O Novo Mais Educação e sua apropriação por uma escola municipal de Fortaleza

Autores/as

  • Glaucia Maria Pinheiro da Silva Pinheiro Universidade Estadual do Ceará
  • Isaurora Cláudia Martins de Freitas Universidade Estadual Vale do Acaraú

DOI:

https://doi.org/10.36517/rcs.53.3.a03

Palabras clave:

Política pública, Novo Mais Educação, Escola em tempo integral, Qualidade da Educação

Resumen

O artigo analisa como o Programa Novo Mais Educação (PNME) foi utilizado por uma escola da rede pública municipal de ensino de Fortaleza e seus impactos no cotidiano escolar e na aprendizagem. Considerando esta política pública como indutora de uma escola em tempo integral, a pesquisa permitiu discutir a educação em tempo integral e a qualidade da educação. Adotou-se uma abordagem qualitativa com pesquisa documental, entrevistas individuais e em grupo, percebendo-se o contexto da implementação do PNME e suas diretrizes no Brasil e Fortaleza. Concluímos que o Programa contribui com o aumento da permanência do aluno na escola, melhora a aprendizagem e os índices do IDEB, mas não promove uma educação integral, pois funciona mais como reforço das disciplinas de português e matemática.

 

Palavras-chaves: Política Pública. Novo Mais Educação. Escola em tempo integral. Qualidade da educação.

 

Citas

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A Educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados, 1997.

ARROYO, Miguel G. O direito ao Tempo de escola. Cadernos de pesquisa, São Paulo, n. 65, p. 3-10, maio 1988.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal - Secretaria Especial da Editoração e publicações, 2008.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 1-9, 23 de dezembro de 1996.

CAVALIERE, Ana Maria Vilela. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, n.100, vol. 28, oct. 2007.

CUNHA, Edite da Penha. Políticas Públicas Sociais. Belo Horizonte: UFMG, 2002

DIAS, Ana Maria Iório; TEIXEIRA, Flávia Regina de Góis (Orgs.). Diretrizes curriculares para o ensino fundamental do Sistema Público Municipal de Ensino de Fortaleza. Fortaleza: Secretaria Municipal de Educação, v. 1, 2011. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/read/33567749/2-secretaria-municipal-de-educaaao-ce. Acesso em: 28 de janeiro de 2019.

DUBET, François. Sociologia da Experiência. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995.

FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. O Programa Mais Educação – Ministério da Educação. Relatório de Avaliação Econômica e Estudos qualitativos. Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2015. Disponível em: Acesso em: 01 jan. 2019.

GADOTTI, Moacir. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. São Paulo: Ática, 2003.

GASKELL, George. Entrevistas Individuais e Grupais. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George. Pesquisa Qualitativa com Texto, Imagem e Som: um manual prático. 13 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. p. 64-89.

GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. É imprescindível educar integralmente. Cadernos Cenpec, Brasília, v.1, n. 2, 2006.

HADDAD, Fernando. O plano de desenvolvimento da educação: razões, princípios e programas. Brasília: INEP, 2008.

LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 13. ed. São Paulo: Loyola, 1995.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em Educação: abordagens avaliativas. São Paulo: EPU, 1986.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria Normativa Interministerial N°1144 de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação (PNME). Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 196, p. 196, 11 outubro de 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2016-pdf/49131-port-1144mais-educ-pdf/file. Acesso em: 10 de janeiro de 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria Normativa Interministerial n°17 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 144, n. 80, p. 5, 26 abril de 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12985-portaria-19041317-pdf&category_slug=abril-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 de novembro de 2018.

PARO, Vítor. A escola pública de tempo integral: universalização do ensino e problemas sociais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 65, p.11-20, 1998.

PARO, Vítor. Educação integral em tempo integral: uma concepção de educação para a modernidade, In: COELHO, Lígia Martha Coimbra (org). Educação integral em tempo integral: estudos experiências em processo. Petrópolis, Rio de Janeiro: DP et Alii; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2009.

PENTEADO, A. O Mais Educação como Política de Educação Integral para a Qualidade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 463-486, abr./jun. 2014. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade. Acesso em: 12 de Novembro de 2018.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, ano 8, p. 20-45, jul./dez. 2006.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, 39, p. 11-24, 2003.

SILVA, G. M. P. da. O Novo Mais Educação: uma análise a partir de uma escola pública municipal de Fortaleza. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2018.

SILVA, Pedro L. B.; MARCUS, A. B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: caracterização e determinantes da avaliação e programas e projetos. Campinas: NEPP-UNICAMP, 2002.

Revista de Ciências Sociais (RCS), Volume 53, número 3 de 2022. Dossiê Dinâmicas do Crime e da Prisão

Descargas

Publicado

2022-11-01

Cómo citar

Pinheiro, G. M. P. da S., & Freitas, I. C. M. de. (2022). O Novo Mais Educação e sua apropriação por uma escola municipal de Fortaleza. Revista De Ciências Sociais (Revista De Ciencias Sociales), 53(3), 295–336. https://doi.org/10.36517/rcs.53.3.a03

Número

Vol. 53 Núm. 3 (2022): Dinâmicas do Crime e da Prisão

Sección

Artículos

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).