The discourse of accessibility and the silencing of the person with physical disabilities
DOI:
https://doi.org/10.22168/2237-6321-11809Keywords:
Accessibility. Inclusive education. Discursive silencing.Abstract
This article broadens the discussion of the monograph “The discursive silencing of the person with physical disabilities: a look at two public schools in Garanhuns (PE)”, (SOUZA, 2019). Given the importance of the debate on Brazilian special education and the growing adoption of an inclusive perspective in the legal and political discourse, it is necessary to reflect the theme in the educational context. In the last decade, the special education policy in Brazil has gained contours that deserve to be analyzed due to its conceptual and structural changes. The aim is to investigate architectural and pedagogical elements that would guarantee the inclusion of students with physical disabilities and the possible silencing gestures of these subjects in two public schools in Garanhuns PE. The foundations of the work we based on the French Discourse Analysis (AD), using the concepts of silencing, discourse and subject (ORLANDI, 2007 and 2010; PÊCHEUX, 1975 ), as well as and also in the documents and authors that discuss about inclusion (BRAZIL,2015; FUMEGALLI, 2012). It is a qualitative approach (MINAYO,2002), and based on questionnaires applied to coordinators and teachers of physical education, we make a diagnosis on the materialization of the Brazilian Law of Inclusion of People with Disabilities (BRASIL, 2015) and the Accessibility Law (BRASIL, 2000). The results show that the inclusion discourse is configured in the laws but not materialize in the researched schools, considering the discourse analysis of the collaborating subjects. In addition, there are indications that, people with physical disabilities are silenced regarding their rights to architectural accessibility and pedagogical practices in the schools surveyed, reflecting an unfeasibility of their social rights.
References
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, Congresso Nacional, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 09 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm. Acesso em: 25 mar. 2019.
BRASIL. Decreto nº 5.296, de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 14 abr. 2019.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 25 abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 05 fev. 2018.
FLORENCIO, Ana Maria Gama; MAGALHÃES, Belmira; SILVA SOBRINHO, Helson Flávio da; CAVALCANTE, Maria do Socorro Aguiar de Oliveira. Análise do discurso: fundamentos e práticas. Maceió: EDUFAL, 2009.
FUMEGALLI, Rita de Cassia de Avila. Inclusão Escolar: o desafio de uma educação para todos?. 2012. 50 f. Monografia (Especialização em Educação Especial) – UNIJUÍ, Rio Grande do Sul, 2012.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2002, p.21-22. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.brfiles2012/11. Acesso em: 12. mar. 2019.
ORLANDI, Eni Puccineli. Análise do Discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2010.
ORLANDI, Eni Puccineli. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 6 ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 2 ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1975.
SOUZA, Silvania. O silenciamento discursivo da pessoa com deficiência física: um olhar para duas escolas públicas de Garanhuns (PE). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em Letras)- Universidade Federal Rural de Pernambuco- Unidade Acadêmica de Garanhuns, Garanhuns, 2019.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Todos artigos são publicados sob os termos da licença Creative Commons Attribution (CC BY NC 4.0). Sob esta licença, os autores mantêm a propriedade dos direitos autorais de seu conteúdo, mas permitem que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e, embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.


