v. 32 n. 2 (2012): jul./dez. 2012

Nomos, volume 32, número 2, julho a dezembro de 2012

Publicado: 2013-02-25

Edição completa

Doutrina Nacional

POLITICA E BIOPOLÍTICA: UM DESVIO DO SUJEITO?

Ângela Couto Machado Fonseca
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MEIO AMBIENTE, SOLIDARIEDADE E FUTURAS GERAÇÕES

Clarissa Marques
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UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS SENTIDOS E USOS DAS SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL

Claudia Rosane Roesler, Ricardo Antonio Rezende de Jesus
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ANÁLISE DA CRISE POLÍTICA JURÍDICA NA LÍBIA E A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS

Danielle Annoni, Márcia Marcondes Diniz de Freitas
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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: POR UMA REMODELAÇÃO ECOLÓGICA DOS TRIBUTOS

Denise Lucena Cavalcante
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MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA NOS ASSUNTOS POLÍTICOS

Fabiana Marion Spengler, Josiane Rigon
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ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AVALIAÇÃO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Fernando Basto Ferraz, Tiago José Soares Felipe
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O CONCEITO DE GOVERNANÇA GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTUDO DA EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS

Gabriela Garcia Batista Lima
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DIREITOS HUMANOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL: A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTES POR MEIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E OS NOVOS DESAFIOS DA OMC

Gustavo Oliveira Vieira, Maria Cristina Gomes da Silva D ́Ornella
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A FAMÍLIA E O AFETO: O DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS EM DAR AFETO AOS FILHOS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Heleno Florindo da Silva
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AINDA A RESTITUIÇÃO DOS TRIBUTOS “INDIRETOS”

Hugo de Brito Machado Segundo
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A POLÊMICA DA INDETERMINAÇÃO DE CONCEITOS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO

Luana Alves Gonçalves Pavan, João Luís Nogueira Matias
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A QUESTÃO DA EXPORTAÇÃO NO CÓDIGO ADUANEIRO - CAM

Maria de Fátima Ribeiro
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A TEORIA DA NORMA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DO DIREITO

Renata de Assis Calsing
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A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO NA AMÉRICA LATINA NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI

Renata Ribeiro Rolim
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REFLEXÕES SOBRE A (IN)VIABILIDADE DE UMA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO DIREITO DOS POVOS DE JOHN RAWLS

Renato Barbosa de Vasconcelos, Gustavo Fernandes Meireles
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A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Sidney Guerra
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Doutrina Estrangeira

LA CONSTRUCTION DU CONCEPT DE PAYS EN DEVELOPPEMENT DANS LE CADRE JURIDIQUE DE L'OMC

Alice Rocha da Silva
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EFECTOS PERSONALES DEL DIVORCIO RESPECTO DE LOS HIJOS. DE ROMA AL CODIGO CIVIL ESPAÑOL

Carmen Lopez-Rendo Rodriguez
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LOS PRINCIPIOS DE LA FISCALIDAD INTERNACIONAL Y LA TRIBUTACION DE LOS SERVICIOS SIN TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PRESTADOS POR NO RESIDENTES SIN ESTABLECIMIENTO PERMANENTE EN BRASIL. SU CONFORMACIÓN JURÍDICA POR LOS TRIBUNALES

Marcus Lívio Gomes
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v. 32 n. 2 (2012): jul./dez. 2012

Edição completa

Doutrina Nacional

POLITICA E BIOPOLÍTICA: UM DESVIO DO SUJEITO?

MEIO AMBIENTE, SOLIDARIEDADE E FUTURAS GERAÇÕES

UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS SENTIDOS E USOS DAS SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL

ANÁLISE DA CRISE POLÍTICA JURÍDICA NA LÍBIA E A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: POR UMA REMODELAÇÃO ECOLÓGICA DOS TRIBUTOS

MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA NOS ASSUNTOS POLÍTICOS

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AVALIAÇÃO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

O CONCEITO DE GOVERNANÇA GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTUDO DA EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS

DIREITOS HUMANOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL: A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTES POR MEIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E OS NOVOS DESAFIOS DA OMC

A FAMÍLIA E O AFETO: O DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS EM DAR AFETO AOS FILHOS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

AINDA A RESTITUIÇÃO DOS TRIBUTOS “INDIRETOS”

A POLÊMICA DA INDETERMINAÇÃO DE CONCEITOS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO

A QUESTÃO DA EXPORTAÇÃO NO CÓDIGO ADUANEIRO - CAM

A TEORIA DA NORMA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DO DIREITO

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO NA AMÉRICA LATINA NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI

REFLEXÕES SOBRE A (IN)VIABILIDADE DE UMA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO DIREITO DOS POVOS DE JOHN RAWLS

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Doutrina Estrangeira

LA CONSTRUCTION DU CONCEPT DE PAYS EN DEVELOPPEMENT DANS LE CADRE JURIDIQUE DE L'OMC

EFECTOS PERSONALES DEL DIVORCIO RESPECTO DE LOS HIJOS. DE ROMA AL CODIGO CIVIL ESPAÑOL

LOS PRINCIPIOS DE LA FISCALIDAD INTERNACIONAL Y LA TRIBUTACION DE LOS SERVICIOS SIN TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PRESTADOS POR NO RESIDENTES SIN ESTABLECIMIENTO PERMANENTE EN BRASIL. SU CONFORMACIÓN JURÍDICA POR LOS TRIBUNALES

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