“They call us bitch or worse”

women at the entrance to the criminal justice system

Authors

  • Yasmin Trindade PPGD/UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.36517/rcs.54.2.d05

Keywords:

Public Policy, Custody Hearings, Human Rights

Abstract

This article will focus on describing and analyzing how custody hearings have been carried out specifically for women. For this, I tried to look at two perspectives, which demonstrate, on the one hand, the world for those who live and, on the other hand, the world for those who judge: 1) field reports, given by women who lived through custody hearings, whether as relatives or in custody, to understand how that space has been configured for them; 2) a qualitative analysis of the rejection decisions of the collective HC given in custody hearing or shortly after. These data were produced from the reading of criminal cases initiated against women arrested in flagrante delicto and access was authorized by the Support Center for Provisional Prisoners of the Public Defender's Office (Nucapp/DPERJ). With this, I sought to understand what is at stake for and about women at the gateway to criminal justice and what is disputed within the execution of a public policy that arises to safeguard Human Rights.

References

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011

BARLETTA, Junya Rodrigues. A prisão provisória como medida de castigo e seus parâmetros de intolerabilidade à luz dos direitos humanos. 441f. Tese (Doutorado em Direito) – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2014

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Pacto de São José da Costa Rica, 1969. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose

FLORES, Joaquín Herrera. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Lumen Juris, 2009.

GIULIANI, Marcela; BUDÓ, Marília de Nardin; KOHLER, Natalia Selma. Cárcere e Maternidade: a dupla penalização de mães e filhos. Revista Interação. Vol. 10, ed. 01, jan/jun, 2019:91-104

PAIVA, Caio. Audiência de custódia e o processo penal brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2015

OVALLE, Luiza Aragon. A memória que não leva à justiça: uma etnografia das moralidades e discursos presentes no Tecnólogo em Segurança Pública e Social da Universidade Federal Fluminense. Tese (Doutorado). Departamento de Antropologia, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2018

MATTAR, Laura Davis e DINIZ, Carmen S. Grilo. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres. Revista Interface – Comunicação, Saúde, Educação. V.16, n.40, p.107-119, jan-mar, 2012

XXI ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, 1966. Aderido pelo Brasil em 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592

TRINDADE, Yasmin Rodrigues; FIGUEIRA, Luiz Eduardo. Entre crimes, documentos e corpos custodiados: as rotinas de trabalho na Central de Audiências de Custódia do Rio de Janeiro. Antropolítica-Revista Contemporânea de Antropologia, 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. 224 p. (Coleção Pensamento Criminológico)

Published

2023-05-18

How to Cite

Trindade, Y. (2023). “They call us bitch or worse”: women at the entrance to the criminal justice system. Revista De Ciências Sociais (Social Sciences’ Journal), 54(2), 147–166. https://doi.org/10.36517/rcs.54.2.d05

Issue

Section

Dossiê Políticas Públicas para a Reconstrução