CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS Y DESEMPEÑO FINANCIERO PÚBLICO BAJO LA LUZ DE LA TEORÍA DE LOS CICLOS POLÍTICOS
DOI:
https://doi.org/10.19094/contextus.v17i1.33608Palabras clave:
características políticas, desempeño financiero, año electoral, ejecución presupuestaria, ciclos políticosResumen
Uno de los principales indicadores de la eficacia de políticas públicas es la ejecución presupuestaria, que debe reflejar los intereses sociales en los aspectos cualitativo y cuantitativo, se concretando en las aplicaciones de recursos de forma transparente y sostenible. Sin embargo, estudios muestran que el desempeño financiero público es afectado por los ciclos políticos, lo que indica retroceso político y democrático. Este estudio descriptivo, documental y cuantitativo objetiva verificar la influencia de características políticas en el desempeño financiero de los municipios paranaenses, bajo la lente de la teoría de los ciclos políticos. Los datos del período de 2013 a 2016, de 377 municipios, fueron recolectados junto a los sitios del TCE-PR, TSE y IBGE y analizados por regresión múltiple con datos en panel. Los resultados revelan que el año electoral influye positivamente en el desempeño financiero, pero tal relación es negativa en períodos en que ocurre cambio de gestor.
Citas
AASKOVEN, L.; LASSEN, D. D. Political budget cycles. Research Encyclopedia of Politics, Oxford University Press, 2017.
ALES, L.; MAZIERO, P.; YARED, P. A theory of political and economic cycles. Journal of Economic Theory, v. 153, n. 1, p. 224-251, 2014. doi: https://doi.org/10.1016/j.jet.2014.07.004
ALESINA, A.; PARADISI, M. Political budget cycles: evidence from Italian cities. Economics & Politics, v. 29, n. 2, p. 157-177, 2017. doi: https://doi.org/10.1111/ecpo.1209
ANESSI-PESSINA, E.; SICILIA, M.; STECCOLINI, I. Budgeting and rebudgeting in local governments: siamese twins? Public Administration Review, v. 72, n. 6, p. 875-884, 2012. doi: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2012.02590.x
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União. Disponível em: . Acesso em: 25/jul/2018.
BRENDER, A.; DRAZEN, A. Political budget cycles in new versus established democracies. Journal of Monetary Economics, v. 52, n. 7, p. 1271-1295, 2005. doi: https://doi.org/10.1016/j.jmoneco.2005.04.004
CARVALHO, F. A. A.; OLIVEIRA, K. V. A contabilidade governamental e a teoria dos ciclos políticos: uma análise empírica fiscal e contábil sobre os municípios do Estado do Rio De Janeiro – 1998/2006. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 3, n. 1, p. 46-64, 2009. doi: http://dx.doi.org/10.17524/repec.v3i1.40
CASTRO, V.; MARTINS, R. Politically driven cycles in fiscal policy: In depth analysis of the functional components of government expenditures. European Journal of Political Economy, In Press, 2017. doi: https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2017.11.003
CORREIA, F. M.; NEDUZIAKI, L. C. R. Crescimento econômico e ciclo político orçamentário: uma análise para os estados brasileiros. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 1, n. 36, p. 60-77, 2017. Disponível em <http://www.revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/4671/3154> Acesso em: 07/set/2018.
COVRE, J.; MATTOS, L. B. A situação fiscal e os ciclos políticos nos municípios brasileiros: uma análise a partir de dados em painel dinamico espacial. Anais… Encontro Nacional dos Centros de Pós-Gaduação em Economia, 58, ANPEC – Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, Brasil. 1-19, 2016.
DOWNS, A. An economic theory of political action in a democracy. Journal of Political Economy, v. 65, n. 2, apr. 1957.
DUBOIS, E. Political business cycles 40 years after Nordhaus. Public Choice, v. 166, n. 1-2, p. 235-259, 2016. doi: https://doi.org/10.1007/s11127-016-0313-z
EBEKE, C.; OLÇER, D. Fiscal policy over the election cycle in low-income countries (IMF Working Paper WP/13/153), Washington, DC: International Monetary Fund, 2013.
GARMANN, S. Electoral cycles in public administration decisions: evidence from German municipalities. Regional Studies, v. 51, n. 5, p. 712-723, 2017. doi: https://doi.org/10.1080/00343404.2015.1120282
GOMES, B. S. M; BASTOS, S. Q. A.; ALMEIDA, E. S. Ciclos eleitorais e partidários e interação espacial nas despesas em saúde e saneamento municipais (1998-2012). Anais... XLIV Encontro Nacional de Economia – ANPEC – Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia , 2018.
GONÇALVES, L. G.; FUNCHAL, B.; FILHO, J. E. B. A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014. Revista de Administração Pública, v. 51, n 4, p. 462-481, 2017. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612156337
GREENE, W. H. The econometric approach to efficiency analysis. In. Harold, O. F, Lovell, C.A. K., Schmidit, S. S. The measurement of productive efficiency and productivity growth, 2008.
HERZOG, B. Does transparency mitigate the political budget cycle? Journal of Economic Studies, v. 44, n. 5, p. 666-689, 2017. doi: https://doi.org/10.1108/JES-07-2016-0132
HILL, C.; JUDGE, G. G.; GRIFFITHS, W. E. Econometria. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
KLEIN, F. A.; SAKURAI, S. N. Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy. European Journal of Political Economy, v. 37, p. 21-36, 2015. doi: https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2014.10.008
KLOMP, J.; HAAN, J. Political budget cycles and election outcomes. Public Choice, v. 157, n. 1-2, p 245-267, 2013. doi: https://doi.org/10.1007/s11127-012-9943-y
LAUTENSCHLAGE, J. Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina. Textos de Economia, v. 21, n. 1, p. 1-24, 2018. doi: https://doi.org/10.5007/2175-8085.2018v21n1p1
LEITE, M.; GUSE, J. C.; HEIN, N. Financial leverage and financial performance: Analysis on the Brazilian agribusiness. Custos E Agronegocio, v. 13 (Special edition), p. 203-226, 2017.
MARTINEZ, L. A theory of political cycles. Journal of Economic Theory, v. 144, n. 3, p. 1166-1186, 2009. doi: https://doi.org/10.1016/j.jet.2008.10.006
MARTINS, P.; CORREIA, L. Determinantes dos desvios orçamentais nos municípios portugueses. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, v. 39, 2015. Retrieved from: http://www.redalyc.org/html/5143/514351601003/
NAKAGUMA, M. Y.; BENDER, S. Ciclos políticos e resultados eleitorais : um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 64, n. 1, p. 3-24, 2010. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402010000100001
NORDHAUS, W. D. The political business cycle. Review of Economic Studies, v. 42, n. 2, p. 169-190, 1975. doi: 10.2307/2296528
NUNES, G. S. Ciclos políticos orçamentários políticos orçamentários: uma análise das despesas em educação e saúde para os municípios do Rio Grande do Sul (2002-12). Indicadores Econômicos – FEE, v. 44, n. 4, p. 99-110, 2017. Disponível em <https://revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/view/3898/3846>. Acesso em: 16/ago/2018.
PHILIPS, A. Q. Manipulating the masses: new theories of political cycles. Dissertation (Doctoral Program in Political Science) – Texas A&M University, College Station, Texas, USA, 2017.
QUEIROZ, M. C. L.; SILVA, A. B. Ciclos políticos orçamentários no Estado do Ceará (1986-2006). Planejamento e Políticas Públicas, v. 35, p. 223-252, 2010. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/202/196>. Acesso em: 17/set./2018.
QUEIROZ, D.B. Influência do ano eleitoral, da mudança de gestor público e do mandato eleitoral sobre mudanças na composição dos gastos públicos nos estados brasileiros. Anais... Congresso ANPCONT, 11, Belo Horizonte, Brasil, 2017.
ROBBINS, G.; TURLEY, G.; McNENA, S. Benchmarking the financial performance of local councils in Ireland. Administration, v. 64, n. 1, p. 1-27, 2016. doi: https://doi.org/10.1515/admin-2016-0009
RODRIGUES, M. A. V. Democracia vs. eficiência: como alcançar equilíbrio em tempo de crise financeira. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 1, p. 88-104, 2017. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612165400
SAKURAI, S. N. Testando a hipótese de ciclos eleitorais racionais nas eleições dos municípios paulistas. Estudos Econômicos, v. 35, n. 2, p. 297-315, 2005. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-41612005000200003
SALVATO, M. A.; ANTUNES, P. C.; ARAUJO Jr, A.; SHIKIDA, C. Ciclos políticos: um estudo sobre a relação entre flutuações econômicas e calendário eleitoral no Brasil, 1985-2006. Revista de Economia e Administração, v. 7, n. 1, p. 1-20, 2007. doi: 10.11132/rea.2002.173
SHI, M.; SVENSSON, J. Political budget cycles: do they differ across countries and why? Journal of Public Economics, v. 90, n. 8-9, p. 1367-1389, 2006. doi: https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2005.09.009
SIDORKIN, O.; VOROBYEV, D. Political cycles and corruption in Russian regions. European Journal of Political Economy, v. 52, p. 55-74, 2018. doi: https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2017.05.001
SIQUEIRA, F. F. Ciclo político: uma revisão literária. In: Temas de Economia Aplicada Informações Fipe, 57-66, 2016.
TANTARDINI, M.; GUO, H.; GANAPATI, N. Social capital and public financial performance: lessons from florida. Public Performance & Management Review, v. 40, n. 3, p. 480-503, 2017. doi: https://doi.org/10.1080/15309576.2016.1276463
TORRES, L.; PINA, V.; MARTÍ, C. Using non-mandatory performance measures in local governments. Baltic Journal of Management, v. 7, n. 4, p. 416-428, 2012. doi: https://doi.org/10.1108/17465261211272166
VEIGA, L.G.; VEIGA, F.J. Ciclos político-económicos nos municípios portugueses. Anais... II Conferência do Banco de Portugal. “Desenvolvimento Económico Português no Espaço Europeu”, 2001. Retrieved from https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/3822/1/BP_LFVeiga.pdf
VICENTE, E. F. R.; NASCIMENTO, L. A efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros: um enfoque contábil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 6, n. 14, p. 106-126, 2012. doi: http://dx.doi.org/10.11606/rco.v6i14.45402
ZUCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. Transparência orçamentária: razões do descompasso entre os Estados brasileiros. Organizações & Sociedade, v. 24, n. 82, p. 390-411, 2017. doi: 10.1590/1984-9240822.
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