Sinédoque constitucional: o desafio (desigual) de agrupamentos profissionais para transformar interesses particulares em valores constitucionais universais
Palabras clave:
Hegemonia, Controle de constitucionalidade das leis, Associações de classeResumen
Com base tanto em dados colhidos pelo próprio pesquisador, quando em dados de outras pesquisas, o presente trabalho se dedica a analisar como certos associações de classe buscaram, em ações de controle de constitucionalidade junto ao STF, apresentar seus interesses particulares como interesses gerais – cerne da noção de hegemonia, tal como desenvolvida por autores como Gramsci e Laclau. O que se observa nos dados analisados é que o esforço em se mostrar como detentores do interesse geral é tanto menor, e tanto mais bem-sucedido, quando há entre os grupos que mobilizam o controle de constitucionalidade e os julgadores das ações um maior universo compartilhado, uma espécie de habitus comum, para fazer uso da noção clássica de Bourdieu.
Citas
ARANTES, Rogério Bastos. Cortes Constitucionais In: AVRITZER, Leonardo. et al. Dimensões políticas da justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. P. 195-206.
ASENSI, Felipe Dutra. Juridicização das relações sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde. 2008. 211 f. Dissertação (mestrado) – curso de Sociologia, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A força do Direito: elementos para uma sociologia crítica do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. P. 209-254.
COSTA, Alexandre Araújo; BENVINDO, Juliano Zaiden. A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade?: O Descompasso entre Teoria e Prática na Defesa dos Direitos Fundamentais. Working Paper. 2014 (SSRN).
COUTINHO, Carlos Nelson (org.). O leitor de Gramsci: escritos escolhidos: 1916-1935. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
HARTMAN, Ivar Alberto Martins; FERREIRA, Lívia da Silva e REGO, Bianca Dutra da Silva. Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR nas ações diretas de inconstitucionalidade. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 3, n. 1, p. 160-171, jan. 2016.
HIRSCHL, Ran. The judicialization of politics. In: WHTTINGTON, Keith E.; KELEMEN, R. Daniel; CALDEIRA, Gregory A. (ed.) Oxford Handbook of Law and politics. Oxford: Oxford University Press, 2008. P. 119-140.
HONNETH, Axel. Integrity and disrespect: principles of a conception of morality based on the theory of recognition. In: Political Theory, vol. 20. nº 2, 1992, p.187-202.
KOERNER, Andrei; INATOMI, Celly Cook; BARATTO, Márcia. Sobre o Judiciário e a judicialização. In: MOTTA, Luís Eduardo e MOTA, Maurício. (org.) O Estado Democrático de Direito em Questão: teorias críticas da judicialização da política. São Paulo: Elsevier, 2011.
LACLAU, Ernesto. Emancipation(s). Londres: Verso, 1996.
LACLAU, Ernesto. Nuevas reflexiones sobre la revolucion de nuestro tiempo. 2. ed. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 2000.
LACLAU, Ernesto. Identidad y hegemonia: el rol de la universalidad en la constitución de lógicas políticas. In: BUTLER, Judith.; LACLAU, Ernesto.; ŽIŽEK, Slavoj. Contingencia, hegemonia, universalidad: diálogos contemporáneos en la izquierda. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina, 2004.
LACLAU, Ernesto. Estrutura, historia y lo político. In: BUTLER, Judith.; LACLAU, Ernesto.; ŽIŽEK, Slajov. Contingencia, hegemonia, universalidad: diálogos contemporáneos en la izquierda. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina,.
LACLAU, Ernesto. Construyendo la universalidad. In: BUTLER, Judith.; LACLAU, Ernesto.; ŽIŽEK, Slavoj. Contingencia, hegemonia, universalidad: diálogos contemporáneos en la izquierda. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina, 2004.
LACLAU, Ernesto. La razón populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica. 2007.
LACLAU, Ernesto. e MOUFFE, Chantal. Hegemonía y estrategia socialista: hacia una radicalización de la democracia. 2. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina, 2006.
LOSEKANN, Cristiana. Mobilização do direito como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro. Dados, vol. 56, n. 2, Rio de Janeiro, Abr./Jun, 2013. P. 311-349.
[TRECHO SUPRIMIDO PARA EVITAR IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA].
[TRECHO SUPRIMIDO PARA EVITAR IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA]
MACIEL, Débora Alves. Ação Coletiva, mobilização do direito e instituições polítias: o caso da Campanha da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 26, n. 77, São Paulo, out. 2011. P. 97-111.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, n. 57, São Paulo, p. 113-134. 2002.
MCCANN, Michael. Litigation and legal mobilization. In: WHTTINGTON, Keith E.; KELEMEN, R. Daniel; CALDEIRA, Gregory A. (ed.) Oxford Handbook of Law and politics. Oxford: Oxford University Press, 2008. P. 522-540.
MOUFFE, Chantal. En torno a lo político. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2007.
POGREBINSCHI, Thamy. Judicialização ou representação? Política, direito e democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001 [1992].
TATE, C. Neal e VALLINDER, Torbjörn. (eds) The global expansion of Judicial Power. New York/London: New York University Press. 1995.
TORFING, Jacob. New theories of discourse: Laclau, Mouffe and Žižek. Blackwell Publishers: Oxford, 1999.
VIANNA, Luiz Werneck. et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo. Revolução processual do direito e democracia progressiva. In: VIANNA, Luiz Werneck (org). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG. 2003. p. 337-491.
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