Anti-racist Policy in the Justice System

the experience of the Coordination for the Promotion of Racial Equity of the Public Defender of the State of Rio de Janeiro

Authors

  • Flávia Villela dos Santos Neves UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.36517/rcs.54.2.d02

Keywords:

Anti-racism, affirmative politics, justice system, Public Defender, Human Rights

Abstract

The present article aims to describe and analyze the affirmative action policy implemented by the Public Defender’s Office of Rio de Janeiro (DPRJ), Brazil, with focus on the creation of the Coordination of Promotion of Racial Equality (Coopera), in 2020, and its effects on the practices and architecture of the institution. Based on a critical theory approach, its purpose is to investigate how the policy and its strategies have promoted a cultural change inside DPRJ. Using categories like intersectionality, decolonialism, counter hegemonic and anticapitalist epistemologies, this investigation presents strategies and legal frameworks that have contributed for the construction of DPRJ's affirmative action policy. Through qualitative analysis of publications, events and actions promoted by the institution to promote racial equality, this work also identifies good practices that can be replicated by other institutions to fight racism.

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Published

2023-05-18

How to Cite

Villela dos Santos Neves, F. (2023). Anti-racist Policy in the Justice System: the experience of the Coordination for the Promotion of Racial Equity of the Public Defender of the State of Rio de Janeiro. Revista De Ciências Sociais (Social Sciences’ Journal), 54(2), 21–60. https://doi.org/10.36517/rcs.54.2.d02

Issue

Section

Dossiê Políticas Públicas para a Reconstrução