Federalismo no Brasil e o Debate sobre o Rateio das Receitas do Petróleo

Autores/as

  • Denise Cunha Tavares Terra Centro de Ciências do Homem da UENF.
  • Joseane de Souza Centro de Ciências do Homem da UENF.
  • Leonardo Camisassa Fernandes

Palabras clave:

Federalismo, Petróleo, Regulação, Royalties, Experiências Internacionais

Resumen

Esse artigo objetiva trazer contribuições ao debate sobre o novo modelo de rateio das receitas do petróleo estabelecido pelo marco regulatório do pré-sal. O modelo vigente gera um padrão de concentração regional dos royalties que se torna insustentável diante das perspectivas de volumosas receitas bem como pelo não atendimento a qualquer objetivo de justiça intergeracional. A metodologia perpassa por uma discussão sobre o equilíbrio econômico e fiscal dentro da estrutura federativa brasileira e pela análise de algumas experiências internacionais sobre o gerenciamento e divisão das receitas provenientes desse recurso natural.  Os resultados apontam não haver um padrão único de distribuição dos royalties e o peso relativo do petróleo nos respectivos PIB’s, a propriedade das reservas e o grau de (des)centralização fiscal  são informações que devem ser consideras nesta avaliação.

 

Biografía del autor/a

Denise Cunha Tavares Terra, Centro de Ciências do Homem da UENF.

Graduada Ciências Econômicas (UCAM), mestre em Ciência Política (IUPERJ) e doutora em Geografia (UFRJ). Professora associada do Centro de Ciências do Homem da UENF.

Joseane de Souza, Centro de Ciências do Homem da UENF.

Graduada em Ciências Econômicas (UFMG); mestre e doutora em Demografia (CEDEPLAR-UFMG). Professora associada do Centro de Ciências do Homem da UENF

Leonardo Camisassa Fernandes

Graduado em Economia (PUC-MG), mestre em Economia (CEDEPLAR-UFMG). Doutorando do Programa de Pós Graduação em Sociologia Política da UENF.

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Publicado

2016-02-04

Cómo citar

Terra, D. C. T., Souza, J. de, & Fernandes, L. C. (2016). Federalismo no Brasil e o Debate sobre o Rateio das Receitas do Petróleo. Revista De Ciências Sociais (Revista De Ciencias Sociales), 45(2), 185–209. Recuperado a partir de http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/2507

Número

Vol. 45 Núm. 2 (2014): Leituras de Maquiavel

Sección

Artículos

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