Zoneamento urbano

Técnica de planejamento ou mecanismo de apropriação?

Abstract

O manual de planejamento urbano da Associação Internacional de Administradores Municipais define zoneamento urbano como sendo "a divisão de uma comunidade em zonas para o fim de regular o uso da terra e dos edifícios, a altura e o gabarito das construções, a proporção que estas podem ocupar e a densidade da população". Como objetar a um procedimento aparentemente tão técnico e neutro e cuja intervenção visaria criar uma harmonia urbana já que de acordo com o mesmo manual, "chegou-se à conclusão de que as comunidades devem ser divididas em zonas, cada uma com seu regime especial, porque um regulamento único, aplicável à comunidade inteira, não seria adequado às várias partes da cidade, que diferem bastante em caráter e função.