RESSIGNIFICAÇÕES DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO CAPITALISTA: ensino médio e educação profissional

Resumen

RESUMO

O Estado como interventor dos problemas sociais cria medidas de inclusão social por meio da implementação de políticas para atender a públicos específicos. Neste artigo temos como objetivo discutir as (re)ssignificações das políticas de integração entre ensino médio e educação profissional no contexto do Estado capitalista, observando o modelo de Estado brasileiro vigente e as ações desencadeadas para elaboração das políticas públicas educacionais. Para alcançar o objetivo proposto neste trabalho, adotou-se, como percurso metodológico, a pesquisa bibliográfica e a documental. Na revisão bibliográfica, dialogou-se, dentre outros, com trabalhos de: Ianni (1971), Carnoy (1988), Santos (1982), Afonso (2001) e Höfling (2001), discutindo-se as concepções de Estado e suas transformações no contexto da sociedade moderna; Bomfim (2008), apresentando a formação do Estado brasileiro e Moura (2012), Kuenzer (2009), Santos (2007), Ciavatta e Ramos (2011) e Kuenzer e Grabowski (2006), abordando as reformas e organização do Ensino Médio e da Educação Profissional. Concomitantemente à revisão bibliográfica, foi realizada uma pesquisa documental com o intuito de compreender como as políticas públicas são fixadas na literatura oficial. Esta última contou com os seguintes documentos: Decreto nº 2.208/1997, Decreto nº 5.154/2004, Decreto nº 6.302/2007 e Decreto nº 6.094/2007. Nesse sentido, a política apresenta-se como um ato que demanda ações e práticas, amparadas por leis, decretos e normas e que esses podem servir para conduzir as tramas das relações sociais e econômicas de forma reprodutora e/ou transformadora.

ABSTRACT

The State as an intervener of social problems creates measures of social inclusion through the implementation of policies to attend specific audiences. The aim of this article is to discuss the (re)significations of the policies of integration between Secondary and Professional Education in the context of the capitalist State, observing the current Brazilian State model and the actions taken to elaborate the educational public policies. In order to accomplish the objective of this work, a bibliographical and documentary research was adopted as a methodological course. In the bibliographical review, there was a dialogue, among others, with works by: Ianni (1971), Carnoy (1988), Santos (1982), Afonso (2001) and Höfling (2001), discussing the conceptions of the State and its transformations in the context of modern society;  Bonfim (2008), presenting the formation of the Brazilian State and Moura (2012), Kuenzer (2009), Santos (2007), Ciavatta & Ramos (2011) and Kuenzer & Grabowski (2006), addressing the reforms and organization of Secondary  and Professional Education. Concomitantly to the bibliographic review, a documentary research was carried out in order to understand how public policies are laid down in the official literature. This last one was based on the following documents: Decree number 2.208/1997, Decree number 5.154/2004, Decree number 6.302/2007 and Decree number 6.094/2007. In this sense, policies are acts that demand actions and practices, supported by laws, decrees and norms and these can serve to conduct the fabric of social and economic relations in a reproductive and/or a transformative way.