Sinédoque constitucional: o desafio (desigual) de agrupamentos profissionais para transformar interesses particulares em valores constitucionais universais

Autores

Palavras-chave:

Hegemonia, Controle de constitucionalidade das leis, Associações de classe

Resumo

Com base tanto em dados colhidos pelo próprio pesquisador, quando em dados de outras pesquisas, o presente trabalho se dedica a analisar como certos associações de classe buscaram, em ações de controle de constitucionalidade junto ao STF, apresentar seus interesses particulares como interesses gerais – cerne da noção de hegemonia, tal como desenvolvida por autores como Gramsci e Laclau. O que se observa nos dados analisados é que o esforço em se mostrar como detentores do interesse geral é tanto menor, e tanto mais bem-sucedido, quando há entre os grupos que mobilizam o controle de constitucionalidade e os julgadores das ações um maior universo compartilhado, uma espécie de habitus comum, para fazer uso da noção clássica de Bourdieu.

Biografia do Autor

Igor Suzano Machado, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduado em Ciências Sociais pela UFES. Graduado em Direito pela FDV. Mestre em Sociologia pelo IUPERJ-UCAM. Doutor em Sociologia pelo IESP-UERj. Ex-professor do departamento de Ciências Sociais da UFV. Professor Adjunto III da UFES.

Referências

ARANTES, Rogério Bastos. Cortes Constitucionais In: AVRITZER, Leonardo. et al. Dimensões políticas da justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. P. 195-206.

ASENSI, Felipe Dutra. Juridicização das relações sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde. 2008. 211 f. Dissertação (mestrado) – curso de Sociologia, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2008.

BOURDIEU, Pierre. A força do Direito: elementos para uma sociologia crítica do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. P. 209-254.

COSTA, Alexandre Araújo; BENVINDO, Juliano Zaiden. A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade?: O Descompasso entre Teoria e Prática na Defesa dos Direitos Fundamentais. Working Paper. 2014 (SSRN).

COUTINHO, Carlos Nelson (org.). O leitor de Gramsci: escritos escolhidos: 1916-1935. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

HARTMAN, Ivar Alberto Martins; FERREIRA, Lívia da Silva e REGO, Bianca Dutra da Silva. Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR nas ações diretas de inconstitucionalidade. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 3, n. 1, p. 160-171, jan. 2016.

HIRSCHL, Ran. The judicialization of politics. In: WHTTINGTON, Keith E.; KELEMEN, R. Daniel; CALDEIRA, Gregory A. (ed.) Oxford Handbook of Law and politics. Oxford: Oxford University Press, 2008. P. 119-140.

HONNETH, Axel. Integrity and disrespect: principles of a conception of morality based on the theory of recognition. In: Political Theory, vol. 20. nº 2, 1992, p.187-202.

KOERNER, Andrei; INATOMI, Celly Cook; BARATTO, Márcia. Sobre o Judiciário e a judicialização. In: MOTTA, Luís Eduardo e MOTA, Maurício. (org.) O Estado Democrático de Direito em Questão: teorias críticas da judicialização da política. São Paulo: Elsevier, 2011.

LACLAU, Ernesto. Emancipation(s). Londres: Verso, 1996.

LACLAU, Ernesto. Nuevas reflexiones sobre la revolucion de nuestro tiempo. 2. ed. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 2000.

LACLAU, Ernesto. Identidad y hegemonia: el rol de la universalidad en la constitución de lógicas políticas. In: BUTLER, Judith.; LACLAU, Ernesto.; ŽIŽEK, Slavoj. Contingencia, hegemonia, universalidad: diálogos contemporáneos en la izquierda. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina, 2004.

LACLAU, Ernesto. Estrutura, historia y lo político. In: BUTLER, Judith.; LACLAU, Ernesto.; ŽIŽEK, Slajov. Contingencia, hegemonia, universalidad: diálogos contemporáneos en la izquierda. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina,.

LACLAU, Ernesto. Construyendo la universalidad. In: BUTLER, Judith.; LACLAU, Ernesto.; ŽIŽEK, Slavoj. Contingencia, hegemonia, universalidad: diálogos contemporáneos en la izquierda. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina, 2004.

LACLAU, Ernesto. La razón populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica. 2007.

LACLAU, Ernesto. e MOUFFE, Chantal. Hegemonía y estrategia socialista: hacia una radicalización de la democracia. 2. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina, 2006.

LOSEKANN, Cristiana. Mobilização do direito como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro. Dados, vol. 56, n. 2, Rio de Janeiro, Abr./Jun, 2013. P. 311-349.

[TRECHO SUPRIMIDO PARA EVITAR IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA].

[TRECHO SUPRIMIDO PARA EVITAR IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA]

MACIEL, Débora Alves. Ação Coletiva, mobilização do direito e instituições polítias: o caso da Campanha da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 26, n. 77, São Paulo, out. 2011. P. 97-111.

MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, n. 57, São Paulo, p. 113-134. 2002.

MCCANN, Michael. Litigation and legal mobilization. In: WHTTINGTON, Keith E.; KELEMEN, R. Daniel; CALDEIRA, Gregory A. (ed.) Oxford Handbook of Law and politics. Oxford: Oxford University Press, 2008. P. 522-540.

MOUFFE, Chantal. En torno a lo político. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2007.

POGREBINSCHI, Thamy. Judicialização ou representação? Política, direito e democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001 [1992].

TATE, C. Neal e VALLINDER, Torbjörn. (eds) The global expansion of Judicial Power. New York/London: New York University Press. 1995.

TORFING, Jacob. New theories of discourse: Laclau, Mouffe and Žižek. Blackwell Publishers: Oxford, 1999.

VIANNA, Luiz Werneck. et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo. Revolução processual do direito e democracia progressiva. In: VIANNA, Luiz Werneck (org). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG. 2003. p. 337-491.

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Publicado

2018-07-01

Como Citar

Machado, I. S. (2018). Sinédoque constitucional: o desafio (desigual) de agrupamentos profissionais para transformar interesses particulares em valores constitucionais universais. Revista De Ciências Sociais, 49(2_Jul/Out), 59–92. Recuperado de http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/30817