The dismantling of labor rights and the imposition of limits on workers' claims (2011-2021)
an analysis of the conservative “agenda” of the National Confederation of Financial Institutions (CNF)
DOI:
https://doi.org/10.36517/rcs.53.1.d06Keywords:
Financial capital, labor rights, collective bargaining, National Confederation of Financial Institutions (CNF), social counter-reformsAbstract
The purpose of this article is to examine the position of finance capital in relation to labor and union issues in the Brazilian context from 2011 to 2021. To do so, we analyze the content of the "Financial Sector Agenda" produced by the National Confederation of Financial Institutions (CNF), the highest representation office of the Brazilian financial institutions. Throughout this period, the CNF treated labor rights as inhibitors of economic growth, causes of unemployment and obstacles to the competitiveness of companies. This conservative position played a relevant role in the debate and in the elaboration of measures that promoted the reduction of labor rights and imposed limits to the workers' claiming action through the primacy of the negotiated over the legislated in labor relations.
References
AGUIAR JÚNIOR, Edilson Montrose. Interesses da fração bancário-financeira no Congresso Nacional (2003-2015). São Paulo, Dissertação de mestrado em Ciência Política, PUC-SP, 2015.
ALVARENGA, Darlan. Empresas de teleatendimento, alimentos e saúde lideram listas de maiores empregadores do país; veja ranking. Portal G1, 24 abr. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2019/04/24/empresas-de-teleatendimento-alimentos-e-saude-lideram-lista-de-maiores-empregadores-do-pais-veja-ranking.ghtml> Acesso em: 25 ago. 2021.
BANCO CENTRAL. Dealers do Mercado Aberto – Períodos. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/dealersmercadoaberto> Acesso em: 3 set. 2021.
BARBOSA, Fábio Coletti. Hora da reforma de valores. Folha de S. Paulo, 11 jul. 2010. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1107201014.htm> Acesso em: 9 set. 2021.
BEVILAQUA, Vinícius Foletto. As gramáticas sociais do conflito capital versus trabalho no Congresso Nacional: uma análise das coalizões de defesa durante o processo legislativo da reforma trabalhista brasileira de 2017. Porto Alegre, Tese de doutorado em Sociologia, UFRGS, 2020.
_____. Entre direitos e redução de custos trabalhistas: a reforma trabalhista justificada pelos representantes empresariais. Século XXI, Revista de Ciências Sociais, vol. 8, Edição especial, p. 1051-1084, 2018.
BOLSONARO, Jair. Bolsonaro critica “rigidez” e defende mudanças na CLT: “Como gera emprego?”. Brasil Econômico (Portal IG), 26 ago. 2021, 2021. Disponível em: <https://economia.ig.com.br/2021-08-26/clt-rigida-alteracoes-bolsonaro.html> Acesso em: 30 ago 2021.
_____. “Não adianta ter um montão de direitos e não ter emprego”, diz Bolsonaro. Band Jornalismo, 18 jul. 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=XrnX6DpqGH0> Acesso em: 30 ago. 2021.
_____. “Os trabalhadores querem menos direitos e mais trabalho”, diz Bolsonaro. Carta Capital, 25 out. 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/os-trabalhadores-querem-menos-direitos-e-mais-trabalho-diz-bolsonaro/ Acesso em: 30 ago. 2021.
_____. Bolsonaro diz no JN que trabalhador terá de escolher entre direitos e emprego. Infomoney, 28 ago. 2018. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/politica/bolsonaro-diz-no-jn-que-trabalhador-tera-de-escolher-entre-direitos-e-emprego/> Acesso em: 30 ago. 2021.
CAPPI, Luiz Carlos Trabuco. Dilma não precisa de propostas grandiosas. Valor Econômico, 3 nov. 2010. Disponível em: <https://jornalggn.com.br/noticia/luiz-carlos-trabuco-e-o-governo-dilma/>. Acesso em: 9 set. 2021.
CNA et al. Nota conjunta. 11 jun. 2019. Disponível em: <https://cnf.org.br/img/mkt/OIT/Nota%20conjunta.pdf>. Acesso em 9 set. 2021.
CNF. Agenda Legislativa do Setor Financeiro. Brasília, Confederação Nacional das Instituições Financeiras, 2011 a 2014.
CNF. Agenda do Setor Financeiro. Brasília, Confederação Nacional das Instituições Financeiras, 2015 a 2021.
CNF/PODER EXECUTIVO. Governo lança Programa Verde e Amarelo, 11 nov. 2019. Disponível em: <https://cnf.org.br/executivo/noticia/governo-lanca-programa-verde-amarelo-1>. Acesso em: 13 set. 2021.
CNJ. Justiça em Números. Brasília, CNJ, 2016 a 2020.
CONFORTI, Luciana de Paula. A reforma trabalhista e o Brasil na OIT: guerra de ideias ou disputas de narrativas? Conjur, 9 jun. 2021. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2021-jun-09/conforti-reforma-trabalhista-guerra-ideias-ou-disputa-narrativas#_ftn1> Acesso em: 9 set. 2021.
CORDEIRO, Damião. Comissão especial PL – 6797/2016 – Reforma Trabalhista (Audiência pública realizada em 8 de março de 2017). Brasília, Câmara dos Deputados, 2017.
DIAS, Rodolfo Palazzo. Organização e posicionamento político dos bancos no governo Lula. Campinas, Dissertação de mestrado em Ciência Política, Unicamp, 2012.
DIEESE. Balanço das greves (Estudos & Pesquisas). São Paulo, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, 2017a, 2018a, 2019a, 2020a e 2021a. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/sitio/buscaDirigida?tipoBusca=tipo&valorBusca=balan%E7o+das+greves> Acesso em: 3 set. 2021.
_____. Desempenho dos Bancos. São Paulo, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, 2013, 2015, 2016, 2017b, 2018b, 2019b, 2020b e 2021b. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/sitio/buscaDirigida?tipoBusca=tipo&valorBusca=desempenho+dos+bancos> Acesso em: 3 set. 2021.
FAGNANI, Eduardo. Previdência: o debate desonesto. São Paulo, Ed. Contracorrente, 2019.
HAMON, Victor Thierry Feldmann Hermeto. A eficácia do lobby no legislativo brasileiro: estudo de caso sobre a eficácia do lobby da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Brasília, Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciência Política), Universidade de Brasília, 2016.
MACIEL, Jéssica et al. O setor bancário brasileiro: centralização de capitais e alterações na composição orgânica do capital. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, vol. 40, n. 1, p. 127-151, 2021.
MAGALHÃES, Alline et al. Lobistas de bancos, indústrias e transportes estão por trás das emendas da reforma trabalhista. The Intercept Brasil, 26 abr. 2017. Disponível em: <https://theintercept.com/2017/04/26/lobistas-de-bancos-industrias-e-transportes-quem-esta-por-tras-das-emendas-da-reforma-trabalhista/> Acesso em: 25 ago. 2021.
MARCELINO, Paula; GALVÃO, Andréia. O sindicalismo frente à ofensiva neoliberal restauradora. Tempo Social, São Paulo, vol. 32, n.1, pp. 157-182, 2020.
MARTUSCELLI, Danilo Enrico. Polêmicas sobre a definição do impeachment de Dilma Rousseff como golpe de Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília, vol. 14, n. 2, pp. 67-102, 2020.
METZNER, Talita Dayane; MATIAS, Alberto Borges. O setor bancário brasileiro de 1990 a 2010. Barueri, Minha Editora, 2015.
MILIBAND, Ralph. Competição imperfeita. In: _____. O Estado na sociedade capitalista. Rio de Janeiro, Zahar, 1972.
MINELLA, Ary Cesar. O discurso empresarial no Brasil: com a palavra os senhores banqueiros. Ensaios FEE, Porto Alegre, vol. 15, n. 2, pp. 505-546, 1994.
_____. Maiores bancos privados no Brasil: um perfil econômico e sociopolítico. Sociologias, Porto Alegre, ano 9, n. 18, pp. 100-125, 2007.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Dívida pública: relatório anual. Brasília, Secretaria do Tesouro Nacional, 2019 a 2021.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Dívida pública: relatório anual. Brasília, Secretaria do Tesouro Nacional, 2012 a 2018.
OIT. Liste finale des délégations. Genebra, Conférence internationale du Travail (108ª. Session), 2019. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_norm/@relconf/documents/meetingdocument/wcms_703542.pdf> Acesso em: 9 set. 2021.
PNAD CONTÍNUA. Taxa de desocupação, por idade, 1º. trimestre de 2012 a 1º. trimestre de 2021. IBGE, 2021. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=series-historicas&utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=desemprego> Acesso em: 30 ago. 2021.
SILVA, Nayara Letícia Sartori da. Banqueiros e política no Brasil: um estudo sobre as propostas da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) no período de 2011 a 2015. Chapecó, Trabalho de conclusão de curso (Licenciatura em Ciências Sociais), UFFS, 2015.
SINGER, André. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos Cebrap, n. 102, jul. 2015.
SOUZA, Davisson C. Cangussu; TRÓPIA, Patrícia. Greves, conjuntura político-econômica e transformações ideológicas no sindicalismo brasileiro recente (1989-2013) In: CORBERA, Marín et al (orgs.). III International Conference Strikes and social conflicts: combined historical approaches to conflict. Proceedings. Barcelona, CEFID-UAB, pp. 127-147, 2016.
TAVARES, Francisco; SILVA, Gustavo. A Ciência Política brasileira diante do Novo Regime Fiscal: para uma agenda de pesquisas sobre democracia e austeridade. Dados, Rio de Janeiro, vol. 63, n. 2, pp. 1-39, 2020
TEIXEIRA, Marilane Oliveira et al (orgs.). Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas, Unicamp/CESIT, 2017.
TESOURO NACIONAL. Histórico das Instituições Financeiras credenciadas para atuar como dealers da CODIP/STN. Disponível em: <https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:14075> Acesso em: 3 set. 2021.
VACCARI, Gabriel da Silva; PEREZ, Reginaldo Teixeira. A doxa política das finanças: o discurso dos banqueiros diante da Nova Matriz Econômica do governo Dilma Rousseff (2011-14). Revista Eletrônica de Ciência Política, vol. 8, n. 3, p. 89-111, 2017.
VACCARI, Gabriel da Silva. Empresariado e política no Brasil contemporâneo: o discurso da FIESP e dos banqueiros frente à política econômica do primeiro governo Dilma (2011-2015). Santa Maria, Dissertação de mestrado em Ciências Sociais, UFSM, 2016.
VALLE, André Flores Penha. Divisão e reunificação do capital financeiro: do impeachment ao governo Temer. Campinas, Dissertação de mestrado em Ciência Política, Unicamp, 2019.
VAZQUEZ, João Pedro Pereira. Grupos financeiros e entidades de representação de classe: posicionamentos sobre a nova matriz econômica do primeiro governo Dilma Rousseff (2011-2014). Florianópolis, Dissertação de mestrado em Sociologia Política, UFSC, 2020.
VILLAVERDE, João. País “não precisa de reformas”, diz Setubal. Valor Econômico, 22 out. 2010. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/462861/noticia.htm?sequence=1 Acesso em: 30 ago. 2021.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).