O encarceramento feminino recente no Brasil
uma discussão a partir do Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza
DOI:
https://doi.org/10.36517/rcs.51.1.a03Resumen
O trabalho visa contribuir para o entendimento do aumento dos índices de encarceramento feminino a partir de uma reflexão sobre o envolvimento das mulheres julgadas com base na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). A partir de um trabalho de campo em presídios femininos e masculinos, em três cidades: Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza, além de entrevistas semiestruturadas com atores do sistema penitenciário, o texto aborda o papel das mulheres apenadas, na reconfiguração, que deriva em uma manutenção e reorganização das facções criminosas, dentro e fora dos presídios. Realiza-se uma revisão de literatura na qual constam estudos de gênero articulados à discussão prisional, além de textos clássicos da sociologia da violência.
Palavras-chave: gênero, prisão, Lei de Drogas, facções prisionais.
Citas
ANGOTTI, Bruna. O encarceramento feminino como ampliação da violação de direitos. In: MALLART, Fabio e GODOI, Rafael (Orgs). BR 111 – A Rota das prisões brasileiras – São Paulo: Veneta, 2017.
ARAUJO, Fabio. A prisão e a produção do espaço urbano: Territorialidades carcerárias. In: MALLART, Fabio e GODOI, Rafael (Orgs). BR 111 – A Rota das prisões brasileiras – São Paulo: Veneta, 2017.
BARBOSA, Beatriz Ferreira. Mulheres no tráfico: o aumento do encarceramento feminino e sua relação com o endurecimento da Lei de Drogas. 2017. 61 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
BARCINSKI, Mariana. Mulheres no tráfico de drogas: a criminalidade como estratégia de saída da invisibilidade social feminina. Contextos Clínicos, v. 5, n. 1, p. 52-61, 2012.
BOITEUX, Luciana. Brasil: las cárceles de la droga y de la miséria. Nueva Sociedad No 268, marzo-abril de 2017, ISSN: 0251-3552, .
CARVALHO, Salo de. Política de drogas: mudanças e paradigmas (nas trincheiras de uma política criminal com derramamento de sangue: depoimento sobre os danos diretos e colaterais provocados pela guerra às drogas). 2013. Disponível em: https://www.academia.edu/6626475/Politica_de_Drogas_Mudancas_e_Paradigmas Acesso em: 14 fevereiro 2018.
CROZERA, Francisco. Onde começam os massacres? In: MALLART, Fabio e GODOI, Rafael (Orgs). BR 111 – A Rota das prisões brasileiras – São Paulo: Veneta, 2017.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Boitempo Editorial, 2016.
HIRATA, Daniel Veloso; GRILLO, Carolina Christoph. Sintonia e amizade entre patrões e donos de morro: perspectivas comparativas entre o comércio varejista de drogas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Tempo Social, v. 29, n. 2, p. 75-97, 2017.
LESSING, Benjamin. The danger of dungeons: Prison gangs and incarcerated militant groups. In: Small Arms Survey 2010: Gangs, Groups, and Guns. Geneva: Small Arms Survey, 2010.
LESSING, Benjamin. Counterproductive punishment: How prison gangs undermine state authority. Rationality and Society, v. 29, n. 3, p. 257-297, 2017.
MENDES, Soraia da Rosa. Pensando a Criminologia: Reflexões sobre um Novo Paradigma Desde a Epistemologia Feminista. 2012. Diss. Tese (Doutorado em Direito) Universidade de Brasília, Brasilia, 2012.
MISSE, Michel. “O Movimento. A constituição e reprodução das redes do mercado informal ilegal de drogas a varejo no Rio de Janeiro e seus efeitos de violência”. In: BAPTISTA, Marcos et alli (Orgs.). Drogas e pós modernidade 2. Rio de Janeiro, EDUERJ, 2003.
OBANDO. Ana Elena. Mujer, Justicia Penal y Género.In: CARRANZA, Elias. ZAFFARONI, Eugenio R. (orgs.) Los Derechos Fundamentales en la Instrucción Penal en los Países de América Latina. México: Editorial Porrúa, 2007. Pp. 99-133.
RAMOS, Luciana de Souza. Por amor ou pelo dor? Um Olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2012. 126 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
SALLAS, Fernando. A pesquisa na prisão – labirintos. In: LOURENÇO, Luiz Cláudio; ROCHA, Gerder Luiz. Prisões e punição no Brasil contemporâneo. SciELO-EDUFBA, 2013.
SALLA, Fernando. As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira. Sociologias, v. 8, n. 16, 2006
SERRA, Carlos Henrique Aguiar. Estado Penal e encarceramento em massa no Brasil. In: LOURENÇO, Luiz Cláudio; ROCHA, Gerder Luiz. Prisões e punição no Brasil contemporâneo. SciELO-EDUFBA, 2013.
SIQUEIRA, Italo Barbosa de Lima. “Aqui ninguém fala, escuta ou vê” Relatos sobre o cotidiano profissional dos agentes de segurança penitenciária em Manaus. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Amazônia (UFAM), 2016.
LOURENÇO, Luiz Claudio e ALMEIDA, Odilza Lines de. Cultura do descontrole – Notas sobre a dinâmica e estrutura das gangues prisionais no estado da Bahia. In: LOURENÇO, Luiz Cláudio; ROCHA, Gerder Luiz. Prisões e punição no Brasil contemporâneo. SciELO-EDUFBA, 2013.
LOURENÇO, Luiz Cláudio; ROCHA, Gerder Luiz. Prisões e punição no Brasil contemporâneo. SciELO-EDUFBA, 2013.
PANCIERE, Aline, CHERNICHARO, Luciana, FIGUEIREDO, Natalia. Uma trincheira aberta: o corpo feminino como objeto das drogas e o caso das mulheres mulas. ANDHEP – 3o Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão 27 a 29 de setembro de 2017 – Recife PE.
VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. São Paulo : Companhia das Letras, 2017.
ZALUAR, Alba. 1993. Women of gangsters: Chronicle of a less-than-musical city. Estudos Feministas, 1(1):135-142.
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