Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013)

Autores

  • Fernando de Castro Fontainha IESP-UERJ
  • Thiago Filippo Silva Jorge Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro (FGV-Rio)
  • Leonardo Seiichi Sasada Sato IESP-UERJ

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Direito e Política, elites jurídicas, prosopografia, Sociologia das profissões jurídicas

Resumo

O debate da literatura sobre a relação entre direito e política discute com a mesma intensidade a distinção e a indistinção entre as duas esferas. Objetivando uma contribuição à discussão, realizamos uma análise da biografia coletiva dos ministros do Supremo Tribunal Federal – instância indiscutível da elite jurídica brasileira – em sua trajetória político-partidária. Para tanto, coletamos os currículos e dados biográficos de todos os ministros que atuaram na corte no período de 1988-2013, isolamos apenas as ocupações referentes ao que classificamos como político-partidária, e realizamos análise quantitativa e qualitativa. Por meio da identificação de 5 espécies de atividades comuns, pudemos categorizar as trajetórias em três tipos (inexistente, episódica e marcante), combinado com o uso da comparação histórica, pudemos relativizar algumas das teses acerca da Corte, como a ideia de uma contínua profissionalização de seus juízes, em detrimento da politização. Outras conclusões apontam para a relativização histórica do próprio conceito de profissionalização no mundo jurídico e a constatação de vazios político-partidários, que podem ressaltar um modo típico de os juristas fazerem política.

Biografia do Autor

Fernando de Castro Fontainha, IESP-UERJ

Atualmente é Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP/UERJ, docente permanente dos programas de pós-graduação em Sociologia (onde exerce a função de Coordenador) e Direito. É Pesquisador Associado do CEPEL - Centre d`Études Politiques de l`Europe Latine (UMR5112). É bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, bolsista "Prociência" da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e bolsista "Jovem Cientista do Nosso Estado - JCNE" da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. É editor da Revista de Estudos Empíricos em Direito - REED. Possui doutorado em Ciência Política pela UM1 - Université de Montpellier 1 (2011), mestrado em Sociologia e Direito pela UFF - Universidade Federal Fluminense (2006), e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). Atua na área de Sociologia do Direito, principalmente nos seguintes temas: recrutamento, formação, trajetória e desempenho das elites jurídicas, organização social e política do Poder Judiciário, e a relação entre as instituições jurídicas e as hierarquias ocupacionais e o trabalho cotidiano dos juristas

Thiago Filippo Silva Jorge, Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro (FGV-Rio)

Thiago Filippo Silva Jorge - Bacharel (FGV-RJ) e Mestre (FND-UFRJ) em Direito e atualmente é assistente acadêmico na graduação da Direito Rio (FGV). Atua na área de sociologia cognitiva do direito, como em sua dissertação, em que fez uma pesquisa de observação no plantão judiciário, com foco na atuação dos leigos para conseguir a satisfação de sua demanda perante o órgão judicial em questão. Endereço: Rua Haddock Lobo, 300, Apto 606 Bloco 2. Contato via e-mail: <thiago.jorge@fgv.br>.

Leonardo Seiichi Sasada Sato, IESP-UERJ

Doutorando em Ciência Política (IESP-UERJ), graduação em História (UFF) e em Direito (UFF), e mestre em História (Unirio). Seus últimos trabalhos se concentram em pensamento político brasileiro, História do STF e História do Direito. Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 16, 1603. Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040. E-mail: <leonardo.sasada.sato@gmail.com>

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STF, Poder Judiciário e Política

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Publicado

2018-07-01

Como Citar

Fontainha, F. de C., Filippo Silva Jorge, T., & Sato, L. S. S. (2018). Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013). Revista De Ciências Sociais, 49(2_Jul/Out), 93–131. Recuperado de http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/30915

Edição

v. 49 n. 2_Jul/Out (2018): STF, Poder Judiciário e Política

Seção

Dossiê

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