Educação e formação profissional no Brasil

Crítica formativa a partir dos Institutos Federais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v2i24.60130

Palavras-chave:

Instituto Federal. Educação profissional. Trabalho

Resumo

O objetivo do nosso trabalho é refletir a educação e a formação profissional no Brasil, fundamentando a crítica formativa a partir da criação dos Institutos Federais. Tal análise se faz necessária como condição para reposicionar os rumos da educação profissional brasileira frente às inúmeras mudanças sofridas no século XX e nas primeiras décadas do presente. Concentrando-nos na trajetória da legislação educacional, procuramos demonstrar que as mudanças promovidas nas políticas educacionais no país, além de atenderem os anseios dos setores produtivos locais e internacionais, não concretizam um projeto de nação e não formam o cidadão para a leitura e participação crítica na cultura e na sociedade em que se insere. Buscando nas legislações educacionais que regulam as mudanças de foco formativo, o trabalho se pauta também em escritos de intelectuais que ajudam a entender o percurso formativo. Por outro lado, funda-se em pensadores da Teoria Crítica para inquerir sobre o sentido e a finalidade educacional. Como reflexão, espera-se que a abordagem contribua com a crítica sobre o entendimento da formação do trabalhador, não apenas como individuo ajustado para as condições produtivas, mas como um ser que se realiza em sua criação laboral.

Biografia do Autor

José Mateus Bido, INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

Doutor em educação pelo Programa de Doutorado da Universidade Estadual de Maringá, sob a orientação da Profª. Dra. Maria Terezinha Bellanda Galuch. É mestre em Filosofia pela UNIOESTE, Campus Toledo-PR, na linha de pesquisa Ética e Filosofia Política, sob a orientação do professor Dr. Rosalvo Schutz. Possui graduação em FILOSOFIA - LICENCIATURA PLENA - pela FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ARNALDO BUZATO (1993) - Facitol - Toledo-PR. Especialista em Filosofia: Os Valores Fundantes da Civilização Ocidental, pela Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão. Especializou-se também em Filosofia Clínica, pela Faculdade Padre João Bagozzi e Instituto Packter. Possui também especialização em Gestão Educacional e Especialização em Docência para a Educação Profissional pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. É escritor do livro A Problemática da Pós-Modernidade: Uma leitura do Homem a partir da Modernidade, pela EDUEL. É membro fundador da Fundação São José de Ciências Humanas de Campo Mourão. É membro fundador da Academia Mourãoense de Filosofia, ocupando a Cadeira Theodor W. Adorno, de onde presidiu a instituição de 2010-2012. Atuou como professor colaborador do Integrado: Colégio e Faculdade, na cadeira de Ética e Filosofia no curso de Administração de 2004 a 2009. Atuou também como professor no curso de Pós-graduação em filosofia e Educação da UNICAMPO – Faculdade União de Campo Mourão. Além da experiência em magistério, atua também com pesquisa autônoma nas áreas de Filosofia Contemporânea, em Filosofia da Educação e em Ética, estudando principalmente os seguintes temas: educação profissional e filosofia e pós-modernidade. Estuda atualmente a Teoria Crítica, centrada na leitura de Theodor W. Adorno, dialogando-a com a realidade atual da educação e do setor produtivo. Atuou por dez anos como Auxiliar Técnico e Orientador Técnico na Unidade de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – PR, na cidade de Campo Mourão. Assumiu a direção das Unidades de Educação Profissional do SENAC-PR em Campo Mourão e Ivaiporã, gerenciando-as por oito anos, de 2004 a 2012. A partir de março de 2013 passou a fazer parte da equipe de professores do IFPR – Campus Ivaiporã, nas cadeiras de filosofia e sociologia. Além da docência, passou a atuar na função de Coordenador de Ensino. Em fevereiro de 2014 assumiu o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus. A partir de dezembro de 2014 passou a atuar como Diretor Geral do Câmpus Avançado Goioerê, até julho de 2016. A partir deste período passou a atuar como Professor de filosofia para o ensino médio. É pesquisador e coordenador do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos em Formação Docente do Campus Avançado Goioerê do Instituto Federal do Paraná. 

Referências

ABREU, Martha; PEREIRA, Matheus Serva (Org.). Caminhos da liberdade: histórias da abolição e do pós-abolição no Brasil. Niterói: PPG História - UFF, 2011.

ADORNO, Theodor W. Teoria da Semicultura. Trad. Newton Ramos-de-Oliveira, Bruno Pucci e Cláudia B. M. de Abreu. Revista Educação e Sociedade, n. 56, p. 388-411, 1996

ALVES, Luís Alberto Marques. República e Educação: Dos princípios da Escola Nova ao Manifesto dos Pioneiros… Revista da Faculdade de Letras - HISTÓRIA - Porto, v. 11, p. 165-180, 2010. Disponível em: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/9011.pdf. Acesso em: 28 maio 2020.

BANCO MUNDIAL. Relatório n.º 63731-BR. Brasília: Banco Mundial, 2011. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/pt/636941468020041415/pdf/637310CAS0REPL00CPS0Portugues000IDU.pdf Acesso em: 28 maio 2020.

BONAL, Xavier. Globalización y política educativa: un análisis crítico de la agenda del Banco Mundial para América Latina. Barcelona: Departamento de sociologia, 2002. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/132086116.pdf . Acesso em: 28 maio 2020.

BRASIL. Decreto n.º 4.073. Lei Orgânica do Ensino Industrial, de 30 de janeiro de 1942. 31 dez. 1942. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4073.htm. Acesso em: 28 fev. 2019.

BRASIL. Decreto n.º 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria as Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Diário Official, 26 nov. 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html . Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Decreto N.º 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jul. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm . Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Anais e deliberações da I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional Tecnológica. 2007.

BRASIL. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Um novo modelo em educação profissional e tecnológica: concepção e diretrizes. Brasília: Mec, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&Itemid=30192. Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o
ensino de 1° e 2° graus e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em 25 maio 2020.

BRASIL. Lei n.º 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União, 19 out. 1982. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7044.htm. Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Lei n.º 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 7. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.

BRASIL. Lei n.º 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, 9 dez. 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8948.htm . Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 30 dez. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 20 maio 2020.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), 2010, Brasília, DF. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias; Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf . Acesso em: 25 maio 2020.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005a.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005b.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005c.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, especial, p. 1129-1152, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2328100.pdf. Acesso em: 28 maio 2020.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Teoria e Práxis e o antagonismo entre formação Politécnica e as relações Sociais Capitalistas. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, suplemento, p. 67-82, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v7s1/04.pdf. Acesso em: 28 maio 2020.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Org.). Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC/SEMTEC, 2004.

GENTILI, Pablo; SUÁREZ, Daniel (orgs.). Reforma educacional e luta democrática: um debate sobre a ação sindical docente na América Latina. São Paulo: Cortez, 2004.

GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985): um estudo sobre a política educacional. São Paulo: Cortez, 1993.

HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 1985.

HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Textos escolhidos. 5. ed. São Paulo: Nova cultural, 1991. (Os pensadores; 16)

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo e, ataque ao ensino público. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade Industrial: o homem unidimensional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.

MARX, K; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. Campinas, SP: Navegando, 2011. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/ano/mes/ensino.pdf Acesso em 20 maio 2020.

MOURA, Dante Henrique. A relação entre a educação profissional e a educação básica na Conae 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação. Educação e Sociedade. São Paulo: Cortez; Campinas: Cedes. Vol.31, n.112, p. 875- 894, jul./set., 2010.

PACHECO, Eliezer. Bases para uma Política Nacional de EPT (2008). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/artigos_bases.pdf . Acesso em: 28 maio 2020.

¬¬PACHECO, Eliezer. Fundamentos político-pedagógicos dos Institutos Federais: diretrizes para uma educação profissional e tecnológica transformadora. Natal: IFRN, 2015.

PACHECO; Eliezer Moreira; PEREIRA, Luiz Augusto Caldas, SOBRINHO, Moisés Domingos. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: limites e possibilidades. Linhas Críticas, Brasília, v. 16, n. 30, p. 71-88, 2010. Disponível: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3568/3254 . Acesso em: 1 março 2020.

PEREIRA, Luiz Augusto Caldas. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/artigos_caldas.pdf. Acesso em: 1 março 2020.

PRADA, Talita; GARCIA, Maria Lúcia Teixeira. A política de educação brasileira e a expansão dos Institutos Federais. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. 9, n. 17, p. 19-52, 2016. Disponível em: http://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/viewFile/896/858. Acesso em: 1 março 2020.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. A educação em tempo de neoliberalismo. Porto Alegre: Artmed, 2003.

SENADO FEDERAL. Jornal do Senado. Rio de Janeiro, sábado, 16 de novembro de 1889. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/arquivos_jornal/arquivosPdf/encarteRepublica.pdf. Acesso em: 01 mar. 2019.

SILVA, Dilmara de Medeiros; MOURA, Dante Henrique; SOUZA, Lincoln Moraes. A trajetória do Pronatec e a reforma do ensino médio: algumas relações com a política de educação profissional mundial. In: Trabalho necessário, v. 16, n. 30. Rio de Janeiro: Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação – NEDDATE, UFF, 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/issue/view/572 Acesso em 27 maio 2020.

SILVA, Alexandre Lima da. Caminhos da liberdade: os significados da educação dos escravizados. Revista Brasileira de Educação, v. 23, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/275/27554785064/index.html . Acesso em: 01 mar. 2020.

SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.

SOUZA, Jessé. Subcidadania brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro: LeYa, 2018.

TEIXEIRA, Anísio; WESTBRPPK, Robert B.; ROMÃO, José Eustáquio; DODRIGUES, Verone Lane (Org.). John Dewey. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.

TEIXEIRA, Anísio et al. O manifesto dos pioneiros da educação nova (1932). In: Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p.188–204, ago. 2006. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf Acesso em 28 maio 2020.

ZOTTI, Solange Aparecida. O ensino secundário nas reformas Francisco Campos e Gustavo Capanema: um olhar sobre a organização do currículo escolar. In: Congresso Brasileiro de História da Educação, 4., 2006, Goiânia. Anais... Goiânia, 2006. Disponível em: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/individuais-coautorais/eixo01/Solange%20Aparecida%20Zotti%20-%20Texto.pdf. Acesso em: 01 mar. 2020.

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

BIDO, José Mateus. Educação e formação profissional no Brasil: Crítica formativa a partir dos Institutos Federais. Revista Labor, [S. l.], v. 2, n. 24, p. 327–349, 2020. DOI: 10.29148/labor.v2i24.60130. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/labor/article/view/60130. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 2 n. 24 (2020): Labor

Seção

Dossiê

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