Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013)

Autores

  • Fernando de Castro Fontainha IESP-UERJ
  • Thiago Filippo Silva Jorge Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro (FGV-Rio)
  • Leonardo Seiichi Sasada Sato IESP-UERJ

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Direito e Política, elites jurídicas, prosopografia, Sociologia das profissões jurídicas

Resumo

O debate da literatura sobre a relação entre direito e política discute com a mesma intensidade a distinção e a indistinção entre as duas esferas. Objetivando uma contribuição à discussão, realizamos uma análise da biografia coletiva dos ministros do Supremo Tribunal Federal – instância indiscutível da elite jurídica brasileira – em sua trajetória político-partidária. Para tanto, coletamos os currículos e dados biográficos de todos os ministros que atuaram na corte no período de 1988-2013, isolamos apenas as ocupações referentes ao que classificamos como político-partidária, e realizamos análise quantitativa e qualitativa. Por meio da identificação de 5 espécies de atividades comuns, pudemos categorizar as trajetórias em três tipos (inexistente, episódica e marcante), combinado com o uso da comparação histórica, pudemos relativizar algumas das teses acerca da Corte, como a ideia de uma contínua profissionalização de seus juízes, em detrimento da politização. Outras conclusões apontam para a relativização histórica do próprio conceito de profissionalização no mundo jurídico e a constatação de vazios político-partidários, que podem ressaltar um modo típico de os juristas fazerem política.

Biografia do Autor

Fernando de Castro Fontainha, IESP-UERJ

Atualmente é Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP/UERJ, docente permanente dos programas de pós-graduação em Sociologia (onde exerce a função de Coordenador) e Direito. É Pesquisador Associado do CEPEL - Centre d`Études Politiques de l`Europe Latine (UMR5112). É bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, bolsista "Prociência" da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e bolsista "Jovem Cientista do Nosso Estado - JCNE" da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. É editor da Revista de Estudos Empíricos em Direito - REED. Possui doutorado em Ciência Política pela UM1 - Université de Montpellier 1 (2011), mestrado em Sociologia e Direito pela UFF - Universidade Federal Fluminense (2006), e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). Atua na área de Sociologia do Direito, principalmente nos seguintes temas: recrutamento, formação, trajetória e desempenho das elites jurídicas, organização social e política do Poder Judiciário, e a relação entre as instituições jurídicas e as hierarquias ocupacionais e o trabalho cotidiano dos juristas

Thiago Filippo Silva Jorge, Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro (FGV-Rio)

Thiago Filippo Silva Jorge - Bacharel (FGV-RJ) e Mestre (FND-UFRJ) em Direito e atualmente é assistente acadêmico na graduação da Direito Rio (FGV). Atua na área de sociologia cognitiva do direito, como em sua dissertação, em que fez uma pesquisa de observação no plantão judiciário, com foco na atuação dos leigos para conseguir a satisfação de sua demanda perante o órgão judicial em questão. Endereço: Rua Haddock Lobo, 300, Apto 606 Bloco 2. Contato via e-mail: <thiago.jorge@fgv.br>.

Leonardo Seiichi Sasada Sato, IESP-UERJ

Doutorando em Ciência Política (IESP-UERJ), graduação em História (UFF) e em Direito (UFF), e mestre em História (Unirio). Seus últimos trabalhos se concentram em pensamento político brasileiro, História do STF e História do Direito. Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 16, 1603. Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040. E-mail: <leonardo.sasada.sato@gmail.com>

Referências

ALMEIDA, Fábio Ferraz de; FONTAINHA, Fernando de Castro; SANTOS, Gabriela Maciel. Produzindo elites jurídicas: prêmios, comendas e distinções dos ministros do STF (1988-2013). CADERNOS ADENAUER (SÃO PAULO), v. 18, p. 149-171, 2017.

ARANTES, Rogério Bastos. Judiciário e política no Brasil. São Paulo: Idesp/Sumaré, 1997.

ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Indicações presidenciais para o Supremo tribunal federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner. “RDA – Revista de Direito Administrativo”, Rio de Janeiro, v. 255, p. 115-143, set./dez. 2010.

BANCAUD, Alain. La haute magistrature judiciaire entre politique et sacerdoce ou le culte des vertus moyennes. Paris: LGDJ, 1993.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição e política: uma relação difícil. Lua Nova, São Paulo, n. 61, p. 5-24, 2004.

BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo e política no mundo do direito. São Paulo: Edufscar/Sumaré, 2002.

BOURDIEU, Pierre. La Force du Droit. Éléments pour une sociologie du champ juridique. Actes de la Recherche en Sciences Sociales. Paris, volume 64, numéro 1, p. 3-19,1986.

CASTRO, Marcus Faro de. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. RBCS, São Paulo, v. 12, n. 34, p. 147-155, jun. 1997.

COSTA, Emília Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. SP: Ed Unesp, 2006.

DA ROS, Luciano. Juízes profissionais? Padrões de carreira dos integrantes das Supremas Cortes de Brasil (1829-2008) e Estados Unidos (1789-2008). Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 21, n. 41, p. 149-169, fev.2012..

ENGELMANN, Fabiano. Diversificação do espaço jurídico e lutas pela definição do direito no Rio Grande do Sul. Tese de doutorado. POA: PPGCP-UFRGS, 2004.

EPSTEIN, Lee; KNIGHT, Jack. The Choices Justices Make. Washington: CQ Press, 1998.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. O Judiciário frente à divisão dos poderes: um princípio em decadência? Revista da USP, Dossiê Judiciário, São Paulo, p. 19-24, jan./fev./mar. 1994.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder Judiciário na Constituição de 1988 — judicialização da justiça e politização da justiça. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 198, p. 1-17, 1994.

FONTAINHA, Fernando de Castro; SANTOS, Carlos Vitor Nascimento dos; OLIVEIRA, Amanda Martins Soares de. “A Elite Jurídica e sua Política: A Trajetória Jurídico-profissional dos Ministros do STF (1988-2013)”. In: ENGELMANN, Fabiano. (Org.). Sociologia Política das Instituições Judiciais. Porto Alegre, Editora da UFRGS/CEGOV, 2017, p. 98-123.

JOSEPH, Isaac. Erving Goffman e a microssociologia. Rio de Janeiro, Editora FGV. 2000.

KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na constituição da república brasileira (1841-1920). Curitiba: Juruá, 2010.

LAGO, Laurenio; MATTOSO, Pedro José Xavier. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos: 1828-2001. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001.

MACHADO, Mario Brockmann. Os Ministros do Supremo (1928-1980). Texto apresentado à reunião do Grupo de Trabalho sobre Direito e Sociedade no V Encontro Nacional da ANPOCS, agosto/1981. Publicação 1983.

MARENCO DOS SANTOS, A. & DA ROS, L. 2008. Caminhos que levam à Corte: carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder Judiciário brasileiro (1829-2006). Revista de Sociologia e Política, Curitiba, vol. 16, n. 30, p. 131-149, jun.2008.

MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de. Os cruzados da ordem jurídica: A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 1945-1964. Tese de doutorado. SP: PPGHS-USP, 2011.

MENEZES, Cynara. Ayres Britto, um poeta na alta corte. Carta Capital. Brasília, 08 de Maio 2012. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/ayres-britto-um-poeta-na-alta-corte-2, acesso em 5 de maio de 2014.

NEQUETE, Lenine. O poder judiciário no Brasil a partir da independência. Volume I: Império. Volume II: República. Brasília: STF, 2000.

NUÑEZ, Izabel Saenger; FONTAINHA, Fernando de Castro; OTERO, Verônica Ramos. O lugar das elites jurídicas: o deslocamento territorial dos ministros do STF (1988-2013). CONTEMPORÂNEA. REVISTA DE SOCIOLOGIA DA UFSCAR, artigo aceito para publicação no volume 7, número 2, 2017.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Os ministros do Supremo Tribunal Federal no pós-Constituição de 1988: profissionais versus políticos. Revista Teoria e Pesquisa, São Carlos, v. 40-41, p. 183-205, 2002.

__________. Justiça, profissionalismo e política. O STF e o controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Rio de janeiro: FGV, 2011.

__________. STF: Do autoritarismo à democracia. RJ: Elsevier: FGV, 2012.

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos; GAMA, Bárbara Pommê. De los bancos universitarios a la toga: la trayectoria académica de los ministros del Supremo Tribunal Federal brasileño (1988-2013). Precedente, v. 8, p. 67-104, 2017.

RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal: Vol. 1 – Defesa das Liberdades Civis (1891-1898). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.

_____. História do Supremo Tribunal Federal: Vol. 2 – Defesa do Federalismo (1899-1910). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

_____. História do Supremo Tribunal Federal: Vol. 3 – Doutrina Brasileira do Habeas-Corpus (1910-1926). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

SEGAL, Jeffrey; SPAETH, Harold. The Supreme Court and the Attitudinal Model. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

STONE SWEET, Alec. Governing with Judges. New York: Oxford University Press, 2000.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, v. 4, p. 441-464, 2008.

WERNECK VIANNA, Luiz et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Iuperj/Revan, 1999.

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Publicado

2018-07-01

Como Citar

Fontainha, F. de C., Filippo Silva Jorge, T., & Sato, L. S. S. (2018). Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013). Revista De Ciências Sociais, 49(2_Jul/Out), 93–131. Recuperado de http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/30915