CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS E DESEMPENHO FINANCEIRO PÚBLICO SOB A LUZ DA TEORIA DOS CICLOS POLÍTICOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19094/contextus.v17i1.33608

Palavras-chave:

características políticas, desempenho financeiro, ano eleitoral, execução orçamentária, ciclos políticos

Resumo

Um dos principais sinalizadores da eficácia de políticas públicas é a execução orçamentária, que deve refletir os interesses sociais nos aspectos qualitativo e quantitativo, bem como concretizar-se nas aplicações de recursos de forma transparente e sustentável. No entanto, estudos mostram que o desempenho financeiro público é afetado pelos ciclos políticos, o que indica retrocesso político e democrático. Este estudo descritivo, documental e quantitativo objetiva verificar a influência de características políticas no desempenho financeiro dos municípios paranaenses, sob a lente da teoria dos ciclos políticos. Os dados do período de 2013 a 2016, de 377 municípios, foram coletados junto aos sites do TCE-PR, TSE e IBGE e foram analisados por regressão múltipla com dados em painel. Os resultados revelam que o ano eleitoral influencia positivamente o desempenho financeiro, porém tal relação é negativa em períodos em que ocorre mudança de gestor.

Biografia do Autor

Clóvis Fiirst, Universidade Regional de Blumenau - FURB, SC-Brasil

- Doutorando em Ciências Contábeis e Administração (Stricto Sensu) pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, SC-Brasil

- Mestre em Ciências Contábeis (Stricto Sensu) pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, SC-Brasil

- Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, PR, Brasil

Alexandre Corrêa dos Santos, Universidade Regional de Blumenau - FURB, SC-Brasil

- Doutorando em Ciências Contábeis e Administração (Stricto Sensu) pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, SC-Brasil

- Mestre em Ciências Contábeis (Stricto Sensu) pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, SC-Brasil

- Especialista (Lato Sensu) em Perícia e Auditoria pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, PR-Brasil

- Especialista (Lato Sensu) em Controladoria e Finanças - PUC, PR-Brasil

- Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP/FAFICOP, PR-Brasil

Moacir Manoel Rodrigues Junior, Universidade Regional de Blumenau - FURB, SC-Brasil

- Doutor em Métodos Numéricos em Engenharia pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, PR, Brasil

- Mestre em Ciências Contábeis pela Univesidade Regional de Blumenau - FURB, SC-Brasil

Vinícius Costa da Silva Zonatto, Universidade Regional de Blumenau - FURB, SC-Brasil.

- Pós Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, RS, Brasil

- Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, SC-Brasil

- Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Regional de Blumenau - FURB,m SC-Brasil

Referências

AASKOVEN, L.; LASSEN, D. D. Political budget cycles. Research Encyclopedia of Politics, Oxford University Press, 2017.

ALES, L.; MAZIERO, P.; YARED, P. A theory of political and economic cycles. Journal of Economic Theory, v. 153, n. 1, p. 224-251, 2014. doi: https://doi.org/10.1016/j.jet.2014.07.004

ALESINA, A.; PARADISI, M. Political budget cycles: evidence from Italian cities. Economics & Politics, v. 29, n. 2, p. 157-177, 2017. doi: https://doi.org/10.1111/ecpo.1209

ANESSI-PESSINA, E.; SICILIA, M.; STECCOLINI, I. Budgeting and rebudgeting in local governments: siamese twins? Public Administration Review, v. 72, n. 6, p. 875-884, 2012. doi: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2012.02590.x

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União. Disponível em: . Acesso em: 25/jul/2018.

BRENDER, A.; DRAZEN, A. Political budget cycles in new versus established democracies. Journal of Monetary Economics, v. 52, n. 7, p. 1271-1295, 2005. doi: https://doi.org/10.1016/j.jmoneco.2005.04.004

CARVALHO, F. A. A.; OLIVEIRA, K. V. A contabilidade governamental e a teoria dos ciclos políticos: uma análise empírica fiscal e contábil sobre os municípios do Estado do Rio De Janeiro – 1998/2006. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 3, n. 1, p. 46-64, 2009. doi: http://dx.doi.org/10.17524/repec.v3i1.40

CASTRO, V.; MARTINS, R. Politically driven cycles in fiscal policy: In depth analysis of the functional components of government expenditures. European Journal of Political Economy, In Press, 2017. doi: https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2017.11.003

CORREIA, F. M.; NEDUZIAKI, L. C. R. Crescimento econômico e ciclo político orçamentário: uma análise para os estados brasileiros. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 1, n. 36, p. 60-77, 2017. Disponível em <http://www.revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/4671/3154> Acesso em: 07/set/2018.

COVRE, J.; MATTOS, L. B. A situação fiscal e os ciclos políticos nos municípios brasileiros: uma análise a partir de dados em painel dinamico espacial. Anais… Encontro Nacional dos Centros de Pós-Gaduação em Economia, 58, ANPEC – Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, Brasil. 1-19, 2016.

DOWNS, A. An economic theory of political action in a democracy. Journal of Political Economy, v. 65, n. 2, apr. 1957.

DUBOIS, E. Political business cycles 40 years after Nordhaus. Public Choice, v. 166, n. 1-2, p. 235-259, 2016. doi: https://doi.org/10.1007/s11127-016-0313-z

EBEKE, C.; OLÇER, D. Fiscal policy over the election cycle in low-income countries (IMF Working Paper WP/13/153), Washington, DC: International Monetary Fund, 2013.

GARMANN, S. Electoral cycles in public administration decisions: evidence from German municipalities. Regional Studies, v. 51, n. 5, p. 712-723, 2017. doi: https://doi.org/10.1080/00343404.2015.1120282

GOMES, B. S. M; BASTOS, S. Q. A.; ALMEIDA, E. S. Ciclos eleitorais e partidários e interação espacial nas despesas em saúde e saneamento municipais (1998-2012). Anais... XLIV Encontro Nacional de Economia – ANPEC – Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia , 2018.

GONÇALVES, L. G.; FUNCHAL, B.; FILHO, J. E. B. A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014. Revista de Administração Pública, v. 51, n 4, p. 462-481, 2017. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612156337

GREENE, W. H. The econometric approach to efficiency analysis. In. Harold, O. F, Lovell, C.A. K., Schmidit, S. S. The measurement of productive efficiency and productivity growth, 2008.

HERZOG, B. Does transparency mitigate the political budget cycle? Journal of Economic Studies, v. 44, n. 5, p. 666-689, 2017. doi: https://doi.org/10.1108/JES-07-2016-0132

HILL, C.; JUDGE, G. G.; GRIFFITHS, W. E. Econometria. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

KLEIN, F. A.; SAKURAI, S. N. Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy. European Journal of Political Economy, v. 37, p. 21-36, 2015. doi: https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2014.10.008

KLOMP, J.; HAAN, J. Political budget cycles and election outcomes. Public Choice, v. 157, n. 1-2, p 245-267, 2013. doi: https://doi.org/10.1007/s11127-012-9943-y

LAUTENSCHLAGE, J. Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina. Textos de Economia, v. 21, n. 1, p. 1-24, 2018. doi: https://doi.org/10.5007/2175-8085.2018v21n1p1

LEITE, M.; GUSE, J. C.; HEIN, N. Financial leverage and financial performance: Analysis on the Brazilian agribusiness. Custos E Agronegocio, v. 13 (Special edition), p. 203-226, 2017.

MARTINEZ, L. A theory of political cycles. Journal of Economic Theory, v. 144, n. 3, p. 1166-1186, 2009. doi: https://doi.org/10.1016/j.jet.2008.10.006

MARTINS, P.; CORREIA, L. Determinantes dos desvios orçamentais nos municípios portugueses. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, v. 39, 2015. Retrieved from: http://www.redalyc.org/html/5143/514351601003/

NAKAGUMA, M. Y.; BENDER, S. Ciclos políticos e resultados eleitorais : um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 64, n. 1, p. 3-24, 2010. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402010000100001

NORDHAUS, W. D. The political business cycle. Review of Economic Studies, v. 42, n. 2, p. 169-190, 1975. doi: 10.2307/2296528

NUNES, G. S. Ciclos políticos orçamentários políticos orçamentários: uma análise das despesas em educação e saúde para os municípios do Rio Grande do Sul (2002-12). Indicadores Econômicos – FEE, v. 44, n. 4, p. 99-110, 2017. Disponível em <https://revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/view/3898/3846>. Acesso em: 16/ago/2018.

PHILIPS, A. Q. Manipulating the masses: new theories of political cycles. Dissertation (Doctoral Program in Political Science) – Texas A&M University, College Station, Texas, USA, 2017.

QUEIROZ, M. C. L.; SILVA, A. B. Ciclos políticos orçamentários no Estado do Ceará (1986-2006). Planejamento e Políticas Públicas, v. 35, p. 223-252, 2010. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/202/196>. Acesso em: 17/set./2018.

QUEIROZ, D.B. Influência do ano eleitoral, da mudança de gestor público e do mandato eleitoral sobre mudanças na composição dos gastos públicos nos estados brasileiros. Anais... Congresso ANPCONT, 11, Belo Horizonte, Brasil, 2017.

ROBBINS, G.; TURLEY, G.; McNENA, S. Benchmarking the financial performance of local councils in Ireland. Administration, v. 64, n. 1, p. 1-27, 2016. doi: https://doi.org/10.1515/admin-2016-0009

RODRIGUES, M. A. V. Democracia vs. eficiência: como alcançar equilíbrio em tempo de crise financeira. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 1, p. 88-104, 2017. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612165400

SAKURAI, S. N. Testando a hipótese de ciclos eleitorais racionais nas eleições dos municípios paulistas. Estudos Econômicos, v. 35, n. 2, p. 297-315, 2005. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-41612005000200003

SALVATO, M. A.; ANTUNES, P. C.; ARAUJO Jr, A.; SHIKIDA, C. Ciclos políticos: um estudo sobre a relação entre flutuações econômicas e calendário eleitoral no Brasil, 1985-2006. Revista de Economia e Administração, v. 7, n. 1, p. 1-20, 2007. doi: 10.11132/rea.2002.173

SHI, M.; SVENSSON, J. Political budget cycles: do they differ across countries and why? Journal of Public Economics, v. 90, n. 8-9, p. 1367-1389, 2006. doi: https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2005.09.009

SIDORKIN, O.; VOROBYEV, D. Political cycles and corruption in Russian regions. European Journal of Political Economy, v. 52, p. 55-74, 2018. doi: https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2017.05.001

SIQUEIRA, F. F. Ciclo político: uma revisão literária. In: Temas de Economia Aplicada Informações Fipe, 57-66, 2016.

TANTARDINI, M.; GUO, H.; GANAPATI, N. Social capital and public financial performance: lessons from florida. Public Performance & Management Review, v. 40, n. 3, p. 480-503, 2017. doi: https://doi.org/10.1080/15309576.2016.1276463

TORRES, L.; PINA, V.; MARTÍ, C. Using non-mandatory performance measures in local governments. Baltic Journal of Management, v. 7, n. 4, p. 416-428, 2012. doi: https://doi.org/10.1108/17465261211272166

VEIGA, L.G.; VEIGA, F.J. Ciclos político-económicos nos municípios portugueses. Anais... II Conferência do Banco de Portugal. “Desenvolvimento Económico Português no Espaço Europeu”, 2001. Retrieved from https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/3822/1/BP_LFVeiga.pdf

VICENTE, E. F. R.; NASCIMENTO, L. A efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros: um enfoque contábil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 6, n. 14, p. 106-126, 2012. doi: http://dx.doi.org/10.11606/rco.v6i14.45402

ZUCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. Transparência orçamentária: razões do descompasso entre os Estados brasileiros. Organizações & Sociedade, v. 24, n. 82, p. 390-411, 2017. doi: 10.1590/1984-9240822.

Publicado

2019-04-12

Como Citar

Fiirst, C., Santos, A. C. dos, Rodrigues Junior, M. M., & Zonatto, V. C. da S. (2019). CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS E DESEMPENHO FINANCEIRO PÚBLICO SOB A LUZ DA TEORIA DOS CICLOS POLÍTICOS. Contextus – Revista Contemporânea De Economia E Gestão, 17(1), 127–144. https://doi.org/10.19094/contextus.v17i1.33608

Edição

Seção

Artigos