Presidencialismo em Crise ou Parlamentarismo por Outros Meios? Impeachments presidenciais no Brasil e na América Latina

Autores

Palavras-chave:

Presidencialismo, América Latina, Brasil, Interrupção de mandato, Política comparada

Resumo

O objetivo desse artigo é contextualizar o impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff na literatura mais ampla sobre interrupções de mandatos presidenciais na América Latina. Contrariando a tese linziana de instabilidade sistêmica, argumentamos que sistemas presidencialistas latino-americanos têm encontrado vias institucionais para lidar com crises entre os poderes Executivo e Legislativo. Isso não significa, porém, que as soluções para os impasses são despidas de controvérsias. Problemas de legitimidade, questionamentos legais e elevados níveis de polarização política permeiam boa parte dos casos de presidentes cujos mandatos são interrompidos por ação do poder Legislativo. Diante desse contexto e inspirados no recente caso brasileiro, propomos a introdução de alguns mecanismo institucionais em regimes presidencialistas destinados a facilitar a resolução de impasses político-institucionais.

 

Biografia do Autor

Yuri Kasahara, Oslo and Akershus University College

Yuri Kasahara é doutor em ciência política e atualmente é pesquisador-sênior do Norwegian Institute of Urban and Regional Research do Oslo and Akershus University College of Applied Sciences (NIBR/HiOA), Noruega. Recentemente, seu trabalho tem focado nos mecanismos institucionais de formulação e implementação de sistemas regulatórios e políticas públicas, com particular foco na organização e atuação do setor empresarial. Foi autor em periódicos como Dados, Business and Politics e European Review of Latin American and Caribbean Studies. Também foi autor (com Benedicte Bull e Fulvio Castellacci) do livro Business Groups and Transnational Capitalism in Central America – Economic and Political Strategies.

Endereço postal: Norwegian Institute for Urban and Regional Research. PO Box 4, St. Olavs Plass, 0130, Oslo, Noruega. 

Leiv Marsteintredet, University of Bergen

Leiv Marsteintredet é doutor em política comparada e atualmente é professor-associado do Departamento de Política Comparada da Universidade de Bergen, Noruega. Seu trabalho tem se concentrado no estudo de crises em regimes presidencialistas, de sucessões presidenciais (particularmente no papel de vice-presidentes), democracia e na disseminação de direitos humanos. Foi autor em periódicos como Latin American Politics and Society, Comparative Politics e International Political Science Review. Recentemente editou um livro sobre as relações políticas e sociais entre a Noruega e a América Latina (no prelo).

Endereço postal: Department of Comparative Politics, University of Bergen. PO Box 7802, 5007, Bergen, Noruega. 

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Publicado

2018-02-28

Como Citar

Kasahara, Y., & Marsteintredet, L. (2018). Presidencialismo em Crise ou Parlamentarismo por Outros Meios? Impeachments presidenciais no Brasil e na América Latina. Revista De Ciências Sociais, 49(1_Mar/Jun), 30–54. Recuperado de http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/19270

Edição

v. 49 n. 1_Mar/Jun (2018): Os Significados das novas quedas presidenciais na América Latina: instabilidade dos governos ou dos regimes?

Seção

Dossiê

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