Políticas Públicas de Trabalho, Assistência Social e Previdência Social para a População LGBT no Brasil: sobre desejos, realizações e impasses

Autores

  • Luiz Mello Universidade Federal de Goiás
  • Bruna Andrade Irineu Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Cecília Nunes Froemming Universidade Federal do Tocantins
  • Vinícios Kabral Ribeiro Universidade Federal do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Previdência Social, Assistência Social, Trabalho, LGBT

Resumo

Apresentam-se neste texto reflexões acerca das políticas públicas de assistência social, previdência social e trabalho, em seus três níveis de atuação – federal, estadual e municipal –, a partir dos dados coletados nas pesquisas Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: um mapeamento crítico preliminar e Políticas públicas para a população LGBT: mapeamento de iniciativas exemplares para o estado de Goiás. Analisam-se as ações voltadas à promoção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e ao combate à homofobia, a partir de documentos, resoluções e programas federais e de 95 entrevistas realizadas com ativistas e gestores/as de políticas públicas. Constatou-se que os entraves no acolhimento às demandas LGBT nas áreas de trabalho, previdência social e assistência social têm se dado, em grande medida, pela presença de uma concepção de política pública universalista, focalizada e familista, que limita o abarcamento de grupos vulneráveis não restritos às condicionalidades do nível de renda e ao mesmo tempo reitera as hierarquias sexuais e de gênero.

Biografia do Autor

Luiz Mello, Universidade Federal de Goiás

Professor Associado II, área sociologia, da Faculdade de Ciências Sociais, e pesquisador do Ser-Tão, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade, da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Bruna Andrade Irineu, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutoranda em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora Assistente do Curso de Serviço Social na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade, Corporalidades e Direitos (UFT).

Cecília Nunes Froemming, Universidade Federal do Tocantins

Mestra em Serviço Social. Professora Assistente do Curso de Serviço Social na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade, Corporalidades e Direitos (UFT).

Vinícios Kabral Ribeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutorando em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Como Citar

Mello, L., Irineu, B. A., Froemming, C. N., & Ribeiro, V. K. (2014). Políticas Públicas de Trabalho, Assistência Social e Previdência Social para a População LGBT no Brasil: sobre desejos, realizações e impasses. Revista De Ciências Sociais, 44(1), 132–160. Recuperado de http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/832