Boa Gestão e Políticas Públicas Municipais
Palabras clave:
Bons Governos, Gestão Municipal, Índice de Desenvolvimento da Educação BásicaResumen
O debate sobre “bons governos” atualmente faz-se extremamente relevante e tal discussão, que permeia a ciência política, tem ganhado cada vez mais centralidade. Este tema trata-se da análise da eficiência dos governos no atendimento de demandas da sociedade. Partindo desta premissa, este estudo teve por objeto identificar que variáveis explicam a eficiência administrativa nas gestões municipais brasileiras. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), foi utilizado como variável dependente, sendo entendido nesse trabalho como indicador que expressa a qualidade dos outputs governamentais. Para explicar a variação desse indicador, foi utilizado, dentre outras variáveis, a proporção de docentes com ensino superior completo, a fracionalização partidária municipal e, a principal variável independente, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), que expressa a capacidade administrativa do gestor municipal. Os testes inferenciais apresentam significância estatística entre equilíbrio de contas municipais e rendimento escolar. Ou seja, alunos que estudam em municípios com saúde fiscal apresentam melhores rendimentos. Desta forma, conclui-se que um bom governo é composto por diversos aspectos políticos, sociais, educacionais e de gestãoCitas
ALVES, Maria Teresa Gonzaga; SOARES, José Francisco. As pesquisas sobre o efeito das escolas: contribuições metodológicas para a sociologia da educação. Sociedade e Estado, Brasília, v. 22, n. 2, p. 435-473, 2007.
ALVES, Maria Tereza Gonzaga, SOARES, José Francisco. “Escolas de ensino fundamental: contextualização dos resultados”. In: Revista Retratos da Escola, Brasília, v.7, n.12, p. 145-158, 2013.
ALVES, Maria Tereza Gonzaga, SOARES, José Francisco. “O efeito das escolas no aprendizado dos alunos: um estudo dos dados longitudinais no ensino fundamental”. In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 34, n3, p. 527-544, set./dez, 2008.
ANDREWS, Matt. “Good Government Means Different Things in Different Countries”. In: Governance: An International Journal of Policy, Administration and Institutions. 2010.
ARAÚJO, Maria Arlete Duarte. “Responsabilização da administração pública: limites e possibilidades do gestor público”. In: Construindo uma Nova Gestão Pública – Coletânea de textos do I Ciclo de Palestra organizado pela Escola de Governo do RN –Natal, RN: SEARH/RN, 2010.
AZEVEDO, Sérgio, ANASTASIA, Fátima. “Governança, “Accountability” e Responsividade” Revista de Economia Política, vol. 22, nº 1 (85), janeiro-março/2002.
BARROS, R.P.; MENDONÇA, R. O Impacto de Três Inovações Institucionais na Educação Brasileira. Texto para Discussão, Rio de Janeiro, n. 556, Jan/Jun. 1998
BIONDI, R.L; FELÍCIO, F. Atributos Escolares e o Desempenho dos Estudantes: Uma Análise em Painel dos Dados do SAEB. BRASILIA: INEP/MEC, 2007. 20 p. (Série Documental: Textos para Discussão).
BOIVARD, Tony, and LÖFFLER, Elke. “Evaluating the Quality of Public Governance: Indicators, Models and Methodologies.” International Review of Administrative Sciences 69: 313–328. 2003.
BRAGA, Maria do Socorro Souza. “O Sistema Político-Representativo Brasileiro: Continuidades e Mudanças” UFSCAR 2007.
COLLARES, C.A.L. O cotidiano escolar patologizado: Espaço de preconceitos e práticas cristalizadas. 1995. Tese de Livre docência (não publicada) - Faculdade de Educação, Departamento de Psicologia Educacional, Unicamp.
DEGENSZAJN, R. D.; ROZ, D. P; KOTSUBO, L. Fracasso escolar: uma patologia dos nossos tempos? Pediatria, São Paulo, v. 1, p. 106-13, 2001.
DINIZ, Eli. “Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o novo paradigma”. Revista do Serviço Público. Ano 47, V. 120, Nº 2, Brasília, Mai-Ago/ 1996.
FELÍCIO, Fabiana; FERNANDES, Reynaldo. O efeito da qualidade da escola sobre o desempenho escolar: uma avaliação do ensino fundamental no estado de São Paulo. Anais do XXXIII Encontro Nacional de Economia, 2005.
FRANCO, C. Et Al. Qualidade e equidade em educação: reconsiderando o significado de "fatores intra-escolares" Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação , Rio de Janeiro, v. 15, n. 55, p. 277-298, Abr/jun 2007.
GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. Evolução do ensino fundamental no Brasil: análise de estatísticas e indicadores educacionais. Produção de Terceiros Sobre Paulo Freire; Série Artigos, 2000.
HASENBALG, Carlos A.; VALLE SILVA, Nelson. Raça e oportunidades educacionais no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 73, p. 5-12, 2013.
INEP. Mapa do Analfabetismo no Brasil. BRASÍLIA, 2003. 44 p.
KAUFMANN, Daniel, KRAAY, Aart and MASTRUZZI, Massimo. “The Worldwide Governance Indicators: Methodology and Analytical Issues”. World Bank Policy Research Working Paper 5430, 2010.
KAUFMANN, Daniel, KRAAY, Aartand MASTRUZZI, Massimo. “The Worldwide Governance Indicators Project: Answering the Critics”. World Bank Policy Research Working Paper 4149, 2007.
LYNN JR., Laurence E. “Gestão Pública” In: Administração Pública: Coletânea, Ed: Unesp, SP. 2010.
MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. “Introdução a Administração” 7ª Ed. Revisada e Ampliada. São Paulo: Atlas, 2008.
MELO, Clóvis Alberto Vieira “Corrupção e Políticas Públicas: Uma Análise Empírica dos Municípios Brasileiros” Tese (Doutorado em Ciência Política), Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFCH, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife, PE, 2010.
MELO, Marcus André. “Governance e reforma do Estado: o paradigma agente X principal”. In: RSP, Revista do Serviço Público. Ano 47, vol. 120, nº 1, Brasília, jan.-abr., 1996.
NERI, M. O Tempo de Permanência na Escola e as Motivações dos Sem-escola. Rio de Janeiro: FGV/IBRE, 2009.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. “A Reforma do Estado nos Anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle” II Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de La Administración Pública/ 1997.
PETERS, B. Guy e PIERRE, Jon. “O Papel da Gestão Pública no Governo” In: Administração Pública: Coletânea, Ed: Unesp, SP. 2010.
PUBLIC EXPENDITURE AND FINANCIAL ACCOUNTABILITY. Public Financial Management Performance Measurement Framework. Washington, DC: PEFA. 2005.
PUTNAM, Robert David. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. FGV Editora, 2000.
SANTOS, Maria Helena de Castro. “Governabilidade, Governança e Democracia: Criação de Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós-Constituinte” Dados vol. 40 no. 3 Rio de Janeiro/1997.
SOARES, José Francisco; ALVES, Maria Teresa Gonzaga. Desigualdades raciais no sistema brasileiro de educação básica. Educação e Pesquisa, v. 29, n. 1, p. 147-165, 2003.
SOUZA, Jessé. “A Ralé Brasileira: quem é e como vive”. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.
TERTO, Daniela Cunha e PEREIRA, Raphael Lacerda de Alencar, “A Nova Gestão Pública e as Atuais Tendências da Gestão Educacional Brasileira”. Rio Grande do Norte, 2011.
URRISTINE, Teresa. “Performance Information in the Budget Process: Results of the OECD 2005 Questionnaire.” OECD Journal of Budgeting 5 (2): 87–131. 2005.
VALLE SILVA, Nelson; HASENBALG, Carlos. Tendências da Desigualdade Educacional no Brasil. Dados, v. 43, n. 3, 2000.
WORLD BANK, “Governance and Development.” Washington, World Bank, Abril, 1992
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
