Justice and democracy: personalism, political participation and judicial in Brazil

Authors

Keywords:

Justice, Personalism, Democracy

Abstract

The expansion of studies on the judiciary in the social sciences, and in particular in political science, underlines the effects of the supremacy of a contra-majoritarian power over the other powers which are symbols of popular sovereignity. The article intends to broaden the discussion on the role of the judiciary in contemporary democracies. It aims to show that - in addition to the issues related to the politicization of the judiciary, which are expressly analyzed by studies on the judicialization of politics and judicial activism - a new phenomenon is growing in Brazil expressed by personalism and the participation of the judiciary in the political life of the country.

Author Biography

Marilde Loiola de Menezes, UnB

Doutora em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris, França. Pós-doutorado em Teoria e Filosofia da História, Centre Louis-Gernet de Recherches Comparées sur les Sociétés Anciennes (CLGRCSA), EHESS, Paris, França. Pesquisadora Convidada pelo CERI-Sciences-Po, Paris. Professora Associada do Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, tendo interesse na área de teoria política com ênfase nos seguintes temas: poder judiciário, cidadania.

References

ARANTES, Rogério Bastos. “Judiciário: entre a Justiça e a Política” in: Lucia Avelar; Antônio Octávio Cintra. (Orgs). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro; São Paulo: F Konrad Adenauer; Editora UNESP, 2015. pp. 79-103

BOURDIEU, Pierre. Raisons Pratiques – sur la théorie de l’action. Éditions du Seuil, 1994.

CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. In: Dados, Rio de Janeiro, vol. 40, 2, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, Relume Dumará, 1996.

GREEN, Craig. An Intellectual history of judicial activism. Emory Law Journal, vol.58, nº5, 2009.

HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia – Entre facticidade e validade. Vol. II. Rio de Janeiro: Editora Tempo Brasileiro, 1997, p. 310.

HOLANDA, Buarque Sérgio. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1991.

KMIEC, Keenan D. The Origin and Current Meanings of Judicial Activism. California Law Review, volume 92, Issue 5, Article 4, October 2004, pp.1447

KOERNER, Andrei. Ativismo Judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88. São Paulo: Novos Estudos CEBRAP,96, julho 2013 p.85

MONTESQUIEU, O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

RAWLS, John. Justiça e Democracia. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2000a.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2000b.

ROSANVALLON, Pierre. La société des égaux. Editions du Seuil, 2011.

ROSANVALLON, Pierre. La légitimité démocratique – imparcialité, réflexivité, proximité. Èditions du Seuil, 2008

RIBEIRO, Renato Janine. Entrevista. In: CORDEIRO, L.; COUTO, J. G. (Orgs.). Quatro autores em busca do Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.

SANTOS, Boaventura de Souza; MARQUES, Maria Manuel L. PEDROSO, João. Os Tribunais nas Sociedades contemporâneas. Coimbra: Oficina do CES – Centro de Estudos Sociais, nº65, novembro 1995, p. 11.

TATE, C.N; VALLINDER, T. (Orgs). The Global expansion of judicial power. Nova York: Nova York University Press, 1995.

WERNECK, Vianna. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Revan, 1999(a), p. 149

WERNECK, Vianna; BAUMANN, Marcelo Burgos; SALLES, Paula Martins. Dezessete anos de judicialização da política. São Paulo: Tempo Social, vol.19, nº2, nov.2007(b)

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Published

2019-07-01

How to Cite

Loiola de Menezes, M. (2019). Justice and democracy: personalism, political participation and judicial in Brazil. Revista De Ciências Sociais (Social Sciences’ Journal), 50(2), 329–357. Retrieved from http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/39838

Issue

Vol. 50 No. 2 (2019): Colonialidades do crer, do saber e do sentir: implicações epistemológicas nos estudos da religião

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