“Aqui é de puta pra baixo”

as mulheres na porta de entrada do sistema de justiça criminal

Resumen

Este artigo se centrará na descrição e análise sobre como as audiências de custódia têm sido executadas especificamente para as mulheres. Para isso, procurei olhar duas perspectivas, que demonstram, de um lado, o mundo por quem vive e, por outro, o mundo por quem julga: 1) os relatos de campo, dados por mulheres que viveram as audiências de custódia, seja como familiares ou custodiadas, para entender como aquele espaço tem se configurado para elas; 2) uma análise qualitativa das decisões de indeferimento do HC coletivo dadas em audiência de custódia ou logo após. Esses dados foram produzidos a partir da leitura de processos criminais iniciados contra mulheres presas em flagrante e o acesso foi autorizado pelo Núcleo de Apoio ao Preso Provisório da Defensoria Pública (Nucapp/DPERJ). Busquei, com isso, compreender o que está em jogo para e sobre as mulheres na porta de entrada da justiça criminal e o que se disputa dentro da execução de uma política pública que surge para salvaguardar Direitos Humanos.