA

Pedro Henrique de Araújo Cabral
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ENTRAVES LEGAIS À INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

Wilson de Jesus Beserra de Almeida, Renata de Assis Calsing, Rosiany Karine Gonçalves Nunes
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Doutrina Estrangeira

UN NUEVO CONCEPTO DE AGENTE DEPENDIENTE DEL ESTABLECIMIENTO PERMANENTE EN LA ÚLTIMA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL SUPREMO DE JUSTICIA ESPAÑOL

Antonio Fernández de Buján y Arranz
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GARANTIAS ESSENCIAIS DOS CONTRIBUINTES EM PORTUGAL E NO BRASIL – UMA PROPOSTA PARA A SUA PROTEÇÃO FUNDAMENTAL

João Ricardo Catarino
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UM DIREITO DE CLÁUSULAS GERAIS? SENTIDO E LIMITES

José de Oliveira Ascensão
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Vol. 33 Núm. 2 (2013): jul./dez. 2013

Número completo

Doutrina Nacional

NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL: DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO EM OPOSIÇÃO OU TENSÃO PRODUTIVA?

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DOS RISCOS AMBIENTAIS COMO IMPERATIVO CONSTITUCIONAL

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO E DIREITO TRIBUTÁRIO

DE COMO A CONCEPÇÃO MARXISTA DE DESENVOLVIMENTO PODE SERVIR DE INSTRUMENTO A FIM DE COMPREENDER A ALTERNATIVA ANDINA DO "VIVIR BIEN/BUEN VIVIR"

O TEMPO PROCESSUAL BRASILEIRO: CAUSA OU CONSEQUÊNCIA DA CRISE DA JURISDIÇÃO?

REGRA GERAL SOBRE O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL

PRECARIEDADE NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL: APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A SOCIEDADE DOS CIDADÃOS: OS PARADOXOS DA DEMOCRACIA MODERNA

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR COM FINALIDADE EXTRAFISCAL

UMA PROPOSTA DE DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE NORMA JURÍDICA A PARTIR DE SUA ESTRUTURA LÓGICA E DA SUA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS DEMAIS NORMAS DO SISTEMA

ENTRAVES LEGAIS À INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

Doutrina Estrangeira

UN NUEVO CONCEPTO DE AGENTE DEPENDIENTE DEL ESTABLECIMIENTO PERMANENTE EN LA ÚLTIMA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL SUPREMO DE JUSTICIA ESPAÑOL

GARANTIAS ESSENCIAIS DOS CONTRIBUINTES EM PORTUGAL E NO BRASIL – UMA PROPOSTA PARA A SUA PROTEÇÃO FUNDAMENTAL

UM DIREITO DE CLÁUSULAS GERAIS? SENTIDO E LIMITES

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