ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E PSICOLOGIA NOS INSTITUTOS FEDERAIS
DOI:
https://doi.org/10.29148/labor.v1i21.40944Palabras clave:
Assistência Estudantil, Psicologia Escolar, Instituições Federais de Ensino.Resumen
@font-face{ font-family:"Times New Roman"; } @font-face{ font-family:"宋体"; } @font-face{ font-family:"SimSun"; } @font-face{ font-family:"Mangal"; } p.MsoNormal{ mso-style-name:Normal; mso-style-parent:""; margin:0pt; margin-bottom:.0001pt; text-indent:35,4500pt; mso-hyphenate:none; mso-pagination:none; text-align:justify; text-justify:inter-ideograph; vertical-align:baseline; line-height:150%; font-family:'Times New Roman'; mso-fareast-font-family:SimSun; mso-bidi-font-family:Mangal; font-size:12,0000pt; mso-font-kerning:0,5000pt; } span.msoIns{ mso-style-type:export-only; mso-style-name:""; text-decoration:underline; text-underline:single; color:blue; } span.msoDel{ mso-style-type:export-only; mso-style-name:""; text-decoration:line-through; color:red; } @page{mso-page-border-surround-header:no; mso-page-border-surround-footer:no;}@page Section0{ } div.Section0{page:Section0;}A execução da política de Assistência Estudantil nas Instituições Federais de Ensino solidificou-se e ganhou projeção com a publicação do decreto que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil em 2010. Embora o Decreto nº 7.234/2010 não apresente orientações detalhadas sobre a execução das ações, é a partir de sua publicação que se torna possível investir em áreas específicas, consideradas essenciais à garantia do direito dos estudantes de não apenas ingressar nessas instituições, como também receber o suporte necessário à vida acadêmica e concluir seus cursos em condições equitativas. Dessa forma, a presença da psicólogos e psicólogas na rede federal se amplia, e a atuação da Psicologia na Assistência Estudantil dos Institutos Federais passa a ser objetivo de estudos mais recentes. Verificam-se tendências progressitas na Assistência Estudantil dos Institutos Federais e necessidades de adequação do trabalho da Psicologia. Apresentam-se propostas voltadas para a atuação em Psicologia Escolar e Educacional como alternativa para as instituições. Reflete-se sobre a importância de adequar as ações à real demanda institucional.
Citas
ALMEIDA, J. C. S. Avaliação da implementação do PNAES – Programa Nacional de Assistência Estudantil na UFPR: impactos e resultados para graduandos com fragilidades socioeconômicas. 156f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas). Universidade do Vale do Itajaí, 2013.
ANTUNES, M. A. M. Psicologia Escolar e Educacional: história, compromissos e perspectivas. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, 12(2), 469-475, 2008.
ARAÚJO F. S. & BEZERRA, J. C. B. Tendências da Política de Assistência ao Estudante no Contexto da Reforma Universitária Brasileira. III Jornada Internacional de Políticas Públicas São Luís, 7 p., 2007.
BACCHERETI, S. F. & MOLINA, R. Transitando pelo universo da escola: relações institucionais e processos de intervenção. In Molina, R. & Angelucci, C. B. (Org.), Interfaces entre psicologia e educação: Desafios para a formação do psicólogo, 63-80. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012.
BARBOSA, D. R. & SOUZA, M. P. R. Psicologia Educacional ou Escolar? Eis a questão. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, 16(1), 163-173, 2012.
BRASIL. Decreto no. 7.234. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm, 2010. Acesso em 02 abr 2019.
_______. Plano Nacional de Educação (PNE). Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico] : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 86 p. – Série legislação ; n. 125, 2014.
________. Ministério da Educação. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília, 2012.
________. Ministério da Educação. Secretaria Executiva. Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC. Brasília, 2005.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
________. Ministério da Educação. Portaria Normativa no. 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, 2007b. Disponível: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 02 abr 2019.
________. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em: 02 abr 2019
CARNEIRO, A. S.C., & SAMPAIO, S. M. R. Estudantes de origem popular e afiliação institucional. In: SAMPAIO, SMR., org. Observatório da vida estudantil: primeiros estudos [online]. Salvador: EDUFBA, 2011, pp. 53-69. ISBN 978-85-232-1211-7. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.
CASSINS, A. M. Manual de Psicologia Escolar e Educacional. Curitiba, Gráfica e Editora Unificado, 45 p., 2007.
CISLAGHI, J.F.; SILVA, M.T. O Plano Nacional de Assistência Estudantil: Ampliação de Vagas X Garantia de Permanência. Revista SER Social, 14(31), 489-512, 2012.
COSTA, S. G. A equidade na Educação Superior: uma análise das Políticas de Assistência Estudantil. 203f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010.
DE ASSIS, A.C.L., SANABIO, M.T., MAGALDI, C.A. & MACHADO, C.S. As políticas de Assistência Estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina, 06(4), 125-146, 2013.
DUTRA, N. G. R. & SANTOS, M. F. S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.25, n. 94, p. 148-181, 2017.
ESTANISLAU, G. M., & BRESSAN, R. A. (Orgs.). 2014. Saúde Mental na Escola: o que os educadores devem saber. São Paulo: Artmed
FELIPPE, J. M. S. Assistência Estudantil no Instituto Federal Fluminense: possibilidades e limites para a permanência escolar e conclusão do curso. Textos & Contextos, Porto Alegre, 14(1),145-155, 2015.
FERRAZ. E. V. C. Análise da Gestão De Investimentos em Auxílios Estudantis no Instituto Federal Do Ceará Campus Jaguaribe. 85f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior), Universidade Federal do Ceará, 2014.
FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS - FONAPRACE. Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras. Brasília, 2014.
LIMA, C. P. de. O caminho se faz ao caminhar: propostas para uma atuação crítica em Psicologia Escolar e Educacional. 160 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
LIMA, A. O. M. N. Breve histórico da Psicologia Escolar No Brasil. Psicologia Argumento, Curitiba, 23(42), 17-23, 2005.
MACHADO, A. M. & SOUZA, M. P. R. (Org.). Psicologia escolar: em busca de novos rumos. Editora Casa do Psicólogo, 5ª ed, 2010.
SAMPAIO, S. M. R. A Psicologia na educação superior: ausências e percalços. In: Em Aberto, Brasília, v. 23, n. 83, p. 95-105, 2010.
TAUFICK, A. L. O. L. Análise da Política de Assistência Estudantil dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, 30(1),181-201, 2014.
VASCONCELOS, N. B. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da Assistência Estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino em-Revista, Uberlândia, 17(2), 599-616, 2010.
TITON, A. P. & ZANELLA, A. V. Revisão de literatura sobre psicologia escolar na educação profissional, científica e tecnológica. Psicologia Escolar e Educacional, SP. Volume 22, Número 2, 359-368, 2018.
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