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Vol. 44 Núm. 1 (2024): jan/jun 2024
Vol. 44 Núm. 1 (2024): jan/jun 2024
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Publicado:
2025-06-09
Número completo
PDF (Portugués)
Artigos
AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE: A REALIDADE DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE E A (IN)EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE AMAMENTAÇÃO
Denise Andrade, Beatriz de Castro Rosa, Rose Raphaele Pereira de Sousa
13-32
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e94245.2024
PROPOSTAS DE INSTITUIÇÃO DO DIGITAL SERVICES TAX E O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO
Thiago Holanda González, Celso de Barros Correia Neto, Luiz Alberto Gurgel de Faria
33-54
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e93387.2024
SUSTENTABILIDADE E JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
DENSIDADE NORMATIVA POR PADRÕES CIENTÍFICOS E POR REFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS
Gianfranco Faggin Mastro Andrea, José Carlos Francisco, Marcos Vinicius Sales dos Santos
55-76
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e92328.2024
CONFLITOS PELAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL:
UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Beatriz Souza Costa, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Jamile Bergamaschine Mata Diz
77-93
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e83060.2024
ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÊNERO: UMA FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EQUIDADE
Tatiana Cristina Leite Aguiar, Maria Edelvacy Marinho, Camilo Onoda Luiz Caldas
95-109
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e91958.2024
CODIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
A INFLUÊNCIA ESTRANGEIRA E IMPACTOS NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Jeferson Teodorovicz
111-141
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e90659.2024
CIDADANIA, SANGUE E TERRITÓRIO
RACISMO E COLONIALISMO NO ENCARCERAMENTO DE MÃES EM PORTUGAL
Ana Gabriela Braga
143-156
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e89313.2024
SOLIDARITY UNDER ÉMILE DURKHEIM’S THEORY AND ITS (IN)COMPATIBILITY WITH INTERNATIONAL LAW
Julia Motte-Baumvol, Gabriel Braga Guimarães
157-173
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e94976.2024
THE NEED FOR DIRECT OBLIGATIONS FOR BUSINESSES ON THE INTERNATIONAL TREATY ON BUSINESS AND HUMAN RIGHTS
AN ANALYSIS OF THE INTER-AMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS CASE LAW
Andressa Oliveira Soares, Manoela Carneiro Roland, Tchenna Fernandes Maso
175-192
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e89235.2024
Desarrollado por
Open Journal Systems
Idioma
English
Español
Português
Información
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Para autores/as
Para bibliotecarios/as