Federalismo no Brasil e o Debate sobre o Rateio das Receitas do Petróleo

Autores

  • Denise Cunha Tavares Terra Centro de Ciências do Homem da UENF.
  • Joseane de Souza Centro de Ciências do Homem da UENF.
  • Leonardo Camisassa Fernandes

Palavras-chave:

Federalismo, Petróleo, Regulação, Royalties, Experiências Internacionais

Resumo

Esse artigo objetiva trazer contribuições ao debate sobre o novo modelo de rateio das receitas do petróleo estabelecido pelo marco regulatório do pré-sal. O modelo vigente gera um padrão de concentração regional dos royalties que se torna insustentável diante das perspectivas de volumosas receitas bem como pelo não atendimento a qualquer objetivo de justiça intergeracional. A metodologia perpassa por uma discussão sobre o equilíbrio econômico e fiscal dentro da estrutura federativa brasileira e pela análise de algumas experiências internacionais sobre o gerenciamento e divisão das receitas provenientes desse recurso natural.  Os resultados apontam não haver um padrão único de distribuição dos royalties e o peso relativo do petróleo nos respectivos PIB’s, a propriedade das reservas e o grau de (des)centralização fiscal  são informações que devem ser consideras nesta avaliação.

 

Biografia do Autor

Denise Cunha Tavares Terra, Centro de Ciências do Homem da UENF.

Graduada Ciências Econômicas (UCAM), mestre em Ciência Política (IUPERJ) e doutora em Geografia (UFRJ). Professora associada do Centro de Ciências do Homem da UENF.

Joseane de Souza, Centro de Ciências do Homem da UENF.

Graduada em Ciências Econômicas (UFMG); mestre e doutora em Demografia (CEDEPLAR-UFMG). Professora associada do Centro de Ciências do Homem da UENF

Leonardo Camisassa Fernandes

Graduado em Economia (PUC-MG), mestre em Economia (CEDEPLAR-UFMG). Doutorando do Programa de Pós Graduação em Sociologia Política da UENF.

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Publicado

2016-02-04

Como Citar

Terra, D. C. T., Souza, J. de, & Fernandes, L. C. (2016). Federalismo no Brasil e o Debate sobre o Rateio das Receitas do Petróleo. Revista De Ciências Sociais, 45(2), 185–209. Recuperado de http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/2507

Edição

v. 45 n. 2 (2014): Leituras de Maquiavel

Seção

Artigos

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