Presidencialismo em Crise ou Parlamentarismo por Outros Meios? Impeachments presidenciais no Brasil e na América Latina

Autores/as

Palabras clave:

Presidencialismo, América Latina, Brasil, Interrupção de mandato, Política comparada

Resumen

O objetivo desse artigo é contextualizar o impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff na literatura mais ampla sobre interrupções de mandatos presidenciais na América Latina. Contrariando a tese linziana de instabilidade sistêmica, argumentamos que sistemas presidencialistas latino-americanos têm encontrado vias institucionais para lidar com crises entre os poderes Executivo e Legislativo. Isso não significa, porém, que as soluções para os impasses são despidas de controvérsias. Problemas de legitimidade, questionamentos legais e elevados níveis de polarização política permeiam boa parte dos casos de presidentes cujos mandatos são interrompidos por ação do poder Legislativo. Diante desse contexto e inspirados no recente caso brasileiro, propomos a introdução de alguns mecanismo institucionais em regimes presidencialistas destinados a facilitar a resolução de impasses político-institucionais.

 

Biografía del autor/a

Yuri Kasahara, Oslo and Akershus University College

Yuri Kasahara é doutor em ciência política e atualmente é pesquisador-sênior do Norwegian Institute of Urban and Regional Research do Oslo and Akershus University College of Applied Sciences (NIBR/HiOA), Noruega. Recentemente, seu trabalho tem focado nos mecanismos institucionais de formulação e implementação de sistemas regulatórios e políticas públicas, com particular foco na organização e atuação do setor empresarial. Foi autor em periódicos como Dados, Business and Politics e European Review of Latin American and Caribbean Studies. Também foi autor (com Benedicte Bull e Fulvio Castellacci) do livro Business Groups and Transnational Capitalism in Central America – Economic and Political Strategies.

Endereço postal: Norwegian Institute for Urban and Regional Research. PO Box 4, St. Olavs Plass, 0130, Oslo, Noruega. 

Leiv Marsteintredet, University of Bergen

Leiv Marsteintredet é doutor em política comparada e atualmente é professor-associado do Departamento de Política Comparada da Universidade de Bergen, Noruega. Seu trabalho tem se concentrado no estudo de crises em regimes presidencialistas, de sucessões presidenciais (particularmente no papel de vice-presidentes), democracia e na disseminação de direitos humanos. Foi autor em periódicos como Latin American Politics and Society, Comparative Politics e International Political Science Review. Recentemente editou um livro sobre as relações políticas e sociais entre a Noruega e a América Latina (no prelo).

Endereço postal: Department of Comparative Politics, University of Bergen. PO Box 7802, 5007, Bergen, Noruega. 

Citas

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: O dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, n.1, ano 31, p. 1-34, 1988.

CHEIBUB, José Antonio, ELKINS, Zachary e GINSBURG, Tom. Still the land of presidentialism? Executives and the Latin American constitution, In NOLTE, Detlef e SCHILLING-VACAFLOR, Almut (orgs.). New constitutionalism in Latin America – Promises and practices. Londres: Routledge, 2012. p. 73-98.

FIGUEIREDO, Argelina C. e LIMONGI, Fernando. Executivo e legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999.

FIGUEIREDO, Argelina C. The Collor impeachment and presidential government in Brazil, In LLANOS, Mariana e MARSTEINTREDET, Leiv (orgs.). Presidential breakdowns in Latin America. Causes and outcomes of executive instability in developing democracies. New York, London: Palgrave Macmillan, 2010. p. 111-128.

FLYNN, Peter. Collor, Corruption and crisis: Time for reflection. Journal of Latin American Studies, n.2, ano 25, p. 351-371. 1993.

HOCHSTETLER, Kathryn. Rethinking presidentialism: Challenges and presidential falls in South America. Comparative Politics, n.4, ano 38, p. 401-418, 2006.

LINZ, Juan J. The perils of presidentialism. Journal of Democracy, n.1, ano 1, p. 51-69, 1990.

LLANOS, Mariana e NOLTE, Detlef. The many faces of Latin American presidentialism. GIGA Focus Latin America, n. 1, ano 12, p. 1-12, 2016.

MAINWARING, Scott. Presidentialism, multipartism, and democracy - The difficult combination. Comparative Political Studies, n.2, ano 26, p. 198-228, 1993.

MALAMUD, Andrés. Social revolution or political takeover? The Argentine collapse of 2001 reassessed. Latin American Perspectives, n.1, ano 42, p. 11-26, 2015.

MARSTEINTREDET, Leiv. Explaining variation of executive instability in presidential regimes: presidential interruptions in Latin America. International Political Science Review, n.2, ano 35, p. 175-196, 2014.

MARSTEINTREDET, Leiv e BERNTZEN, Einar. Reducing the perils of presidentialism in Latin America through presidential interruptions. Comparative Politics, n.1, ano 41, p. 83-101, 2008.

MARSTEINTREDET, Leiv, LLANOS, Mariana e NOLTE, Detlef. Paraguay and the politics of impeachment. Journal of Democracy, n.4, ano 24, p. 110-123, outubro 2013.

PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal. Presidential impeachment and the new political instability in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

SALLUM Jr., Brasilio e CASARÕES, Guilherme Stolle Paixão. O impeachment do presidente Collor: a literatura e o processo. Lua Nova, São Paulo, n.82, p. 163-200, 2011.

SHUGART, Matthew S. e CAREY, John M. Presidents and assemblies: Constitutional design and electoral dynamics. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

VALENZUELA, Arturo. Latin American presidencies interrupted. Journal of Democracy, n.4, ano 15, p. 5-19, 2004.

WEYLAND, Kurt. The rise and fall of president Collor and its impact on Brazilian democracy. Journal of Interamerican Studies and World Affairs, n.1, ano 35, p. 1-37, 1993.

Publicado

2018-02-28

Cómo citar

Kasahara, Y., & Marsteintredet, L. (2018). Presidencialismo em Crise ou Parlamentarismo por Outros Meios? Impeachments presidenciais no Brasil e na América Latina. Revista De Ciências Sociais (Revista De Ciencias Sociales), 49(1_Mar/Jun), 30–54. Recuperado a partir de http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/19270