LGBTQI+fobia

um estudo sobre a elaboração de normas antidiscriminatórias como forma de ação afirmativa no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36517/rcs.50.3.d04

Resumen

É comum no Brasil ver os direitos de pessoas LGBTQI+ serem ignorados de forma social e institucional. Apesar das iniciativas estatais voltadas à tutela LGBTQI+, é notória a ineficácia destas, uma vez que discursos de ódio e atos criminosos são frequentes. Utilizando-se do método socioanalítico e da abordagem dedutiva, o texto analisa como o poder público tem tratado deste aspecto no contexto de direitos sexuais. Ao dialogar com a Teoria Tridimensional do Direito, discute a LGBTQI+fobia, aborda convergências entre os movimentos racial, de gênero e sexual e analisa a atuação estatal face à disputa pelo reconhecimento da identidade de gênero e orientação sexual. Sustenta ao final que a mera lei penalizadora é insuficiente para efetivar direitos antidiscriminatórios e, assim, reflete sobre meios para tornar eficaz, de fato, princípios constitucionais e direitos humanos.

Palavras-chave: LGBTQI+fobia; Ação afirmativa; Teoria tri-
dimensional do direito; Teoria da Interseccionalidade; Direito sexual.

Biografía del autor/a

Luiz Fernando de Oliveira, Universidade Católica de BrasíliaUniversidade Federal de Goiás

Doutor em História e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

Especialista em Docência Universitária pela Faculdade Católica de Anápolis.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (UniEvangélica).

Bacharel e Licenciado em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Professor de Direito na graduação e pós-graduação da Universidade Católica de Brasília.

Coordenador de cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito.

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, com registro profissional no Distrito Federal e no estado de Goiás.

Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF.

Foi Defensor Público.

 

Israel de Jesus Azevedo, Universidade Católica de Brasília

Pós-graduando e bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

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Publicado

2019-11-01

Cómo citar

de Oliveira, L. F., & Azevedo, I. de J. (2019). LGBTQI+fobia: um estudo sobre a elaboração de normas antidiscriminatórias como forma de ação afirmativa no Brasil. Revista De Ciências Sociais (Revista De Ciencias Sociales), 50(3), 115–158. https://doi.org/10.36517/rcs.50.3.d04

Número

Sección

Dossiê: Novos sujeitos, novos direitos e cidadania: pluralismos e perspectivas do Sul