Vítimas da violência e a judicialização dos conflitos sociais no Brasil

Autores/as

  • Clodomir Cordeiro de Matos Júnior Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Palabras clave:

Vítimas, Violência, Judicialização, Democracia, Brasil.

Resumen

O artigo pretende explorar o lugar da figura da vítima contemporânea nas dinâmicas do sistema de justiça brasileiro e seu protagonismo no processo de construção dos contornos da democracia no país. Frente esse objetivo, analisamos no presente texto experiências de familiares de vítimas da violência armada em seus contatos com as instituições jurídicas no Brasil. Em um arranjo social onde a avaliação da legitimidade dos regimes democráticos passa pelo controle das práticas dos seus agentes, familiares de mortos e desaparecidos em São Paulo emergem na esfera pública brasileira questionando as competências jurisdicionais dos trâmites, investigações e julgamentos dos processos que iniciaram a mais de uma década na esfera jurídica estadual.

Biografía del autor/a

Clodomir Cordeiro de Matos Júnior, Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Professor Adjunto do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas/Sociologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Bernardo, MA. Coordenador do Grupo de Pesquisas e Estudos sobre as Cidades (CITADINOS-UFMA). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo (PPGS/USP). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará (PPGS/UFC). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). 

Endereço postal: Rua Chico Lemos, 55. Bairro: Cidade dos Funcionários. Fortaleza, Ceará, Brasil. CEP: 60822-785.

E-mail: clodomir.cordeiro@gmail.com

Principal publicação: Reconhecimento e violência: exercícios de cidadania. In: Barreira, César (org.). Violência e conflitos sociais: trajetórias de pesquisa. Campinas, SP: Pontes Editores, 2010. p. 209-228

Última publicação: Corpo e violência: experiências cotidianas em contextos marcados pela criminalidade e pelo medo. O público e o privado. Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, n° 29, p. 73-92, Set. 2017.

Citas

ARAS, Vladimir. Direitos Humanos: federalização de crimes só é válida em último caso. Consultor Jurídico, nº 17, p. 1-15, 2005. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2005-mai-17/federalizacao_crimes_valida_ultimo>.

BIONDI, Karina. Juntos e misturados: uma etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome, 2010.

CASTRO, Marcela Baudel de. “Breves considerações acerca do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)”. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3590, 30 abr. 2013. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24267>. Acessado em: 12/02/1024.

GIRARD, René. A violência e o sagrado. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

MÃES DE MAIO. Mães de Maio: do luto à luta. São Paulo: Giramundo Artes Gráficas, 2011.

________________. Mães de Maio, mães do cárcere: a periferia grita. São Paulo: Fastprint, 2012.

MATOS JÚNIOR, Clodomir Cordeiro de. Violência, cidadania e medo: experiências urbanas em Fortaleza. Dissertação (Mestrado). Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2008.

_________________. Vítimas da violência: ressonâncias sociais da criminalidade no Brasil. Tese (Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014

PIOVESAN, Flávia; VIEIRA, Renato Stanziola. Federalização de crimes contra os direitos humanos: o que temer?. Boletim IBCCRIM, nº 150, p. 123-135, 2005. Disponível em: www.ibccrim.org.br/boletim_artigos/179-150-Maio-2005.

SANTOS, Cecília. Macdowell.; TELES, Edson; TELES, Janaína Almeida. (Orgs.). Desarquivando a Ditadura: memória e justiça no Brasil. Volume I. São Paulo: Aderaldo & Rothschild Editores, 2009.

_________________________________________. Desarquivando a Ditadura: memória e justiça no Brasil. Volume II. São Paulo: Aderaldo & Rothschild Editores, 2009.

TELES, Janaína de Almeida. Os familiares de mortos e desaparecidos políticos e a luta por ‘verdade e justiça’ no Brasil. In Edson Teles, & Vladimir Safatle (Orgs.). O que resta da ditadura. p. 253-298. São Paulo: Boitempo, 2010.

WERNECK VIANNA, Luis, et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

WIEVIORKA, Michel. Violence: a new approach. New Delhi: Sage Publications, 2009.

STF, Poder Judiciário e Política

Descargas

Publicado

2018-07-01

Cómo citar

de Matos Júnior, C. C. (2018). Vítimas da violência e a judicialização dos conflitos sociais no Brasil. Revista De Ciências Sociais (Revista De Ciencias Sociales), 49(2_Jul/Out), 25–58. Recuperado a partir de http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/20485

Número

Vol. 49 Núm. 2_Jul/Out (2018): STF, Poder Judiciário e Política

Sección

Dossier Temático

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).