Challenges and limitations in implementing the cost system in the City Hall of Fortaleza
DOI:
https://doi.org/10.19094/contextus.2022.81675Keywords:
costs management, costs in the public sector, cost system, SIC, PMFAbstract
The adoption of a cost system by the public administration is imposed by Brazilian legislation. Thus, this research investigated the challenges and limitations faced during the implementation of the Cost Information System (SIC) in the City Hall of Fortaleza (PMF). A questionnaire was applied to managers and technicians who participated in the implementation of the SIC in the PMF. The results indicate that the integration and customization of systems and aspects related to organizational structures are the main challenges of the PMF, while the main limitations to the implementation of the SIC are related to the scope and team involved. The research expands the discussions on cost management, by providing evidence that helps the decision-making process in the public sector.
References
Almeida, A. G., Borba, J. A., & Flores, L. C. S. (2009). A utilização das informações de custos na gestão da saúde pública: Um estudo preliminar em secretarias municipais de saúde do estado de Santa Catarina. Revista de Administração Pública, 43(3), 579-607. https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000300004
Alves, E. M., Filho, & Nascimento, A. R. (2007). Desenvolvimento de sistema de custos para avaliação de desempenho do setor público: Um estudo de caso do serviço de limpeza urbana do Município de Salvador. Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC, João Pessoa, PB, Brasil, 14.
Amaral, N. A. D. L., Bolfe, C., Borgert, A., & Vicente, E. F. R. (2014). O sistema de custos do governo federal e as responsabilidades dos contadores das IFES. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 19(2), 23-39. https://doi.org/10.12979/9331
Araújo, C. A. D., Carneiro, A. D. F., & Santana, A. F. B. (2016). Sistemas de custos públicos: entendimento e implantação nos municípios de Rondônia. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 20(2), 66-84. https://doi.org/10.12979/15009
Bardin, L. (2021). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Braga, E. C., Nascimento, J. F., & Callado, A. A. C. (2021). Fatores contingenciais que contribuem para a adoção do custeio alvo: Estudo de caso em uma empresa de serviços. Revista Contemporânea de Contabilidade, 18(47), 109-123. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e76125
Cancio, A. J. (2014, novembro). Sistema de informação de custos da justiça do trabalho. Anais do Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, Brasília, DF, Brasil, 4.
Cardoso, R. L., Aquino, A. C. B. D., & Bitti, E. J. D. S. (2011). Reflexões para um framework da informação de custos do setor público brasileiro. Revista de Administração Pública, 45(5), 1565-1586.
Carneiro, A. F., Silva, J. M., Neto, Locks, R., & Santos, M. M. A. (2012). Custos na administração pública: Revisão focada na publicação de artigos científicos a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Contemporânea de Contabilidade, 9(18), 3-22.
Carvalho, J., Costa, T. C., & Macedo, N. (2007). A contabilidade analítica ou de custos no sector público administrativo. Anais do Congresso Internacional de Custos, Lyon, França, 10.
Ching, H. Y., Silveira, H. F. R. D., & Freire, F. D. S. (2011). Gestão de custos na administração pública: Estudo de casos do governo da Bahia e do Banco Central do Brasil. Revista de Economia e Administração, 10(2), 262-284.
Colussi, G. P., & Souza, Â. R. L. (2018). Desafios para implantar um sistema de custos no Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. Gestão e Desenvolvimento, 15(1), 29-56. https://doi.org/10.25112/rgd.v15i1.1289
Conselho Federal de Contabilidade. (2021). Normas brasileiras de contabilidade: Contabilidade aplicada ao setor público: NBC TSP – 34. Brasília: CFC.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado Federal.
Decreto nº 3.590, de 6 de setembro de 2000. (2000). Dispõe sobre o Sistema de Administração Financeira Federal e dá outras providências.
Decreto nº 92.452, de 10 de março de 1986. (1986a). Cria, no Ministério da Fazenda, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), extingue a Secretaria Central de Controle Interno (SECIN) e dá outras providências.
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. (1986b). Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. (1967). Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
Drehmer, A. F., & Raupp, F. M. (2016). Origem e teor da produção do conhecimento a partir de teses e dissertações nacionais sobre custos no setor público. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 21(69), 121-138. https://doi.org/10.12660/cgpc.v21n69.60047
Drehmer, A. F., Raupp, F. M., & Tezza, R. (2016). Implantação do sistema de informação de custos em prefeituras catarinenses: O que dizem os contadores sobre as dificuldades e contribuições? Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC, Porto de Galinhas, PE, Brasil, 13.
Fortaleza. Canal de planejamento e gestão – Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF). https://planejamento.fortaleza.ce.gov.br/instrumentos-de-planejamento/loa.html
Franco, L. M. G., Nascimento, C., Espejo, M. M. D. S. B., & Voese, S. B. (2013). Sistemas de custos: Importância, viabilidade e utilidade na concepção dos agentes públicos do estado do Paraná (Brasil). Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 7(2), 167-183. https://doi.org/10.17524/repec.v7i2.311
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2019). Perfil dos municípios brasileiros – cultura. Rio de Janeiro: IBGE.
Lapsley, I., & Wright, E. (2004). The diffusion of management accounting innovations in the public sector: a research agenda. Management Accounting Research, 15(3), 355-374. https://doi.org/10.1016/j.mar.2003.12.007
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. (1964). Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. (2001). Organiza e disciplina os Sistemas de planejamento e de orçamento federal, de administração financeira federal, de contabilidade federal e de controle interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Lei nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. (2020). Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle.
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Lorenzato, N. T., Behr, A., & Goularte, J. L. L. (2016). Benefícios e problemas na implantação de um sistema de informação de custos do setor público no estado do Rio Grande do Sul. ConTexto, 16(32), 126-141. http://orcid.org/0000-0002-9709-0852
Machado, N., & Holanda, V. B. D. (2010). Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor público a partir da experiência no governo federal do Brasil. Revista de Administração Pública, 44, 791-820. https://doi.org/10.1590/S0034-76122010000400003
Martins, E. (2018). Contabilidade de custos. 11. ed. São Paulo: Atlas.
Meirelles, H. L. (2009). Direito administrativo brasileiro. (34. d). São Paulo: Malheiros.
Mohr, Z. T. (2015). An analysis of the purposes of cost accounting in large US cities. Public Budgeting & Finance, 35(1), 95-115. https://doi.org/10.1111/pbaf.12059
Portal da Transparência. (2021). Plano de ação para adequação ao SIAFIC. Fortaleza: Secretaria Municipal de Finanças.
Portaria MF n. 184, de 25 de agosto de 2008. (2008). Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-las convergentes com as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público.
Portaria MF – STN n. 157, de 9 de março de 2011. (2011). Dispõe sobre a criação do sistema de custos do Governo Federal.
Rezende, F., Cunha, A., & Cardoso, R. L. (2010). Custos no setor público. Revista de Administração Pública, 44(4), 789-791.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. (2019). IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Vencedores nacionais. 9. ed. Brasília: Sebrae.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. (2020). X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. 10. ed. Brasília: Sebrae.
Secretaria do Tesouro Nacional. (2020). História. Brasília: STN. https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/siafi/conheca/historia
Soares, C. S., & Parcianello, E. (2018). A implantação de sistemas de custos no setor público: Buscando ações inovadoras a partir de um diagnóstico dos municípios da região central do RS. Revista GESTO, 6(1), 2-19.
Soares, C. S., Rosa, F. S., & Zonatto, V. C. S. (2020). Reflexos do uso do sistema de custos na qualidade da gestão pública com base na percepção de gestores municipais de Santa Maria/RS. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19(1), 1-15. https://doi.org/10.16930/2237-766220203103
Söthe, A., Silva, M., Reichert, S. H., & Scarpin, J. E. (2010). Sistemas de custeio na administração pública municipal: Uma aplicação da gestão de custos na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de São João do Oeste – SC. Revista ABCustos, 5(2), 70-93.
Suzart, J. A. S. (2012). Sistema federal brasileiro de custos: uma análise comparativa à luz das recomendações da IFAC. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 2(3), 39-55.
Tribunal de Contas da União. (2016). Prêmio mérito Brasil de governança e gestão públicas: TCU reconhece instituições com melhor desempenho em governança pública. Portal TCU.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The authors, while doing the submission, accept the notice below:
We authors hold the copyright related to our paper and transfer Contextus journal the right for the first publication with a Creative Commons’ international license of the modality Attribution – Non-commercial 4.0, which in turn allows the paper to be shared providing that both the authorship and the journal’s right for initial release are acknowledged.
Furthermore, we are aware of our permission to take part in additional contracts independently for non-exclusive distribution of the version of our work published in this journal (e.g. publishing it in an institutional repository or as a book chapter), while acknowledging both the authorship and the journal’s initial publication.
We also certify that the paper is original and up to this date has not been released in any other journal, Brazilian or of another nationality, either in Portuguese or another language, as well as it has not been sent for simultaneous publication in other journals.
Last, we not only know that plagiarism is not tolerated by Contextus but also certify the paper presents the sources of passages from cited works, including those authored by ourselves.
3.png)
1.jpg)
1.jpg){kind=small}
1.jpg)
1.jpg)
.jpg)
1.jpg)
1.jpg)
1.jpg)
1.jpg)
1.jpg)
2.png)
1.jpg)
2.jpg)
1.jpg)
1.jpg)
1.jpg)
1.jpg)
