Da Instabilidade Política ao Mau Desempenho Constitucional: uma análise dos processos de destituição presidencial paraguaios após 1990
Palabras clave:
Instabilidade América Latina, Impeachment, Fernando Lugo, Golpe de Estado, Política Internacional.Resumen
Este artigo objetiva analisar o processo de destituição do presidente paraguaio Fernando Lugo, ocorrido no ano de 2012, compará-lo a outras tentativas de destituição presidencial ocorridas no país e, em seguida, conectá-lo aos impasses nas relações bilaterais entre o Paraguai e o Brasil ocorridos durante o seu governo. É utilizada para tal uma consulta da literatura de instabilidade política latino-americana, de Samuel Huntington (1994) a Aníbal Pérez-Liñan (2007) tanto para encontrar uma unidade que caracterize a instabilidade paraguaia pós-democrática quanto para singularizar o processo de destituição constitucional sofrido pelo presidente Lugo. Esse processo apresenta características similares com outras tentativas de deposição no país, mas a ausências de “crime de responsabilidade” e a falta de apoio internacional apontam novas formas de resolução do conflito de poderes que ferem as regras do jogo democrático.
Citas
Rolón, apud Frutos e Vera (1988) menciona o termo cuartelazo, que representa um ataque militar, jargão comum na história paraguaia para se referir ao uso dos militares do exército ou de milícias paralimitares para a mudança de poder. O apego ao poder pelas elites políticas (militares e/ou caudilhas) só era desafiado ou substituído por meio do cuartelazo por parte dos adversários políticos.
Por representar o mesmo partido no processo histórico, este trabalho denominará sempre a legenda ANR (Associación Nacional Republicana) como Partido Colorado para não gerar confusão.
Em relação ao sistema eleitoral paraguaio, de acordo com sua Constituição (acessado em http://www.constitution.org/cons/paraguay.htm), o sistema paraguaio é similar ao brasileiro, presidencialista e bicameralista, com oitenta deputados e quarenta e cinco senadores. Há eleições federais e municipais, com a diferença de que nas municipais o voto de vereadores é de lista fechada. O Paraguai também não trabalha com segundo turno, com o presidente sendo eleito por maioria simples. Existem no Paraguai as chamadas “eleições internas” onde partidos, movimentos sociais e coalizões apresentam seus candidatos a serem votados para a chapa por seus afiliados entre 90 e 120 dias antes das eleições oficiais (BRUGNONI, 2009).
Silva (2010) localiza a origem do termo “pink tide” como designado por autores para se referir à ascensão de governos social-democratas na Europa do pós-guerra, posteriormente adotada por autores como Paniza (2006), que inicialmente a traduz por “maré rosa” para definir a ascensão dos governos de centro-esquerda latino americanos do século XXI.
Na versão Original: “A nivel parlamentario tiene la espada de Damocles del juicio político, que le daría el poder a su Vicepresidente Federico Franco, con quien no mantiene una buena relación. El vicepresidente, apoyado en el argumento de que los votos liberales fueron los que realmente permitieron el triunfo de la oposición, asumió en público y en privado en el país y fuera de él, un inquietante rol protagónico [...]. Frente a un conflicto menor en el campo, el Partido Liberal Radical Auténtico lanzó una declaración pública enfática sobre su respeto irrestricto a la propiedad privada, en lo que se consideró un reto a la propuesta de reforma agraria integral, uno de los principales ejes del programa de gobierno de la Alianza Patriótica para el Cambio y, especialmente, de Fernando Lugo. Estas manifestaciones adquieren una llamativa importancia si consideramos esa posibilidad de juicio político. Tal como ha ocurrido en los últimos períodos, cuando el vicepresidente no es del mismo grupo político que el presidente, se proyecta y agiganta la amenaza de que las desavenencias políticas faciliten institucionalmente el cambio presidencial, por lo que se transforma en un potencial conspirador. Si, considerando este contexto, aún antes de iniciar el gobierno el vicepresidente se pronuncia en contra de una línea fundamental y especialmente conflictiva del programa, la que implicará quizás mayores costos en su implementación, y a la vez reivindica la legitimidad de ser el partido más votado, ese riesgo parece excesivo.”
Folha de São Paulo: “Mãe do filho de Lugo rechaça estupro alegado por oposição”. Disponivel em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2904200916.htm Acessado em 20 de maio de 2016.
“El Presidente de la República, el Vicepresidente, los ministros del Poder Ejecutivo, los ministros de la Corte Suprema de Justicia, el Fiscal General del Estado, el Defensor del Pueblo, el Contralor General de la República, el Subcontralor y los integrantes del Tribunal Superior de Justicia Electoral, sólo podrán ser sometidos a juicio político por mal desempeño de sus funciones, por delitos cometidos en el ejercicio de sus cargos o por delitos comunes.” Disponível em: http://www.staff.uni-mainz.de/lustig/texte/py_const.htm. Acessado em 2 de julho de 2016.
Carta Capital: “Curuguaty, o massacre que não terminou”. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/curuguaty-o-massacre-que-nao-terminou-835.html. Acessado em 2 de junho de 2016.
Diário ABC Color. Presionan para que el Gobierno compre tierras de Ulisses Teixera. Disponível em: http://www.abc.com.py/edicion-impresa/economia/presionan-para-que-el-gobierno-compre-tierras-de-ulisses-teixeira-62482.html. e Diário ABC Color. Tierras que Teixeira Le está por vender a Indert figuran com alta hipoteca. Disponível em: http://www.abc.com.py/articulos/tierras-que-teixeira-le-esta-por-vender-a--indert-figuran-con-alta-hipoteca-30558.html. Acesso em 29 de abril de 2016.
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