Violações por violência de direitos fundamentais de crianças e adolescentes

Leticia Gramazio Soares, Laís Bastos Depaoli, Maicon Henrique Lentsck, Larissa Gramazio Soares, Marcela Maria Birolim, Ieda Harumi Igarashi

Resumo


Objetivo: descrever as violações por violência de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Métodos: estudo transversal das notificações de violações coletadas do Sistema de Informação de Proteção à Infância e Adolescência. Realizada análise descritiva e analítica pelo Teste Qui-quadrado para associações. Resultados: entre as notificações, 61,2% referiram-se à convivência familiar e comunitária; 18,3% à educação, cultura, esporte e lazer; 11,5% à liberdade, respeito e dignidade; 8,5% à vida e saúde; e 0,5% à profissionalização e proteção no trabalho. Registraram-se 541 notificações referentes à violência, as quais foram analisadas: 47,5% do tipo sexual; meninas brancas, 6 a 12 anos, estudantes, foram as principais vítimas; e pessoas da família como os principais praticantes. O sexo feminino, a faixa etária e escolaridade foram associados à violência sexual. Conclusão: os direitos fundamentais de crianças e adolescentes foram violados, na maioria das vezes, pela ocorrência de violências sexuais do tipo abuso, psicológicas, físicas; e negligência.

Palavras-chave


Defesa da Criança e do Adolescente; Violência; Criança; Adolescente.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15253/rev%20rene.v18i6.31078

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