(Des)continuidades na política de um currículo nacional

a Sociologia nos arranjos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36517/10.36517/rcs.52.1.a02

Palavras-chave:

Currículo, Políticas Curriculares, BNCC, Sociologia, Ensino de Sociologia

Resumo

O artigo analisa as políticas curriculares no Brasil no contexto de produção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas implicações sobre os componentes disciplinares considerados não obrigatórios e não prioritários, após a promulgação da Lei da Reforma do Ensino Médio de 2017. Tomando por base a disciplina Sociologia, foi possível constatar descontinuidades no processo de elaboração do documento oficial e alterações nos sentidos dados à etapa do Ensino Médio e ao ensino de Sociologia a partir da ascensão de segmentos políticos que defendem uma agenda liberal. A constatação se deu a partir da análise crítica, ora tomando como referência a forma, ora os conteúdos, das diretrizes apresentadas nas três versões curriculares da BNCC, dos pareceres de especialistas e das conexões com as dimensões política, econômica e educacional.

Biografia do Autor

Francisco Willams Ribeiro Lopes, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Sociologia. Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisador do Laboratório de Estudos em Política, Educação e Cultura (Lepec/UFC).

Referências

APPLE, Michael. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, A.; SILVA, T. Currículo, cultura e sociedade. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 1999.

APPLE, Michael. Ideologia e currículo. Porto Alegre: Artmed, 2006.

ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2013.

BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: classes, códigos e controle. Petrópolis: Vozes, 1996.

BODART, Cristiano das Neves; SILVA, Roniel Sampaio. Um “raio-X” do professor de Sociologia brasileiro: condições e percepções. Estudos de Sociologia, Recife, v. 2, n. 22, 2016, p. 197-233.

BRASIL. Lei nº 5.692/1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2° graus, e dá outras providências. 1971. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 12 nov. 2019.

BRASIL. Lei 11.684/2008. Altera o art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. 2008. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 08 out. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 6.840/2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. 2013. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 12 nov. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Brasília: Diretoria de Estudos Educacionais, 2014a. Disponível em: pne.mec.gov.br. Acesso: 19 jan. 2020.

BRASIL. Lei 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação — PNE e dá outras providências. 2014b. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 19 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (1ª versão). Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 08 out. 2019.

BRASIL. Medida Provisória MP 746/2016. Brasília, 22 de setembro de 2016. 2016a. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso: 08 out. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição PEC 241/2016. Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo regime fiscal. 2016b. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 15 jan. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional 95/2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. 2016c. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (2ª versão). Brasília, DF: MEC, 2016d. Disponível em: Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 08 out. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e dá outras providências. 2017. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 08 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (Ensino Médio). Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 08 out. 2019.

CASAGRANDE, Ana Lara; ALONSO, Katia Morosov; SILVA, Danilo Garcia. Base nacional comum curricular e Ensino Médio: reflexões à luz da conjuntura contemporânea. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 19, n. 60, jan./mar. 2019, p. 407-425.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria? Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, out. 2004, p. 703-725.

FERREIRA, W.; SANTANA, D. C. A reforma do ensino médio e o ensino de Sociologia. Revista Perspectiva Sociológica, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, 2018, p. 41-53.

GONÇALVES, Danyelle Nilin; LIMA FILHO, Irapuan Peixoto. Aprendendo pela pesquisa e pelo ensino: o PIBID no processo formativo das licenciaturas em Ciências Sociais. Revista Brasileira de Sociologia, v. 2, n. 3, jan./jun. 2014.

KASPARI, Tatiane; FREITAS, Ernani. Quem conhece aprova? Análise discursiva da propaganda governamental do Novo Ensino Médio. Cadernos de Linguagem e Sociedade, Brasília, n. 18, v. 3, 2017, p. 295-312.

KUENZER, Acacia Zeneida. O Ensino Médio agora é para a vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Educação & Sociedade, Campinas, v. 21, n. 70, abr. 2000, p. 15-39.

LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. (org.). Marxismo e educação: debates contemporâneos. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.

MARCÍLIO, Maria Luiza. História da escola em São Paulo e no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005.

MARCOCCIA, Patrícia; SOUZA, Rodrigo; PEREIRA, Maria de Fátima. Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial. R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 2, mai./ago. 2019, p. 374-382.

MORAES, Amaury; GUIMARAES, Elisabeth; TOMAZI, Nelson. Sociologia. In: BRASIL. Orientações curriculares do ensino médio. Brasília: MEC, 2006. p. 343-372.

NOSELLA, Paolo. Ensino Médio unitário ou multiforme? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, jan./mar. 2015, p. 121-142.

OLIVEIRA, B.; SOUZA, W.; PERUCCI, L. Política de formação de professores nas últimas décadas no Brasil: avanços, desafios, possibilidades e retrocessos. Roteiro, Joaçaba, Edição Especial, dez. 2018, p. 47-76.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Regulação das políticas educacionais na América Latina e suas consequências para os trabalhadores docentes. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, out. 2005, p. 753-775.

PIMENTA, Selma; LIMA, Maria do Socorro Lucena. Estágios supervisionados e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência: duas faces da mesma moeda? Revista Brasileira de Educação, v. 24, e240001, 2019.

RIBEIRO, Renato Janine. A pátria educadora entre em colapso. São Paulo: Três Estrelas, 2018.

SCHNEIDER, Marilda Pasqual; ROSTIROLA, Camila Regina. Estado-avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 31, n. 3, set./dez. 2015, p. 493-510.

SILVA, Ileizi Fioreli. A Sociologia no ensino médio: os desafios institucionais e epistemológicos para a consolidação da disciplina. Cronos, Natal, v. 8, n. 2, jul./dez. 2007, p. 403-427.

SILVA, Karen; BOUTIN, Aldimara. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, Santa Maria, v. 43, n. 3, jul./set. 2018, p. 521-534.

SILVA, Mônica Ribeiro. Currículo, ensino médio e BNCC: um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, jul./dez. 2015, p. 367-379.

SILVA, Mônica Ribeiro. A BNCC da reforma do ensino médio o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e214130, 2018, p. 1-15.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

SMITH, Marshall; O’DAY, Jennifer; COHEN, David. National Curriculum, American Style: what might it look like? American Educator, v. 14, 1990, p. 10-47.

SOUSA NETO, Manoel; ALMEIDA, Rosemary; PESSOA, Márcio. Ferramenta didática ou guia curricular? Percepção de professores sobre o processo de escolha dos livros didáticos de Sociologia em escolas do Ceará. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 14, n. 31, set./dez. 2015.

WALDOW, Carmem. As políticas educacionais do governo Dilma, a formação para o trabalho e a questão do Pronatec: reflexões iniciais. In: Anais X ANPED SUL, Florianópolis, out. 2014, p. 1-18. Disponível em: xanpedsul.faed.udesc.br. Acesso em: 21 jan. 2020.

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Publicado

2021-03-01

Como Citar

Ribeiro Lopes, F. W. (2021). (Des)continuidades na política de um currículo nacional: a Sociologia nos arranjos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Brasil. Revista De Ciências Sociais, 52(1), 245–282. https://doi.org/10.36517/10.36517/rcs.52.1.a02