Lutando pela terra

índios e posseiros na Amazônia Legal

Abstract

No Brasil, o lavrador que trabalha na terra sem possuir nenhum título legal, nenhum documento reconhecido legalmente e registrado em cartório que o defina como proprietário, é classificado como ocupante da terra, nos censos oficiais, ou como posseiro, na linguagem comum. O posseiro não deve ser confundido com o agregado, figura que vai desaparecendo do nosso mundo rural: este é o homem que mora na propriedade de um grande fazendeiro, com direito de fazer sua roça e com a obrigação de prestar serviços ao proprietário, como trabalhador ou como capanga. Não deve, também, ser confundido com o arrendatário ou com o parceiro: essas são pessoas que pagam renda em dinheiro ou espécie ao proprietário em troca do direito de fazer suas lavouras. Menos ainda deve ser confundido com o "grileiro", uma figura que se tornou muito comum na história rural brasileira nos últimos cem anos aproximadamente: esse é o homem que se assenhoreia de uma terra que não é sua, sabendo que não tem direito a ela, e, através de meios excusos, suborno e falsificação de documentos, obtém finalmente os papéis oficiais que o habilitam a vender a terra a fazendeiros e empresários. Em outro trabalho, tive oportunidade de mostrar que o "grileiro" é um autêntico traficante de terras que surge historicamente quando termina o tráfico negreiro para o Brasil e cessam, portanto, as atividades dos traficantes de escravos...