Contratación de trabajadores en el sector público municipal: Una proyección de la necesidad demográfica del municipio brasileño, 2020 a 2030
DOI:
https://doi.org/10.19094/contextus.2023.83438Palabras clave:
proyecciones, funcionarios, envejecimiento de la población, necesidad de contratación, categorías profesionalesResumen
Dado el contexto de cambios demográficos y envejecimiento de la población, este artículo tuvo como objetivo estimar la necesidad (ND) de contratación de trabajadores públicos municipales en Brasil, entre 2020 y 2030, para las categorías profesionales Educación, Salud y Otros. Con base en datos de la Lista Anual de Información Social (RAIS, 2018), la metodología utilizada fue el modelo de microsimulación para la proyección de servidores por municipio brasileño. Los resultados sugieren que el DE aumentará para todas las categorías profesionales, además de ser mayor en las regiones Sudeste y Nordeste, negativo para la categoría Educación y positivo para la categoría Salud.
Citas
Alves, J. E. D., Vasconcelos, D. S., & Carvalho, A. A. (2010). Estrutura etária, bônus demográfico e população economicamente ativa no Brasil: Cenários de longo prazo e suas implicações para o mercado de trabalho. Texto para Discussão, No. 1528, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília-DF, 36.
Barbosa, A. D. C., Duarte, G. N., Abrantes, D. S. S., & Santos, B. M. (2020). Informatização do trabalho: A substituição do trabalhador por máquinas e seus impactos na QVT. Revista Arquivos Científicos (IMMES), 3(1). https://doi.org/10.5935/2595-4407/rac.immes.v3n1p45-50
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico (1988) (testimony of Brasil). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. 1991.
Brasil. Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, Presidência da República (2019) (testimony of Brasil). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm
Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) [online]. Brasília, 2018. http:// www.datasus.gov.br
Brito, F. (2007). A transição demográfica no Brasil: As possibilidades e os desafios para a economia e a sociedade. Texto para discussão n° 318. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 28.
Brito, F. S. D., Fecury, A. A., Pascoal, R. M., Dendasck, C. V., Araújo, M. H. M., Souza, K. O., Silva, I. R., Moreira, E. C. M., Moraes, J. S., Oliveira, E., & Dias, C. A. G. M. (2020). Quantitativo de Matrículas da Educação Infantil na Rede Pública, no período de 2015 à 2018, no Estado do Amapá, Brasil. Research, Society and Development, 9(7). https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4873
Cardoso, J. C., Júnior, & Nogueira, R. P. (2011). Ocupação no setor público brasileiro: Tendências recentes e questões em aberto. Revista do Serviço Público, 62(3), 237-260. https://doi.org/10.21874/rsp.v62i3.71
Carvalho, E. D. P. (2011). Emprego público e ocupações no serviço público municipal nos anos 2000. Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro, 5, 287-308. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3179
Corrêa, C. S. (2014). Tamanho populacional e aleatoriedade de eventos demográficos na solvência de RPPS municipais capitalizados (Tese de Doutorado), Universidade Federal de Minas Gerais. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/AMSA-9TNH49/1/tese_cristiane_correa_05_12_2014.pdf
Costa, J. T. P., Silva, F. R., & Braga, D. S. (2020). Repercussões do Fundeb no Acesso e na Oferta da Educação Infantil: Um estudo de caso. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, 10(25). https://www.seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/103688
Fernandes, F., Gonçalves, G. Q., & Santos, R. O. (2016). Padrão espacial por municípios das variações de fecundidade e mortalidade no Brasil entre 1991 e 2000 e entre 2000 e 2010. VII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población e XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais. ALAP/ABEP, Foz do Iguaçu/PR-Brasil. http://www.abep.org.br/xxencontro/files/_paper/870-868.pdf
Freire, F. H. M. D. A., Gonzaga, M. R., & Queiroz, B. L. (2019). Projeção populacional municipal com estimadores bayesianos, Brasil 2010-2030. In D. O. Sawyer (Coord.). Seguridade Social Municipais. Projeto Brasil 3 Tempos. Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/SG/PR), United Nations Development Programme, Brazil (UNDP) and International Policy Centre for Inclusive Growth. Brasília (IPC-IG).
Freire, F. H. M. A., Gonzaga, M. R., & Gomes, M. M. F. (2019). Projeções populacionais por sexo e idade para pequenas áreas no Brasil. Revista Latinoamericana de Población, 14(26), 124-149. https://doi.org/10.31406/relap2020.v14.i1.n26.6
Gerhardt, T. E., & Silveira, D. T. (2009). Métodos de pesquisa. Editora UFRGS.
Gomes, M. M. F., Fígoli, M. G. B., & Ribeiro, A. J. F. (2010). Da atividade à invalidez permanente: Um estudo utilizando dados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Brasil no período 1999-2002. Revista Brasileira de Estudos de População, 27(2), 297-316. https://doi.org/10.1590/S0102-30982010000200005
Gonzaga, M. R., Queiroz, B. L., Freire, F. H. M. D. A., & Silva, J. H. C. M. (2019). Estimação e projeção probabilística das taxas de mortalidade municipais por idade e sexo, Brasil 2010-2030. In D. O. Sawyer (Coord.). Seguridade Social Municipais. Projeto Brasil 3 Tempos. Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/SG/PR), United Nations Development Programme, Brazil (UNDP) and International Policy Centre for Inclusive Growth. Brasília (IPC-IG).
Harwood, R. H., Sayer, A. A., & Hirschfeld, M. (2004). Current and future worldwide prevalence of dependency, its relationship to the total population, and dependency ratios. Bulletin of the World Health Organization, 82(4), 251-258. https://doi.org/10.1590/S0042-96862004000400006
IBGE. (1971). Censo Demográfico 1970. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
IBGE. (1981). Censo Demográfico 1980. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
IBGE. (1992). Censo Demográfico 1991. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
IBGE. (2000). Pesquisa de informações básicas municipais: Perfil dos municípios brasileiros. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais.
IBGE. (2001). Censo Demográfico 2000. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
IBGE. (2011). Censo Demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
IBGE. (2013). Projeções da população: Brasil e unidades da federação (No 40; Relatórios Metodológicos, p. 41). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais.
IBGE. (2018). Projeções da população: Brasil e unidades da federação: Revisão 2018 (No 2; p. 56). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais.
IBGE. (2019). Pesquisa de informações básicas municipais: Perfil dos municípios brasileiros: 2018 (p. 131). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais.
INEP. (2014). Notas estatísticas—Censo Escolar 2013. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação.
INEP. (2015). Notas estatísticas—Censo Escolar 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação.
INEP. (2016). Notas estatísticas—Censo Escolar 2015. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação.
INEP. (2017). Notas estatísticas—Censo Escolar 2016. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação.
INEP. (2018). Notas estatísticas—Censo Escolar 2017. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação.
INEP. (2019). Notas estatísticas—Censo Escolar 2018. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação.
Jannuzzi, P. D. M., & Pasquali, F. A. (1999). Estimação de demandas sociais futuras para fins de formulação de políticas públicas municipais: Notas para discussão. Revista de Administração Pública, 33(2), 75-94.
Lassance, A. (2017). O serviço público federal brasileiro e a fábula do ataque das formigas gigantes. Texto para Discussão, n°. 2287, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 39. https://www.econstor.eu/handle/10419/177503
Matthews, Z., & Channon, A. (2006). Will there be enough people to care? Notes on workforce implications of demographic change 2005–2050. World Health Organization: Geneva, Switzerland.
Medeiros, K. R., Albuquerque, P. C., Tavares, R. A. W., & Souza, W. V. (2017). Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal da saúde: Uma análise da condição dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009. Ciência & Saúde Coletiva, 22(6), 1759-1769. https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.22852016
Morales, M. L. G. (2015). Cambios demográficos y su impacto en las demandas educativas en Honduras. Período 2006 y 2011 (Dissertação de Mestrado), Universidad Nacional Autónoma de Honduras. Facultad de Ciencias Sociales. Maestría en Demografía y Desarrollo. https://tzibalnaah.unah.edu.hn/bitstream/handle/123456789/11725/Cambios%20demogr%c3%a1ficos%20y%20su%20impacto%20en%20las%20demandas%20educativas%20en%20honduras.%20Per%c3%adodo%202006%20y%202011.pdf?sequence=2&isAllowed=y
Moreira, M. M. (2014). O envelhecimento da população brasileira: Intensidade, feminização e dependência. Revista Brasileira de Estudos de População, 15(1), 79-94. https://www.researchgate.net/profile/Morvan_Moreira/publication/313115506_O_envelhecimento_da_populacao_brasileira_intensidade_feminizacao_e_dependencia/links/5890bc7092851cda25689d8e/O-envelhecimento-da-populacao-brasileira-intensidade-feminizacao-e-dependencia.pdf
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2010). Avaliação da gestão de recursos humanos no governo — Relatório da OCDE: Brasil 2010 (p. 337). Governo federal. https://drive.google.com/file/d/0B2x9ceM2qFcea3VDQ3BSUFVqYkU/view?usp=sharing&usp=embed_facebook
OMS - Organização Mundial da Saúde. (2006). Trabalhando juntos pela saúde. OMS. Ministério da Saúde.
Pessoa, E., Mattos, F. A. M. D., Britto, M. A. D., & Figueiredo, S. D. S. (2009). Emprego público no Brasil: Comparação internacional e evolução. Comunicado da Presidência do Ipea, 17. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5209/1/Comunicado_n19_Emprego.pdf
RAIS. (2018). Relação Anual de Informações Sociais—RAIS. Ministério da Economia.
Rios-Neto, E. L. G., Martine, G., & Alves, J. E. D. (2009). Oportunidades perdidas e desafios críticos: A dinâmica demográfica brasileira e as políticas públicas. Demografia em debate, 3, 196.
Rivadeneira, L. (2000). Insumos sociodemográficos en la gestión de políticas sectoriales (11o ed). Naciones Unidas. Centro latinoamericano y Caribeño de Demografía (CELADE) - División de Población de la CEPAL. https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/7139/S2000943_es.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Rossel, C. (2016). Desafíos demográficos para la organización social del cuidado y las políticas públicas (135o ed). Naciones Unidas. Centro latinoamericano y Caribeño de Demografía (CELADE) - División de Población de la CEPAL. https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/40239/S1600556_es.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Saad, P. M., Miller, T., & Martínez, C. (2009). Impacto de los cambios demográficos en las demandas sectoriales en América Latina. Revista Brasileira de Estudos de População, 26(2), 237–261. https://doi.org/10.1590/S0102-30982009000200006
Santos, C. H. M., Almeida, V. L., Caldas, L. F., Sá, J. H. B., Machado, U. E. N., Martins, F. S., & Brito, A. J. S. (2017). A Dinâmica do deficit dos regimes próprios de previdência dos estados brasileiros nos anos 2006-2015. Nota Técnica. Carta de Conjuntura N° 34, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 33. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7913/1/cc34_nt_a_dinamica_deficit_regimes_proprios_previ_estado_brasileiros_2006_2015.pdf
Santos, C. H. M., Pessoa, M. M. Y. A. C. S., Mendonça, M. A. A., Brito, A. J. S., Martins, F. S., Sá, J. H. B., Fernandes, L. V., Lacerda, L. P. T., & Almeida, V. A. L. (2017). Crescimento dos gastos com pessoal ativo e inativo dos estados brasileiros entre 2006–2016. Nota Técnica II. Carta de Conjuntura N° 37, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 23. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8165/1/cc_37_nt_Crescimento.pdf
Schettini, B. P., Pires, G. M. V., & Santos, C. H. (2018). Previdência e reposição no serviço público civil federal do poder executivo: Microssimulações. Texto para Discussão, n° 2365, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília. https://www.econstor.eu/bitstream/10419/177581/1/td_2365.pdf
Silva, P. R. S., & Lima, P. G. (2019). Políticas públicas para a educação infantil no Brasil: Dimensões da oferta, acesso e qualidade. Revista de Políticas Públicas, 23(2). https://doi.org/10.18764/2178-2865.v23n2p640-656
SPREV. (2020). DRAA - Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial. Estatísticas da População Coberta. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - SPREV.
Tuirán, R. (2002). Intervención en la inauguración de la maestría en Gerontología Social. Documentos de la Secretaría de Desarrollo Social.
Viacava, F., Oliveira, R. A. D., Carvalho, C. C., Laguardia, J., & Bellido, J. G. (2018). SUS: Oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, 23, 1751-1762. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.06022018
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