CONTEXTUALIZANDO EXPRESSÕES DE TRABALHO EXPLORADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MICRORREGIÃO 5 DO CONSELHO TUTELAR EM PORTO ALEGRE

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36517/eemd.v47i94.96257

Palabras clave:

trabalho infantojuvenil, rede de proteção, território

Resumen

Nesta escrita, assentamos aspectos materiais e conceituais sobre o trabalho de crianças e adolescentes na questão social. Apresentamos dados gerais do fenômeno material social em estudo e concepções sobre o labor na infância e na adolescência. Examinamos ideias de território e rede de proteção à infância, à adolescência e à família, para explicitarmos situações de trabalho infantojuvenil encontradas nos territórios pertinentes àquela microrregião. Refletimos sobre as situações encontradas em diálogo com a literatura. Assim, examinamos a atualidade do trabalho explorado de crianças e adolescentes nos territórios que compõem a microrregião 5 do conselho tutelar de Porto Alegre. Tomamos como temporalidade o contexto da crise sanitária e humanitária que vivemos desde a pandemia da covid-19 do vírus SARS-CoV-2, agravada pela enchente em nossa cidade e estado, em maio de 2024, a que se soma a ausência de políticas de Estado que nos permitam vislumbrar, no curto/médio prazo, dias melhores para quem vive da exploração de sua força de trabalho e, singularmente, nas periferias.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Laura Souza Fonseca, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pedagoga. Professora Titular da Área de EJA da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Viviane Lair Vargas de Andrades Moura, Centro Universitário La Salle

Especialista em Psicopedagogia pelo Centro Universitário La Salle. Psicóloga CRAS Cristal.

Iulla Portillo Sanchotene, NUCAFE

Especializanda em Psicologia Clínica Fenomenológica-Existencial pelo Núcleo de Clínica Ampliada Fenomenológica Existencial (NUCAFE). Psicóloga clínica em consultório particular.

Igor Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Porto Alegre.

Citas

ALBERTO, M. D. F. P.; NUNES, T. S.; CAVALCANTE, C. P.; SANTOS, D. P. O trabalho infantil doméstico em João Pessoa (PB): um diagnóstico rápido à luz das piores formas de trabalho infantil. Brasília, DF: OIT, 2005.

ALBERTO, M. D. F. P.; SANTOS, D. P.; LEITE, F. M.; LIMA, J. W. O trabalho infantil doméstico e o processo de escolarização. Psicologia & Sociedade, São Paulo, v. 23, n. 2,

p. 293-302, ago. 2011.

ANTUNES, R. A educação pública é a menina dos olhos do capital corporativo global. InformANDES, Brasília, DF, n. 86, p. 14-15, set. 2018. Disponível em: https://www.andes.or g.br/img/midias/b210689f6fd0a9f340de376c24e5d1c4_1546627217.pdf. Acesso em: 19 dez. 2021.

AQUINO, L. M. C. A rede de proteção a crianças e adolescentes, a medida protetora abrigo e o direito à convivência familiar e comunitária: a experiência em nove municípios. In: SILVA, E. R. A. da (org.). O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2004. p. 325-365.

ASSIS, S. G.; CONSTANTINO, P. Violência contra crianças e adolescentes: o grande investimento da comunidade acadêmica na década de 90. In: MINAYO, M. C. S. (org.). Violência sob o olhar da saúde: infrapolítica da contemporaneidade brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 163-189.

BALLARDIN, M.; FONSECA, L. S. Trabalho infantojuvenil e violação de direitos: a particularidade da forma “ajuda”. In: FONSECA, L.; GRUPO TRABALHO E FORMAÇÃO HUMANA (org.). Trabalho, formação de trabalhadores e lutas sociais no campo da garantia de direitos à criança e ao adolescente. Porto Alegre: Gráfica da UFRGS, 2017. p. 235-249.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BEHRING, E.; CISLAGHI, J.; SOUZA, G. Ultraneoliberalismo e bolsonarismo: impactos sobre o orçamento público e a política social. In: BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C. de; FREIRE, S. de M. (org.). Políticas sociais e ultraneoliberalismo. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020. p. 103-124.

BOSCHETTI, I. Expropriação de direitos e reprodução da força de trabalho. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018. p. 131-165.

BRASIL. Decreto n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 fev. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 19 dez. 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Nota Informativa n.º 3/2023: trabalho infantil e políticas de cuidado. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Cuidados e Família, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/governo-fed eral-lanca-compromisso-nacional-crianca-alfabetizada/SNCF_NotainformativaN3trabalhoinfa ntil.pdf. Acesso em: 17 mar. 2025.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf. Acesso em: 23 ago. 2023.

CRUZ, M. N.; ASSUNÇÃO, A. A. Estrutura e organização do trabalho infantil em situação de rua em Belo Horizonte, MG, Brasil. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 131-142, 2008.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: Editora 34, 1997. v. 4.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 52-71.

FARAJ, S. P.; SIQUEIRA, A. C.; ARPINI, D. M. Rede de proteção: o olhar de profissionais do sistema de garantia de direitos. Temas em Psicologia, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 727-741, 2016.

FERRAZ, L.; GOMES, M. H. A. Uma existência precarizada: o cuidado da prole no trabalho de catação de material reciclado. Revista Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 27, n. 3, p. 652-662, set./dez. 2012.

FONSECA, L. S.; OLIVEIRA, L. F. A dupla face do trabalho infantojuvenil: a dialética entre o princípio educativo e o trabalho explorado. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 15, n. 26, p. 96-114, 2017.

GOTTMANN, J. A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v. 2, n. 3, p. 523-545, 2012.

HAESBAERT, R. Des-caminhos e perspectivas do território. In: RIBAS, A. D.; SPÓSITO, E. S.; SAQUET, M. A. Território e desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão, PR: UNOESTE, 2004.

HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 2003.

HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.

HEILBORN, M. L.; AQUINO, E.; KNAUTH, D.; VICTORA, C.; ROHDEN, F.; MCCALUM, C. Gravidez na adolescência: estudo multicêntrico sobre jovens, sexualidade e reprodução no Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA, 6., 2000. Salvador. Anais [...]. Salvador: ABRASCO, 2000.

LINDO, P. V. F. Abordagens e concepções do território: diálogos entre geografia e assistência social. Brazilian Geographical Journal: Geosciences and Humanities research medium, Ituiutaba, v. 10, n. 2, p. 158-176, jul./dez. 2019.

MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

MINAYO, M. C. S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2011.

MORAES, C. A. Violência doméstica contra a criança e rede de proteção social: uma análise sobre articulação em rede. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 14, n. 2, p. 119-144, jan./jun. 2012.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999. Aprova os textos da Convenção 182 e da Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação. Diário do Senado Federal, Brasília, DF, p. 33662, 15 dez. 1999. Disponível em: https://www.trt2.jus.br/geral/t ribunal2/LEGIS/CLT/OIT/OIT_182.html. Acesso em: 14 mar. 2025.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Decreto n.º 6.481/2008. Piores formas de trabalho infantil. Diário do Senado Federal, Brasília, DF, 2008.

REIDEL, T. Comunidade: afinal, não temos os pés de vento. In: LAZZAROTTO, G. D. R.; COSTA, A. P. M.; CRAIDY, C. M.; OLIVERIA, M. M.; LUCHESE, S.; CHAVES, T. S.; SZUCHMAN, K. (org.). Medida socioeducativa entre A e Z. Porto Alegre: UFRGS, 2014. p. 54-56.

SAMPAIO, S. S.; MENEGHETTI, G. Entre a vida e a morte: estado, racismo e a “pandemia do extermínio” no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 635-647, set./dez. 2020.

SANTANA, M.; DIMENSTEIN, M. Trabalho doméstico de adolescentes e reprodução das desiguais relações de gênero. Psico-USF, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 93-102, jun. 2005.

SANTOS, M. da S. “Questão social” e Estado na crise estrutural: precarização das políticas sociais brasileiras. Temporalis, Brasília, DF, v. 23, n. 45, p. 252-272, jan./jun. 2023.

SCHEINVAR, E. Conselho tutelar não se escreve com maiúscula. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 70, p. 105-116, 2018.

SILVA, A. C. S. da; ALBERTO, M. F. P. Fios soltos da rede de proteção das crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, Porto Alegre, v. 39, e185358, p. 1-13, 2019.

SILVA, J. S.; SIMÃO, M. P. A vida no “movimento”: crianças e adolescentes no tráfico de drogas. In: ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 10., 2005, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 2005. p. 14496-14508.

VIEIRA, A. K.; BARROS, V. A. Criminalização de adolescentes aliciados para o trabalho infantil no tráfico de drogas. In: BRITO, C. R. D. (org.). Entrelaçando redes: reflexões sobre atenção a usuários de álcool, crack e outras drogas. Jundiaí: Paco, 2017.

Publicado

2025-11-13

Artículos similares

1 2 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.