A LITERATURA SOBRE O ESCOLA SEM PARTIDO E OS TEMAS PRINCIPAIS: UM ESTADO DA ARTE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30611/2021n23id71861

Palavras-chave:

Estado da Arte, Escola sem Partido, Doutrinação, “Ideologia de Gênero”, Movimento Reacionário

Resumo

O artigo apresenta um estado da arte sobre o movimento Escola sem Partido (EsP), tomando como referência uma amostra de produções científicas publicadas entre os anos de 2018 e 2020 e como ponto de partida o trabalho de Rossi e Pátaro (2020), os quais se debruçaram sobre produções relativas aos anos de 2016 a 2018. Foram revisadas 49 produções para a elaboração desse artigo, que revelaram que a doutrinação e a ideologia de gênero são categorias centrais no discurso do EsP, sendo complementadas por outras que tem uma relação umbilical com o discurso reacionário do movimento. Assim, Rossi e Pátaro (2020) agruparam quatro categorias, a saber, currículo escolar, ideologia e neutralidade, “ideologia de gênero” e implicações do EsP para docentes e discentes. Nós agrupamos sete categorias, sendo duas semelhantes às de Rossi e Pátaro, “ideologia de gênero” e neutralidade, além de doutrinação, desdemocratização versus democracia e educação democrática, criminalização do(a) professor(a), EsP como discurso/movimento reacionário e educar versus instruir. A literatura revisada revelou que o fortalecimento do EsP em 2014/2015 está relacionado com o avanço das forças conservadoras no Brasil, constituindo-se num movimento social representativo do conservadorismo na educação.

Referências

AÇÃO EDUCATIVA (Org.). A ideologia do movimento Escola sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016.
ANDES-SN. Projeto do capital para a educação: análise e ações para a luta. V. 3. Brasília (DF): ANDES-SN, 2020.
MUNDIAL, Banco. Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume 1: Síntese. Brasil, novembro de 2017. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf. Acesso em: 30/04/2020.
BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
BRASIL. Lei 9.394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 25/03/2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. PL Nº 7180/2014. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Programa Escola Sem Partido). 2014. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722. Acesso em: 24/03/ 20.
BRASIL. Câmara dos Deputados. PL Nº 867/2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido". 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668.
Acesso em: 30/04/2020.
BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 25/03/2020.
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. Tradução José Miguel Nanni Soares. São Paulo: Edipro, 2014.
CARVALHO, Celso. O discurso de despolitização como meio de politização da educação: a ação ideológica do movimento Escola sem Partido. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
CONTI, Mariana; PIOLLI, Evaldo. O movimento Escola sem Partido e o “cemitério dos vivos”: a proposição da lei e a resistência em Campinas. In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
COSTA, Carina Martins; VELLOSO, Luciana. “É que Narciso acha feio o que não é espelho”: o ensinar e o aprender pela ótica do Escola sem Partido. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
EL PAIS. BRASIL. O professor da minha filha comparou Che Guevara a São Francisco de Assis. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/23/politica/1466654550_367696.html. Acesso em: 18/12/2020.
FONTES, Virgínia. Formação dos trabalhadores e luta de classes. Trabalho Necessário, Ano 14, Nº 25/2016. Disponível em: http://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/9618. Acesso em: 10/01/21.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA. Manifesto à Nação: O Brasil para os brasileiros. Brasília, 2018. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2018/10/Manifesto-a-Nacao-frente-evangelica-outubro2018.pdf. Acesso em: 24/03/2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2017. Disponível em: https://www.academia.edu/37628475/ESCOLA_SEM_PARTIDO_Esfinge_que_amea%C3%A7a_a_educa%C3%A7%C3%A3o_e_a_sociedade_brasileira. Acesso em: 24/03/2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A disputa da educação democrática em sociedade antidemocrática. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Educação democrática: Antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Prefácio. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
HERMIDA, Jorge Ferando; LIRA, Jailton de Souza. Políticas educacionais em tempos de golpe: entrevista com Dermeval Saviani. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v39n144/1678-4626-es-39-144-779.pdf. Acesso em: 25/04/2020.
LESSA, Sérgio. Escola sem Partido e sociedade sem ideologias. Maceió: Coletivo Veredas, 2019.
LUCENA, Carlos et al. Da crítica emancipatória ao neocriticismo conservador – a escola sem partido. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
MARAFON, Giovanna; SOUZA, Marina Castro. Como o discurso da “ideologia de gênero” ameaça o caráter democrático e plural da escola? IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
MARTINS, Marcos Francisco. “Escola sem Partido”: um partido contra o direito de aprendizagem. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
MOURA, Fernanda Pereira de; SILVA, Renata da C. A. da. 6 anos de projetos “Escola sem Partido” no Brasil: levantamento dos projetos de lei estaduais, municipais, distritais e federais que censuram a liberdade de aprender e ensinar. Brasília: Frente Nacional Escola Sem Mordaça, 2020. Disponível em: https://www.escolasemmordaca.org.br/?p=4393. Acesso em: 01/12/2020.
MOURA, Fernanda Pereira de. O Movimento Escola sem Partido e a reação conservadora contra a discussão de gêneo na escola. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
ORSO, Paulino José. Escola “sem” Partido ou um partido a serviço da burguesia? IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019. PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
PENNA, Fernando de Araújo. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. IN: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
PENNA, Fernando de Araújo. Construindo estratégias para uma luta pela educação democrática em tempos de retrocessos. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
RAMOS, Marise Nogueira. Apresentação. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Educação democrática: Antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018.
ROSA, Russel Teresinha Dutra da. Direito à educação democrática: conquistas legais e ameaças. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
ROSSI, Jean Pablo Guimarães; PÁTARO, Ricardo Fernandes. A “lei da Mordaça” na literatura científica: Um estado da arte sobre o movimento Escola sem Partido. V. 36. Educação em Revista. Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010246982020000100249&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02/12/2019.
SALLES, Diogo da Costa; SILVA, Renata da C. A. da. O Escola sem Partido na desdemocratização brasileira. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto a o Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
SAVIANI, Dermeval. Escola sem Partido: O que isso significa? 2017. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/noticia/301679-1. Acesso em: 25/04/2020.
SILVA JR. João dos Reis; FARGONI, Everton H. E. Escola sem partido: a inquisição da educação no Brasil. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
SILVEIRA, Zuleide S. Onda conservadora: o emergente movimento escola sem partido. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
SILVEIRA, Danielli Maria Neves da; ORSO, Paulino José. O movimento Escola “sem” Partido e a “doutrinação” liberal no atual contexto brasileiro. IN: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem Partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de. Edmund Burke e a gênese conservadorismo. 2016. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 126, p. 360-377, maio/ago. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n126/0101-6628-sssoc-126-0360.pdf. Acesso em: 24/03/2020.
QUEIROZ, Felipe B. Campanuci; OLIVEIRA, Rafael Bastos Costa de. Liberdade para a democracia: considerações sobre a inconstitucionalidade da Escola sem Partido. IN: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.

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Publicado

2021-08-28

Edição

Seção

Dossiê Filosofia da Técnica e Educação (III)