The three powers of the legal elites: the partisan political trajectories of the Judges of the Brazilian Supreme Court (1988-2013)

Authors

  • Fernando de Castro Fontainha IESP-UERJ
  • Thiago Filippo Silva Jorge Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro (FGV-Rio)
  • Leonardo Seiichi Sasada Sato IESP-UERJ

Keywords:

Brazilian Supreme Federal Court, Law and Politics, Legal Elites, Prosopography, Sociology of Legal Professions

Abstract

The debate of law and politics in academic literature focuses as hard in differentiating both as it does in affirming they are one and the same. To contribute to this debate, we did an analysis of the collective biography of the Brazilian Supreme Court Justices – undeniably part of the national legal elites –, more specifically about their involvement in partisan politics. To that end, we collected data from curricula and other biographic data of every Justice that was a member of the court in between 1988 and 2013, we isolated only the data pertaining in data that we classified as part of partisan politics and we did quantitative and qualitative analysis. After identifying 5 types of common activities, we could categorize their trajectories in three kinds (inexistent, episodic and remarkable). Adding that to historical comparisons, we were able to relativize some of the theories about the Court, such as the idea of continual professionalization of its judges, in detriment of their politization. Other conclusions point to the historical relativization of the concept of professionalization in the legal world and the observation that the lack of involvement in partisan politics may result from a different form of political action that is typical to lawyers.

Author Biographies

Fernando de Castro Fontainha, IESP-UERJ

Atualmente é Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP/UERJ, docente permanente dos programas de pós-graduação em Sociologia (onde exerce a função de Coordenador) e Direito. É Pesquisador Associado do CEPEL - Centre d`Études Politiques de l`Europe Latine (UMR5112). É bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, bolsista "Prociência" da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e bolsista "Jovem Cientista do Nosso Estado - JCNE" da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. É editor da Revista de Estudos Empíricos em Direito - REED. Possui doutorado em Ciência Política pela UM1 - Université de Montpellier 1 (2011), mestrado em Sociologia e Direito pela UFF - Universidade Federal Fluminense (2006), e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). Atua na área de Sociologia do Direito, principalmente nos seguintes temas: recrutamento, formação, trajetória e desempenho das elites jurídicas, organização social e política do Poder Judiciário, e a relação entre as instituições jurídicas e as hierarquias ocupacionais e o trabalho cotidiano dos juristas

Thiago Filippo Silva Jorge, Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro (FGV-Rio)

Thiago Filippo Silva Jorge - Bacharel (FGV-RJ) e Mestre (FND-UFRJ) em Direito e atualmente é assistente acadêmico na graduação da Direito Rio (FGV). Atua na área de sociologia cognitiva do direito, como em sua dissertação, em que fez uma pesquisa de observação no plantão judiciário, com foco na atuação dos leigos para conseguir a satisfação de sua demanda perante o órgão judicial em questão. Endereço: Rua Haddock Lobo, 300, Apto 606 Bloco 2. Contato via e-mail: <thiago.jorge@fgv.br>.

Leonardo Seiichi Sasada Sato, IESP-UERJ

Doutorando em Ciência Política (IESP-UERJ), graduação em História (UFF) e em Direito (UFF), e mestre em História (Unirio). Seus últimos trabalhos se concentram em pensamento político brasileiro, História do STF e História do Direito. Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 16, 1603. Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040. E-mail: <leonardo.sasada.sato@gmail.com>

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STF, Poder Judiciário e Política

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2018-07-01

How to Cite

Fontainha, F. de C., Filippo Silva Jorge, T., & Sato, L. S. S. (2018). The three powers of the legal elites: the partisan political trajectories of the Judges of the Brazilian Supreme Court (1988-2013). Revista De Ciências Sociais (Social Sciences’ Journal), 49(2_Jul/Out), 93–131. Retrieved from http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/30915

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Vol. 49 No. 2_Jul/Out (2018): STF, Poder Judiciário e Política

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