Educação de surdos como campo de disputa: políticas linguísticas, práticas docentes e tensões curriculares

Resumo

Este artigo analisa a educação de surdos no Brasil como um campo de disputa política, epistemológica e pedagógica, fundamentando-se nos Estudos Surdos, na Linguística Aplicada Crítica e no conceito de ouvintismo estrutural (Almeida, 2025). A pesquisa adota abordagem qualitativa de caráter documental, orientada pela Análise do Discurso, examinando documentos de abrangência nacional publicados e/ou vigentes entre 2002 e 2018, com ênfase na Lei nº 10.436/2002, no Decreto nº 5.626/2005, na Lei Brasileira de Inclusão (2015) e na BNCC (2018). O corpus reúne quatro conjuntos documentais: (i) legislação federal, (ii) diretrizes curriculares nacionais, (iii) documentos de formação docente e (iv) materiais pedagógicos vinculados à Educação Básica. Discute-se como o modelo ouvinte de escolarização continua a orientar práticas docentes e decisões curriculares, mesmo diante de avanços normativos relativos à Libras. Argumenta-se que a educação de surdos permanece tensionada entre paradigmas integracionistas de inclusão e propostas bilíngues, revelando contradições entre a política oficial e as práticas escolares. Conclui-se que reconhecer a Libras como língua de instrução, reorganizar o currículo a partir da diferença surda e consolidar práticas pedagógicas visual-espaciais são condições fundamentais para enfrentar o ouvintismo estrutural e fortalecer uma educação efetivamente bilíngue.