Vegetando no Necrotério dos Vivos

“O fazer morrer e o deixar morrer” no contexto brasileiro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36517/rcs.53.3.a05

Palabras clave:

Juventudes, Biopolítica, Necropolítica, Estado de Exceção

Resumen

As reflexões neste trabalho pautam sobre as políticas de desproteção, abandono e morte, tendo como referencial teórico autores como Michel Foucault, Giorgio Agamben, Achille Mbembe e Fátima Lima. Com ajuda de Foucault, refletiu-se sobre como as políticas sociais favorecem processos de governo da vida. Com Agamben, percebeu-se como formas de estruturação das relações podem gerar exclusão de jovens e contribuir para um estado de exceção. Com Mbembe e Fátima Lima, compreendeu-se as condições de morte implicadas nas relações de políticas de desinvestimento. A conclusão a que se chega com esse estudo é que o modo que políticas são concebidas e executadas possibilitam um "fazer morrer e deixar morrer" no contexto brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE: Juventudes, Biopolítica, Necropolítica, Estado de Exceção

Biografía del autor/a

Luiz Gomes da Silva Neto, Universidade Federal do Ceará

Graduado em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), campus Sobral e especialista em Avaliação Psicológica pela Faculdade Luciano Feijão - FLF. Realizou estágio opcional (2016) no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD de Sobral .Também realizou estágio obrigatório (2017) no Serviço de Psicologia Aplicada (SPA). Atuou como bolsista remunerado no Programa de Aprendizagem Cooperativa em Células Estudantis - PACCE pela Universidade Federal do Ceará - UFC/Campus de Sobral nos anos de 2015 e 2016. Também foi bolsista remunerado no Programa de Iniciação à Docência - PID da Universidade Federal do Ceará/Campus de Sobral nos anos de 2016 e 2017. Participou da pesquisa "Representações Sociais de Projetos de Vida de alunos do PRONATEC: um estudo comparativo com os objetivos do programa", financiada pelo CNPq. Atualmente é mestrando em Saúde da Família da UFC/Sobral.

Francisca Denise Silva Vasconcelos, Universidade Federal do Ceará

É professora do Curso de Psicologia da UFC – campus de Sobral. Possui graduação em Ciências Sociais (2000), mestrado em Sociologia (2004) e Doutorado em Sociologia (2011), todos os títulos obtidos na UFC. Atua como coordenadora do LAEDES – Laboratório de Estudos das Desigualdades onde desenvolve ações de extensão e pesquisa desde 2010 cujas principais temáticas são pobreza, desigualdade e cidadania ativa. É membro do grupo de pesquisa Pesquisamus e Coordena o PIBID – diversidade desde 2011 focando na formação de professores indígenas. Atualmente coordena o curso de Psicologia da UFC – campus Sobral.

Gracymara Mesquita Severiano, Universidade Federal do Ceará

Mestranda em PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, desenvolvendo sua pesquisa em EDUCAÇÃO, JUVENTUDES e PROJETO DE VIDA. Possui graduação em HISTÓRIA pela UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ e Especialização em GESTÃO DE PESSOAS pela FACULDADE DARCY RIBEIRO. Foi instrutora nos cursos de GESTÃO E NEGÓCIOS do PRONATEC, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Trabalhou como COORDENADORA de área no PIBID-Diversidade pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. É PROFESSORA no ensino superior, onde ministra disciplinas nas áreas de GESTÃO, ENSINO e POLÍTICAS PÚBLICAS.

Deidiane Moreira Alves

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará - Campus Sobral. Foi membro do VEREDAS - Círculo de Estudos em Fenomenologia, Existencialismo e Psicologia Humanista e do Laboratório de Estudos em Fenomenologia e Clínica Psicológica - Quiasma. Atuou como bolsista de Iniciação Acadêmica no Grupo de Estudos em Pacientes com Trauma Buco-Dentário de Sobral - NEPTRAUMA. Realizou estágios opcionais curriculares na área de Psicologia Hospitalar, no Serviço de Psicologia da Santa Casa de Misericórdia e em Psicologia Social, no Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS. Realizou Estágio Obrigatório em Psicologia Clínica, no Serviço de Psicologia Aplicada - S.P.A. da UFC/Sobral, atuando no Plantão Psicológico Interdisciplinar. É membro-fundadora do Laboratório de Estudos sobre Finitude - LaFin. Realizou estágio no Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Mimi Marinho. Atualmente cursa Especialização em Saúde da Família pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social do Nordeste - IDES.

Citas

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. 2º ed. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

CARVALHO, Ailton Mota de. Políticas sociais: afinal do que se trata? Agenda Social, Revista do PPGPS/UENF, Campos dos Goytacazes, v.1, n.3, p. 73-86, 2007.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Panorama Nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação, 2012. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/pesquisasjudiciarias/Publicacoes/panorama_nacional_doj_web.pdf>. Acesso em 8 fev. 2020.

DANTAS, Sylvia; FERREIRA, Ligia; VERAS, Maria Pardini Bicudo. Um intérprete africano do Brasil: Kabenguele Munanga. Revista USP, v. 114, n. spe, pp. 31-44, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i114p31-44>. Acesso em 16 mar. 2020.

DISTRITO FEDERAL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Pesquisa aponta que maior tempo de internação não diminui reincidência do adolescente em conflito com lei. Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2015/marco/pesquisa-aponta-que-maior-tempo-de-internacao-nao-diminui-os-indices-de-reincidencia-do-adolescente-em-conflito-com-lei>. Acesso 9 de fev. 2020.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque; J. A. Guilhon de Albuquerque. 13. ed., Rio de Janeiro: Graal, 1999a.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999b.

FOUCAULT, Michel. Não ao Sexo Rei. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 15ª ed. 2000.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 29 ed., Petrópolis: Editora Vozes, 2004.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Editora Nau, 2005.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da violência 2018. Brasília, DF: IPEA, 2018. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/06/FBSP_atlas_violencia_2108_Infografico.pdf>. Acesso em 18 mar. 2020.

ÍNDICE DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA: IHA 2014. Organizadores: Doriam Luís Borges de Melo, Ignácio Cano - Rio de Janeiro. Observatório de Favelas, 2017. Disponível em: < http://prvl.org.br/wp-content/uploads/2017/06/IHA-2014.pdf> Acesso em 23 abr. 2020.

JUSTIÇA EM NÚMEROS 2018: ano-base 2017/Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2018. Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/> Acesso em 24 abr. 2020.

LIMA, Fátima. Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 70, n. spe, pp. 20-33, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672018000400003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 10 abr. 2020.

MACHADO, Roberto. Por uma Genealogia do Poder. In: FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 15a ed. Rio de Janeiro: Graal. 07-23. 2000.

MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista (1848). Tradução de Antônio Carlos Braga. Landsberg. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006.

MARTINS, Lucas Moraes. Estado de Exceção Permanente: o campo e a experiência biopolítica. Sequência (Florianópolis), n. 71, p. 177-196, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/seq/n71/2177-7055-seq-71-00177.pdf>. Acesso em 12 fev. 2020.

MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona, 2017.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo-SP, 2018.

MENDES, Henrique. Reincidência entre jovens infratores é de 29%; 'falta estrutura', aponta MP. G1, 2015. Disponível em: < http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/07/reincidencia-entre-jovens-infratores-e-de-29-falta-estrutura-aponta-mp.html>. Acesso em 23 de abril de 2020.

MOTA BRASIL, G. A face feminina da polícia civil: gênero,hierarquia e poder. 1ª. ed. Fortaleza-CE: Editora da Universidade Estadual do Ceará-EdUECE, 2008.

SCHMITT, Carl. Politische Theologie: Vier Kapitel zur Lehre von der Souveränität. 8º ed. Berlim: Duncker & Humblot, 2004.

SCISLESKI, Andrea. Governando vidas matáveis: as relações entre a saúde e a justiça dirigidas a jovens em conflito com a lei. Faculdade de Psicologia, Programa de Pós-graduação em psicologia. Tese [doutorado]. Porto Alegre, 2010. Disponível em: < http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/716>. Acesso em 10 abr. 2020.

SCISLESKI, Andrea. et al. Juventude e pobreza: a construção de sujeitos potencialmente perigosos. Arquivos Brasileiros de Psicologia [online], Rio de Janeiro, v. 64, n. 3, pp. 19-34, 2012. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1809-52672012000300003&script=sci_abstract>. Acesso em 05 abr. 2020.

SCISLESKI, Andrea; CAETANO, Carla Lavarda Concentino; GALEANO, Giovana Barbieri. Pensando as (im)políticas para juventude e os (in)direitos (des)humanos. In: SCISLESKI, A.; GUARESCHI, N. Juventude, marginalidade social e direitos humanos: da psicologia às políticas sociais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015.

SOARES, Luiz Eduardo. Novas Políticas de Segurança Pública. Estudos Avançados, v.17, n. 47, pp. 75-96, 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ea/v17n47/a05v1747.pdf>. Acesso em 15 abr. 2020.

SOUZA, Jessé. Ralé brasileira: quem é e como vive. Colaboradores André Grillo... [et al.] — Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

SOUZA, Jessé. Subcidadania brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro, Leya, 2018.

ZALUAR, Alba. Democratização inacabada: fracasso da segurança pública. Estudos Avançados. v.21, n.61, pp. 31-49, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142007000300003&script=sci_abstract&tlng=pt> Acesso em 13 abr. 2020.

Revista de Ciências Sociais (RCS), Volume 53, número 3 de 2022. Dossiê Dinâmicas do Crime e da Prisão

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Publicado

2022-11-01

Cómo citar

Gomes da Silva Neto, L., Silva Vasconcelos, F. D., Mesquita Severiano, G., & Moreira Alves, D. (2022). Vegetando no Necrotério dos Vivos: “O fazer morrer e o deixar morrer” no contexto brasileiro. Revista De Ciências Sociais (Revista De Ciencias Sociales), 53(3), 381–410. https://doi.org/10.36517/rcs.53.3.a05

Número

Vol. 53 Núm. 3 (2022): Dinâmicas do Crime e da Prisão

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Artículos

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