(Des)continuidades na política de um currículo nacional
a Sociologia nos arranjos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.36517/10.36517/rcs.52.1.a02Palavras-chave:
Currículo, Políticas Curriculares, BNCC, Sociologia, Ensino de SociologiaResumo
O artigo analisa as políticas curriculares no Brasil no contexto de produção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas implicações sobre os componentes disciplinares considerados não obrigatórios e não prioritários, após a promulgação da Lei da Reforma do Ensino Médio de 2017. Tomando por base a disciplina Sociologia, foi possível constatar descontinuidades no processo de elaboração do documento oficial e alterações nos sentidos dados à etapa do Ensino Médio e ao ensino de Sociologia a partir da ascensão de segmentos políticos que defendem uma agenda liberal. A constatação se deu a partir da análise crítica, ora tomando como referência a forma, ora os conteúdos, das diretrizes apresentadas nas três versões curriculares da BNCC, dos pareceres de especialistas e das conexões com as dimensões política, econômica e educacional.
Referências
APPLE, Michael. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, A.; SILVA, T. Currículo, cultura e sociedade. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 1999.
APPLE, Michael. Ideologia e currículo. Porto Alegre: Artmed, 2006.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2013.
BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: classes, códigos e controle. Petrópolis: Vozes, 1996.
BODART, Cristiano das Neves; SILVA, Roniel Sampaio. Um “raio-X” do professor de Sociologia brasileiro: condições e percepções. Estudos de Sociologia, Recife, v. 2, n. 22, 2016, p. 197-233.
BRASIL. Lei nº 5.692/1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2° graus, e dá outras providências. 1971. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 12 nov. 2019.
BRASIL. Lei 11.684/2008. Altera o art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. 2008. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 08 out. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 6.840/2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. 2013. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 12 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Brasília: Diretoria de Estudos Educacionais, 2014a. Disponível em: pne.mec.gov.br. Acesso: 19 jan. 2020.
BRASIL. Lei 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação — PNE e dá outras providências. 2014b. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 19 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (1ª versão). Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 08 out. 2019.
BRASIL. Medida Provisória MP 746/2016. Brasília, 22 de setembro de 2016. 2016a. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso: 08 out. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição PEC 241/2016. Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo regime fiscal. 2016b. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional 95/2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. 2016c. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (2ª versão). Brasília, DF: MEC, 2016d. Disponível em: Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 08 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.415/2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e dá outras providências. 2017. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 08 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (Ensino Médio). Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 08 out. 2019.
CASAGRANDE, Ana Lara; ALONSO, Katia Morosov; SILVA, Danilo Garcia. Base nacional comum curricular e Ensino Médio: reflexões à luz da conjuntura contemporânea. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 19, n. 60, jan./mar. 2019, p. 407-425.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria? Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, out. 2004, p. 703-725.
FERREIRA, W.; SANTANA, D. C. A reforma do ensino médio e o ensino de Sociologia. Revista Perspectiva Sociológica, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, 2018, p. 41-53.
GONÇALVES, Danyelle Nilin; LIMA FILHO, Irapuan Peixoto. Aprendendo pela pesquisa e pelo ensino: o PIBID no processo formativo das licenciaturas em Ciências Sociais. Revista Brasileira de Sociologia, v. 2, n. 3, jan./jun. 2014.
KASPARI, Tatiane; FREITAS, Ernani. Quem conhece aprova? Análise discursiva da propaganda governamental do Novo Ensino Médio. Cadernos de Linguagem e Sociedade, Brasília, n. 18, v. 3, 2017, p. 295-312.
KUENZER, Acacia Zeneida. O Ensino Médio agora é para a vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Educação & Sociedade, Campinas, v. 21, n. 70, abr. 2000, p. 15-39.
LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. (org.). Marxismo e educação: debates contemporâneos. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
MARCÍLIO, Maria Luiza. História da escola em São Paulo e no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005.
MARCOCCIA, Patrícia; SOUZA, Rodrigo; PEREIRA, Maria de Fátima. Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial. R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 2, mai./ago. 2019, p. 374-382.
MORAES, Amaury; GUIMARAES, Elisabeth; TOMAZI, Nelson. Sociologia. In: BRASIL. Orientações curriculares do ensino médio. Brasília: MEC, 2006. p. 343-372.
NOSELLA, Paolo. Ensino Médio unitário ou multiforme? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, jan./mar. 2015, p. 121-142.
OLIVEIRA, B.; SOUZA, W.; PERUCCI, L. Política de formação de professores nas últimas décadas no Brasil: avanços, desafios, possibilidades e retrocessos. Roteiro, Joaçaba, Edição Especial, dez. 2018, p. 47-76.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Regulação das políticas educacionais na América Latina e suas consequências para os trabalhadores docentes. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, out. 2005, p. 753-775.
PIMENTA, Selma; LIMA, Maria do Socorro Lucena. Estágios supervisionados e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência: duas faces da mesma moeda? Revista Brasileira de Educação, v. 24, e240001, 2019.
RIBEIRO, Renato Janine. A pátria educadora entre em colapso. São Paulo: Três Estrelas, 2018.
SCHNEIDER, Marilda Pasqual; ROSTIROLA, Camila Regina. Estado-avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 31, n. 3, set./dez. 2015, p. 493-510.
SILVA, Ileizi Fioreli. A Sociologia no ensino médio: os desafios institucionais e epistemológicos para a consolidação da disciplina. Cronos, Natal, v. 8, n. 2, jul./dez. 2007, p. 403-427.
SILVA, Karen; BOUTIN, Aldimara. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, Santa Maria, v. 43, n. 3, jul./set. 2018, p. 521-534.
SILVA, Mônica Ribeiro. Currículo, ensino médio e BNCC: um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, jul./dez. 2015, p. 367-379.
SILVA, Mônica Ribeiro. A BNCC da reforma do ensino médio o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e214130, 2018, p. 1-15.
SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
SMITH, Marshall; O’DAY, Jennifer; COHEN, David. National Curriculum, American Style: what might it look like? American Educator, v. 14, 1990, p. 10-47.
SOUSA NETO, Manoel; ALMEIDA, Rosemary; PESSOA, Márcio. Ferramenta didática ou guia curricular? Percepção de professores sobre o processo de escolha dos livros didáticos de Sociologia em escolas do Ceará. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 14, n. 31, set./dez. 2015.
WALDOW, Carmem. As políticas educacionais do governo Dilma, a formação para o trabalho e a questão do Pronatec: reflexões iniciais. In: Anais X ANPED SUL, Florianópolis, out. 2014, p. 1-18. Disponível em: xanpedsul.faed.udesc.br. Acesso em: 21 jan. 2020.
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