Anti-racist Policy in the Justice System
the experience of the Coordination for the Promotion of Racial Equity of the Public Defender of the State of Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.36517/rcs.54.2.d02Keywords:
Anti-racism, affirmative politics, justice system, Public Defender, Human RightsAbstract
The present article aims to describe and analyze the affirmative action policy implemented by the Public Defender’s Office of Rio de Janeiro (DPRJ), Brazil, with focus on the creation of the Coordination of Promotion of Racial Equality (Coopera), in 2020, and its effects on the practices and architecture of the institution. Based on a critical theory approach, its purpose is to investigate how the policy and its strategies have promoted a cultural change inside DPRJ. Using categories like intersectionality, decolonialism, counter hegemonic and anticapitalist epistemologies, this investigation presents strategies and legal frameworks that have contributed for the construction of DPRJ's affirmative action policy. Through qualitative analysis of publications, events and actions promoted by the institution to promote racial equality, this work also identifies good practices that can be replicated by other institutions to fight racism.
References
ABERS, R. Silva, M. K; TABAGIBA, L. Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas. Lua Nova, Set 2018, no.105, p.15-46.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar: 2005.
BRASIL. Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ). Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP): Ministério da Justiça, 2013.
ALVES, Branca Moreira. PITANGUY, Jacqueline. Feminismo no Brasil - memória de quem fez acontecer. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2022.
CALDERÓN, Fernando; CASTELLS, Manuel. La nueva América Latina. Fondo de Cultura Económica. 2019.
CASSERES, Lívia, SANTOS, Isaac, Porto dos. Direito Penal e Decolonialidade: repensando a criminologia crítica e o abolicionismo penal. In: Seminário Internacional de Ciências Criminais. São Paulo. Anais do II CPCRIM - II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. 2018.
CARNEIRO, Sueli. A batalha de Durban. Revista Estudos Feministas, Ano 10, 1/2002, pp. 209-214. 2002. https://www.scielo.br/j/ref/a/m7m9gHtbZrMc4VxnBTKMXxS/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 19 de ago. 2022.
CARNEIRO, Sueli. (2003). Mulheres em movimento. https://www.scielo.br/j/ea/a/Zs869RQTMGGDj586JD7nr6k/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 19 de ago. 2022.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, Sexismo e desigualdade no Brasil. Selo Negro, 2011.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: Hollanda, HeloÍsa Buarque (org). Pensamento feminista - conceitos fundamentais, Rio de Janeiro, Bazar do tempo, 2019.
CARTER, Miguel (org). Combatendo a desigualdade social. O MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo, UNESP, 2010.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
DIANI, Mario. Revisando el concepto de movimiento social. Encrucijadas: Revista Crítica de Ciencias Sociales, 2015.
CRENSHAW, Kimberlé W. A urgência da Interseccionalidade. Palestra concedida no evento TEDWomomen em 14 de novembro de 2016. Disponível em: www.ted.com/talks/kimberle_crenshaw_the_urgency_of_intersectionality?language=pt Acesso em: 8 de ago. 2022.
CRENSHAW, Kimberlé W. Twenty Years of Critical Race Theory: Looking Back to Move Forward. 43 CONN. L. REV. 1253 (2011). Disponível em: https://scholarship.law.columbia.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3869&context=faculty_scholarship Acesso em: 8 de ago. 2022.
CRIOLA; FÓRUM JUSTIÇA. Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública. 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1DV4f4WnQ2kC78SuIyt3eCAP6XL5o_mdD/view Acesso em: 19 de ago. 2022.
CRIOLA. Dossiê: Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva 2020-2021. 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1eHGSM3DmKx1m9NbXEqrFBKRQQnZgeoBx/view. Acesso em: 8 de dez. 2022
DOMINGUES, Petrônio. O mito da democracia racial e a mestiçagem no Brasil (1889-1930). Disponível em: www.redalyc.org/pdf/162/16201007.pdf Acesso em: 19 de ago. 2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ). 3º Edital do Programa Abdias do Nascimento - Bolsa e Monitoria para Cotistas. 2022. Disponível em: https://fesudeperj.org.br/admin/doc_concurso/EditalAbdias.pdf Acesso em: 27 de fev. 2023.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ). Censo Étnico-Racial da DPRJ. Rio de Janeiro, 2021a. https://sistemas.rj.def.br/publico/sarova.ashx/Portal/sarova/imagem-dpge/public/arquivos/relat%C3%B3rio_Censo_%C3%A9tnico_racial_DPRJ_v3.pdf Acesso: em 19 de ago. 2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ). Anuário da DPRJ 2022, ano base 2021. 2021b. Disponível em: https://defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/383a4bf08da84053aa246a8dfee05904.pdf Acesso em: 27 agosto de 2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ). 1º Edital do Programa Abdias do Nascimento - Bolsa e Monitoria para Cotistas. 2021c. Disponível em: https://fesudeperj.org.br/admin/doc_concurso/EditalAbdias.pdf Acesso em: 27 de fev. 2023.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ). Deliberação nº 140/2020. 2021d.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ). Relatório Audiência de custódia da DPRJ - Agosto a dezembro de 2020. 2021e. Disponível em: https://sistemas.rj.def.br/publico/sarova.ashx/Portal/sarova/imagem-dpge/public/arquivos/Relat%C3%B3rio_sobre_o_perfil_dos_r%C3%A9us_atendidos_nas_audi%C3%AAncias_de_cust%C3%B3dia_no_per%C3%ADodo_de_agosto_a_dezembro_de_2020_v3_(2).pdf%C2%A0 Acesso em: 26 de ago. 2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ). Resolução Nº1055 que institui a Coordenadoria de Promoção à Equidade Racial . Rio de Janeiro. Brasil. 2020. Disponível em : https://defensoria.rj.def.br/legislacao/detalhes/10713-RESOLUCAO-DPGERJ-N-1055-DE-11-DE-AGOSTO-DE-2020 . Acesso em: 26 de ago. de 2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ). Resolução 880, sobre o funcionamento da Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2017a.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ). Resolução 887, que cria o Grupo de Trabalho sobre a política institucional de ações afirmativas da DPRJ. 2017b. Disponível em: https://defensoria.rj.def.br/legislacao/detalhes/6260-RESOLUCAO-DPGE-N%C2%BA-887-DE-6-DE-JULHO-DE-2017- Acesso em: 27 de ago. de 2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ). Resolução 720. 2014. Disponível em https://defensoria.rj.def.br/legislacao/detalhes/2664-RESOLUCAO-DPGE-N%C2%BA-720-DE-12-DE-MARCO-DE-2014 Acesso em: 27 da ago. 2022.
ELDER, C. D.; COBB, W. R. Formación de la Agenda. El Caso de la Política de Ancianos, Problemas Públicos y Agenda de Gobierno. Editorial Miguel Porrúa. 1993.
FAUSTINO, David. Frantz Fanon e as encruzilhadas: Teoria, política e subjetividade, um guia para compreender Fanon. São Paulo. Ubu Editora. 2022.
FERES, João; DAFLON, Verônica Toste; CAMPOS, Luiz Augusto. Ação afirmativa, raça e racismo: uma análise das ações de inclusão racial nos mandatos de Lula e Dilma. Revista de Ciências Humanas, 399-414. 2012.
FERNÁNDEZ, Arroyo Nicolás. Planificación de políticas, programas y proyectos sociales. Buenos Aires: Fundación CIPPEC. 2012.
FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Fundação Boiteux; IDHID. 2009.
GÓES, Luciano. A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Porto Alegre: Editora Revan. 2016.
GOMES, Rodrigo Portela. Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça. Revista Direito e Práx. Brasília. 2021. Disponível em: www.scielo.br/j/rdp/a/NFJR7sgzKmzc78Z5Q87JYGK/?lang=pt# Acesso em: 19 de ago. 2022.
GONZÁLEZ, Lélia. Mulher Negra. In: Nascimento, Elisa (Org). Guerreiras de Natureza: Mulher negra, religiosidade e ambiente. São Paulo: Selo Negro, (Sankofa: matrizes africanas da cultura brasileira; 3). pp. 29-47. 2008.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. In: Caderno de formação política do Círculo Palmarino n.01 Batalha de Ideias. 2011. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/271077/mod_resource/content/1/Por%20um%20feminismo%20Afro-latino-americano.pdf Acesso em: 19 de ago. 2022.
HARRIS, Cheryl I. Critical Race Studies: An Introduction. In 49 UCLA Law Review. pp. 1215- 1222. 2002.
IBGE. Trabalho, renda e moradia: desigualdades entre brancos e pretos ou pardos persistem no país. 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29433-trabalho-renda-e-moradia-desigualdades-entre-brancos-e-pretos-ou-pardos-persistem-no-pais acesso em: 26 de fev. 2023.
KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação. Cobogó. Brasil. 2019.
LOSEKANN, Rebecca. Mobilização do Direito como Repertório de Ação Coletiva e Crítica Institucional no Campo Ambiental Brasileiro. Rio de Janeiro, vol. 56, no 2, 2013.
MELLO, Irene de Queiroz e. Trajetórias, cotidiano e utopias de uma ocupação no Centro do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.
MELUCCI, Alberto. La acción colectiva como construcción social. Estudios sociológicos Vol. 9 Nº 26, pp. 357-364, 1999.
MÜLLER, Daniela Valle da Rocha. Representação Judicial do Trabalho Escravo Contemporâneo Compreendendo: a construção da jurisprudência através da linguagem. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2021.
NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, pág. 41 e 92.
NERIS, Natália. A Voz e a Palavra do Movimento Negro na Constituinte de 1988. São Paulo: Casa do Direito, 2018.
OEA. Organização dos Estados Americanos. Políticas públicas con enfoque de derechos humanos. Disponível em: www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/PoliticasPublicasDDHH.pdf. Acesso em: 11 de jan. 2023.
PIRES, Thula. Racializado o debate sobre direitos humanos. 2018. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2019/05/sur-28-portugues-thula-pires.pdf Acesso em: 19 de ago. 2022.
PIRES, Thula; LYRIO, C. Racismo Institucional e Acesso à Justiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1989-2011. 2014. Disponível em : www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7bf570282789f279 Acesso em: 15 de jan. de 2022.
RADOMYSLER, Clio Nudel; VIEIRA, Vanessa (2015). “A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo”. Revista de Direito GV. Disponível em https://www.scielo.br/j/rdgv/a/KymPM5hJMKT6TpvRKwWSKkM/?lang=pt . Acesso em: 4 de set. 2022.
SIQUEIRA, Lia Maria Manso. Direito humano à educação e as determinantes de raça, gênero, classe e família: análise sobre a interação entre famílias monoparentais chefiadas por mulheres de cor preta e instituição escolar, no município de Juiz de Fora-Minas Gerais. Dissertação para UFJF, 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Os direitos humanos na zona de contacto entre globalizações rivais. Revista Cronos, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/3163. Acesso em: 6 jan. 2023.
THOMPSON. E. P. Senhores e Caçadores: as origens da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. pp. 348-361.
VIVEROS, Vigoya, M. La interseccionalidad: una aproximación situada a la dominación en Debate Feminista, 52, pp. 1-17. 2016. Disponível em: https://debatefeminista.cieg.unam.mx/df_ojs/index.php/debate_feminista/article/view/2 077/1871. Acesso em: 19 de ago. 2022.
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