O Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e a expansão do ensino profissional

ações e concepções (1909-1930)

Autores

  • Marcelly Kathleen Pereira Lucas Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Olívia Morais de Medeiros Neta Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v1i24.60172

Palavras-chave:

Ensino Profissional, Ensino Agrícola, Ensino Industrial

Resumo

Objetivamos analisar as ações do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio para a expansão do ensino profissional, bem como as concepções de ensino que influenciavam essas ações. O recorte temporal foi atribuído levando em consideração a organização do Ministério, instalado em 1909 e reorganizado no ano de 1930. A pesquisa documental foi realizada nos relatórios anuais apresentados pelos ministros aos presidentes da república. O referencial teórico insere-se na dimensão da história política segundo Rémond (2003) e Barros (2005) e no campo da História da Educação Profissional segundo Ciavatta (2019). Concluímos que o Ministério criou e subvencionou instituições de ensino e cursos profissionais nas três áreas que eram de sua jurisdição: ensino agrícola, ensino industrial e ensino comercial. As escolas agrícolas federais não foram criadas em todos os estados. No ensino industrial ocorreu a criação de uma rede de ensino federal que abrangia todo o território brasileiro. Referente ao ensino comercial, não foram criadas escolas comerciais pelo Ministério, sua incidência sobre esse ensino esteve restrita às subvenções e à regulamentação.

Palavras-chave: Ensino Profissional. Ensino Agrícola. Ensino Industrial.  

Biografia do Autor

Marcelly Kathleen Pereira Lucas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação. Tem interesse na área de Educação, com ênfase em História da Educação. Mestranda da Linha de Estudos Socio-Históricos e Filosóficos do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Olívia Morais de Medeiros Neta, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em História (Licenciatura e Bacharelado), mestrado em História e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É professora do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e atua como professoraorientadora no Programa de Pós-Graduação em Educação (UFRN) e no Programa de PósGraduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. É sócia da ANPUH, da SBHE e da ANPED. Editora da Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica (ISSN 1983-0408) e History of Education in Latin America (ISSN 2596-0113).

Referências

AROSTEGUI, Julio. A pesquisa histórica: teoria e método. Edusc, 2006.
BARROS, José D'Assunção. História política, discurso e imaginário: aspectos de uma interface. Sæculum–Revista de História, n. 12, 2005.
BOURDIEU, Pierre. A força do direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. O poder simbólico, v. 10, 1989.
BRASIL. Decreto nº 1.339, de 9 de janeiro de 1905. Declara instituição de utilidade publica a Academia de Commercio do Rio de Janeiro, reconhece os diplomas por ella conferidos, como de caracter official; e dá outras providencias. Diário Official, p. 255, 11 jan. 1905.
BRASIL. Decreto nº 1.606, de 29 de dezembro de 1906. Cria uma Secretaria de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Agricultura, Industria e Comércio. Diário Oficial da União, p. 65, 3 jan. 1907.
BRASIL. Decreto nº 12.012, de 29 de março de 1916. Transfere as sedes da Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária Escola Média ou Teórico-prática da Bahia e reúne em um só os dois mencionados estabelecimentos de ensino e a Escola de Agricultura anexa ao Posto Zootécnico Federal de Pinheiro, com a denominação de Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária. Diário Oficial da União, seção 1, p. 7156, 20 jul. 1916.
BRASIL. Decreto nº 12.927, de 20 de março de 1918. Dá novo regulamento à Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária. Diário Oficial da União, seção 1, p. 4019, 23 mar. 1918a.
BRASIL. Decreto nº 14.120, de 29 de março de 1920. Dá novo regulamento à Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária. Diário Oficial da União, seção 1, p. 6394, 08 abr. 1920a.
BRASIL. Decreto nº 17.329, de 28 de Maio de 1926. Approva, o regulamento para os estabelecimentos de ensino technico commercial reconhecidos officialmente pelo Governo Federal. Diário Oficial da União, seção 1, p. 12060, 15 jun. 1926.
BRASIL. Decreto nº 19.448, de 3 de dezembro de 1930. Dá nova denominação ao Ministério da Agricultura, Industria e Comércio; estabelece normas para o funcionamento dos serviços sob sua jurisdição até que sejam remodelados os regulamentos atuais, e adota medidas tendentes à simplificação dos serviços burocráticos nesse ministério. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 21958, 7 dez. 1930.
BRASIL. Decreto nº 7.501, de 12 de agosto de 1909. Dispõe sobre as medidas provisórias para a instalação do Ministério da Agricultura, Industria e Comércio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 5891, 17 ago. 1909a.
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitai dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Diário Oficial da União, p. 6975, 26 set. 1909b.
BRASIL. Decreto nº 8.319, de 20 de outubro de 1910. Cria o Ensino Agronômico e aprova o respectivo regulamento. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 9516,13 nov. 1910. (Republicação).
BRASIL. Relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Mnistro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio Dr. João Gonçalves Pereira Lima. Anno de 1917. Rio de Janeiro. Typographia da Directoria Geral de Estatistica. 1917.
BRASIL. Relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Mnistro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio Dr. João Gonçalves Pereira Lima. Anno de 1918. Rio de Janeiro: Typographia da Directoria Geral de Estatistica, 1918b.
BRASIL. Relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio Miguel Calmon du Pin e Almeida. Anno de 1923. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1923.
BRASIL. Relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio Miguel Calmon du Pin e Almeida. Anno de 1924. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1924.
BRASIL. Relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Mnistro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio Miguel Calmon du Pin e Almeida. Anno de 1925. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1925.
BRASIL. Relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio Germiniano Lyra Castro. Anno de 1926. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926.
BRASIL. Relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio Germiniano Lyra Castro. Anno de 1928. Rio de Janeiro: Typ. do Serviço de Informações do Ministerio da Agricultura, 1928.
BRASIL. Relatório apresentado ao presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio Rodolpho Nogueira da Rocha Miranda no ano de 1909. Rio de Janeiro: Officinas da Directoria Geral de Estatistica, 1909c. v. I.
BRASIL. Relatório apresentado ao presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio Rodolpho Nogueira da Rocha Miranda no ano de 1910. Rio de Janeiro: Officinas da Directoria Geral de Estatistica, 1910. v. I
BRASIL. Relatório apresentado ao presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado dos Negocios da Agricultura, Industria e Commercio Dr. Pedro de Toledo no anno de 1911. Rio de Janeiro: Officinas da Directoria Geral de Estatistica, 1911. v. I
BRASIL. Relatório apresentado ao presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Dr. Pedro de Toledo Ministro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio no anno de 1912. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1912. v. I
BRASIL. Relatório apresentado ao presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Dr. Manoel Edwiges de Queiroz Vieira Ministro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio no anno de 1913. Rio de Janeiro: Typographia do Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio, 1913. v. I
BRASIL. Relatório apresentado ao presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado da Agricultura, Industria e Commercio, Dr. José Rufino Beserra Cavalcanti. Anno de 1915. Rio de Janeiro: Typographia da Directoria geral de Estatistica, 1915.
BRASIL. Relatorio apresentado ao Presidente da Republica pelo Ministro de Estado dos Negocios da Agricultura, Industria e Commercio Idelfonso Simões Lopes. Rio de Janeiro: Papelaria e Typographia Villas-Boas & C, 1919.
BRASIL. Relatorio apresentado ao Presidente da Republica pelo Ministro de Estado dos Negocios da Agricultura, Industria e Commercio Idelfonso Simões Lopes. Rio de Janeiro. Papelaria e Typographia Villas-Boas & C. 1920b.
BRASIL. Relatorio apresentado ao Presidente da Republica pelo Ministro de Estado dos Negocios da Agricultura, Industria e Commercio Idelfonso Simões Lopes. Rio de Janeiro: Papelaria e Typographia Villas-Boas & C, 1921.
CIAVATTA, Maria. Trabalho-Educação: uma unidade epistemológica, histórica e educacional. Revista Trabalho Necessário, v. 17, n. 32, p. 132-149, jan.-abr., 2019.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
OTRANTO, Celia Regina. A política de Educação Superior Agronômica no início do século XX: a criação da Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 26., 2003, Poços de Caldas. Anais [...]. Poços de Caldas: ANPEd, 2003.
RÉMOND, René. Por uma história política. Tradução Dora Rocha. Rio de Janeiro. Editora FGV, 2003.
SOARES, Manoel de Jesus Araujo. As escolas de aprendizes artífices-estrutura e evolução. Fórum Educacional, v. 6, n. 3, p. 58-92, 1982. p. 58-92, jul./set. 1982.

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Publicado

2020-10-19

Como Citar

LUCAS, Marcelly Kathleen Pereira; MEDEIROS NETA, Olívia Morais de. O Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e a expansão do ensino profissional: ações e concepções (1909-1930). Revista Labor, [S. l.], v. 1, n. 24, p. 454–480, 2020. DOI: 10.29148/labor.v1i24.60172. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/labor/article/view/60172. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê

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