O Ministério Público Federal e sua "vocação" de combate à corrupção
conflitos sociais e ideologia institucional
DOI:
https://doi.org/10.36517/rcs.53.2.d04Palavras-chave:
Ministério Público Federal, Combate à corrupção, 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, Vocação institucionalResumo
O presente artigo examinará alguns dos fatores que permitiram ao Ministério Público Federal (MPF) priorizar o combate à corrupção dentre suas áreas de atuação no pós-redemocratização. Ademais, o texto discute a construção doutrinária de uma ‘vocação institucional’ para esse combate, objetivando recuperar a emergência da temática no MPF e contribuir na compreensão da participação dessas práticas institucionais em lógicas de dominação social. No primeiro tópico, com uma revisão bibliográfica, as características gerais do MP brasileiro são apreciadas. A seguir, um breve histórico do combate à corrupção no MPF é reconstruído através do exame de relatórios da 5ª CCR. Finalmente, aspectos da ideologia anticorrupção da instituição são analisados a fim de sugerir, a título de conclusão, dois conjuntos de problemas para novas pesquisas.
Referências
ALBUQUERQUE, Mário Pimentel; MEDEIROS, Humberto Jacques de; BARBOZA, Márcia Noll. O combate à corrupção no mundo contemporâneo e o papel do Ministério Público no Brasil. Brasília: Ministério Público Federal, 2006.
ALMEIDA, Frederico de. As elites jurídicas e a democratização da justiça. In: KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto; AKAMINE JÚNIOR, Oswaldo; MELO, Tarso de. Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões, 2015. p. 641-673.
______. Empreendedores jurídicos como empreendedores morais: combate à corrupção e moralização da política brasileira. Nueva Sociedad, Buenos Aires, p. 84-99, jul. 2018. Disponível em: <https://static.nuso.org/media/articles/downloads/4.TC_Almeida_EP18.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2022.
______. Justiça, combate à corrupção e política: uma análise a partir da Operação Lava
Jato. Pensata, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 69-82, nov. 2016. Disponível em:
<http://www2.unifesp.br/revistas/pensata/wp-content/uploads/2011/03/4.4-2.pdf>.
Acesso em: 09 fev. 2022.
______. Os juristas e a crise: a Operação Lava Jato e a conjuntura política brasileira (2014-2016). Plural, São Paulo, v. 26, n. 2, p. 96-128, ago./dez. 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165675>. Acesso em: 06 fev. 2022.
ARANTES, Rogério Bastos. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: EDUC, 2002.
AVRITZER, Leonardo et al. (Org.). Corrupção: Ensaios e críticas. 2. ed. Belo
Horizonte: Editora UFMG, 2012.
AXT, Gunter. (Org.). Memória do CNMP: relatos de 12 anos de história. Brasília:
Conselho Nacional do Ministério Público, 2017. Disponível em:
<http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2017/Publica%C3%A
%C3%A3o_Mem%C3%B3ria_do_CNMP_Relato_de_12_anos.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2022.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. (Coord.). Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2010. Disponível em: <http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-pesquisas/perfil-socioprofissional-e-concepcoes-de-politica-criminal-do-ministerio-publico-federal>. Acesso em: 11 fev. 2022.
BARATTA, Alessandro. Criminología crítica y crítica del derecho penal: introducción a la sociología jurídico penal. Buenos Aires: Siglo XXI, 2004.
BOITO JÚNIOR, Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Unicamp, 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 03 mar. 2022.
______. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Cenários de Gênero:
reflexão, pesquisa e realidade. Brasília: CNMP, 2018. Disponível em:
<https://www.cnmp.mp.br/portal/images/20180622_CEN%C3%81RIOS_DE_G%C3%
ANERO_v.FINAL_2.pdf>. Acesso em: 11 mar. 2022.
______. Lei Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. Diário Oficial da União.
Poder Legislativo, Brasília, 21 mai. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp75.htm>. Acesso em: 19 fev. 2022.
______. Projeto de lei nº 3855/2019, de 23 de março de 2016 (nº anterior: PL 4850/2016). Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Diário da Câmara dos Deputados. Poder Legislativo, Brasília, ano LXXIV, v. II, n. 116, p. 624-640, 10 jul. 2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2080604>. Acesso em: 23 fev. 2022.
______. Ministério Público Federal (MPF). 10 medidas contra a corrupção: anteprojeto, justificativa e artigos. Portal 10 medidas contra a corrupção, s/d(a). Disponível em: <http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/campanha/produtos/pdf/10_MEDIDAS_ONLINE.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2022.
______. Ministério Público Federal (MPF). Relatórios de gestão da Procuradoria-Geral da República (2013/2015; 2015/2016; set.2017/set.2018). Brasília: MPF, 2015; 2016a; 2018a. Disponíveis em: <http://www.mpf.mp.br/o-mpf/procurador-a-geral-da-republica/relatorios-de-gestao>. Acesso em: 21 fev. 2022.
______. Ministério Público Federal (MPF). Uma construção coletiva: planejamento estratégico 2011-2020. Brasília: MPF, 2011a. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/o-mpf/sobre-o-mpf/gestao-estrategica-e-modernizacao-do-mpf/sobre/publicacoes/pdf/livroplanejamentoestrategicodiadaestrategica.pdf/view>. Acesso em: 22 fev. 2022.
______. Ministério Público Federal (MPF). 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5CCR). Relatórios de atividades (2002 a 2018). Brasília: MPF, 2003; 2004; 2005; 2006; 2007; 2008; 2009; 2010; 2011b; 2012; 2013; 2014a; 2016b; 2017; 2018b e 2019. Disponíveis em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr5/publicacoes/docs-relatorio-de-atividades/copy_of_relatorio-de-atividades>. Acesso em: 19 fev. 2022.
______. Ministério Público Federal (MPF). Conselho Superior. Resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal nº 148, de 1º de abril de 2014. Diário oficial da União. Poder Legislativo, Brasília, ano CLI, n. 78, seção I, 24 abr. 2014b, p. 91b. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/sobre/legislacao-1/resolucao-148-camaras.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2022.
BRATSIS, Peter. A corrupção política na era do capitalismo transnacional. Crítica marxista, São Paulo, n. 44, p. 21-42, 2017.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. As mulheres no Ministério Público Federal: iniciando uma reflexão necessária sobre discriminação e desigualdade de gênero. Erga Omnes: revista Jurídica Digital, v. 3, n. 1, p. 44-66, 2016.
______; SADEK, Maria Teresa. O Ministério Público Federal e a Administração da Justiça no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2010. Disponível em: <http://static.scielo.org/scielobooks/qb3pp/pdf/castilho-
pdf>. Acesso em: 11 fev. 2022.
CAVALCANTE, Sávio Machado. Classe média, meritocracia e corrupção. Crítica marxista, São Paulo, n. 46, p. 103-125, 2018. Disponível em: <https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo2018_06_29_2
_18_52.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2022.
______; ARIAS, Santiane. A divisão da classe média na crise política brasileira (2013-2016). In: Bouffartigue, Paul et al. (Orgs.). O Brasil e a França na mundialização neoliberal: mudanças políticas e contestações sociais. São Paulo: Alameda, 2019. p. 97-125.
CORRÊA FILHO, Helio Telho. Os Núcleos de Combate à Corrupção no âmbito do Ministério Público. Erga Omnes: revista jurídica digital, ANPR Brasília, v. 2, n. 2, p. 21-26, out. 2013. Disponível em: <http://anpr.org.br/sites/revistaomnes/wp-content/uploads/2012/10/revista-omnes-3.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2022.
ENGELMANN, Fabiano. The ‘fight against corruption’ in Brazil from the 2000s: a political crusade through judicial activism. Journal of law and society, v. 47, n. S1, p. S74-S89, out. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/jols.12249>. Acesso em: 16 fev. 2022.
ENGELMANN, Fabiano; MENUZZI, Eduardo de Moura. The internationalization of the Brazilian Public Prosecutor’s Office: anti-corruption and corporate investments in the 2000s. Brazilian political science review, v. 14, n. 1, p. 1-35, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1981-3821202000010006>. Acesso em: 16 fev. 2022.
KERCHE, Fábio. Autonomia e discricionariedade do Ministério Público no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 50, n. 2, p. 259-279, 2007. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0011-52582007000200002>. Acesso em: 14 fev. 2022
______. O Ministério Público e a constituinte de 1987/88. In: SADEK, Maria Teresa. (Org.). O sistema de justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. p. 106-137. Disponível em: <http://books.scielo.org/id/59fv5/pdf/sadek-
-04.pdf>. Acesso em: 09 fev. 2022.
KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na constituição da República brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.
______; SCHILLING, Flávia. O direito regenerará a República?: Notas sobre política e racionalidade jurídica na atual ofensiva conservadora. In: CRUZ, Sebastião Velasco e;
KAYSEL, André; CODAS, Gustavo. (Orgs.). Direita, volver!: O retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015. p. 75-85.
LEMGRUBER, Julita et al. Ministério Público: guardião da democracia brasileira?. Rio de Janeiro: CESeC, jul. 2016. Disponível em: <https://www.ucamcesec.com.br/wp-content/uploads/2016/12/CESEC_MinisterioPublico_Web.pdf>. Acesso em: 09 fev. 2022.
LIMONGI, Fernando. Impedindo Dilma. Novos Estudos, CEBRAP, São Paulo, especial, p. 5-13, jun. 2017. Disponível em: <http://novosestudos.com.br/wp-content/uploads/2017/06/IMPEDINDO-DILMA-Fernando-Limongi.pdf>. Acesso em: 06 fev. 2022.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. O processo de reconstrução do Ministério Público na transição política (1974-1985). Revista Debates, Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 97-117, set./dez. 2014. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/debates/article/view/49977/32321>. Acesso em: 14 fev. 2022.
MARTUSCELLI, Danilo Enrico. As lutas contra a corrupção nas crises políticas brasileiras recentes. Crítica e Sociedade, Uberlândia, v. 6, n. 2, p. 4-35, 2016. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/view/37826/20236>. Acesso em: 24 fev. 2022.
MAIA, Cristine; BERNARDES, Laércio. A face nefasta da modernização do MPF.
Teses do 8º Congresso Nacional da Fenajufe, 25 out. 2012. Disponível em:
<http://www.fenajufe.org.br/8Congrejufe/A%20FACE.doc>. Acesso em: 22 fev. 2022.
PALUDO, Januário. (coord.). Forças-tarefa: direito comparado e legislação aplicável. Brasília: ESMPU, 2011.
PINTO, Eduardo Costa et al. A guerra de todos contra todos e a lava jato: a crise brasileira e a vitória do capitão Jair Bolsonaro. Revista da SEP, Niterói, n. 54, p. 107-147, set./dez. 2019. Disponível em: <http://www.revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/547>. Acesso em: 06 fev. 2022.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Tradução de Francisco Silva. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
SADEK, Maria Tereza. Ministério Público. In: AVRITZER, Leonardo et al. (Org.). Corrupção: Ensaios e críticas. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. p. 454-460.
SAES, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Corrupção no Brasil Império. In: Leonardo et al. (Org.).
Corrupção: Ensaios e críticas. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. p. 191-199.
SINGER, André. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
TATAGIBA, Luciana; TRINDADE, Thiago; TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves. Protestos à direita no Brasil (2007-2015). In: CRUZ, Sebastião Velasco e; KAYSEL, André; CODAS, Gustavo. (Orgs.). Direita, volver!: o retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015. p. 197-212.
WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. Tradução de José Marcos Mariani de Macedo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
Referência Audiovisual
MPF agora tem Câmara de Combate à Corrupção. [S.l.]: Ministério Público Federal, 2014. (4 min.), on-line, son., color. Disponível em:
<https://www.youtube.com/watch?v=FLNayisg4NQ>. Acesso em: 20 jan. 2020.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
