Vol. 36 Núm. 1 (2016): jan./jun. 2016

Nomos, volume 36, número 1, janeiro a junho de 2016

Publicado: 2016-12-11

Número completo

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Doutrina Nacional

ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL

Ana Clara Discacciati, Jamile Bergamaschine Mata Diz
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OS PROBLEMAS DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM UM CONTEXTO NEOCONSTITUCIONALISTA

Bianca Berdine Martins Mendes, Paloma Costa Andrade, Regenaldo Rodrigues da Costa
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REQUISITOS E LIMITAÇÕES PARA A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO PELO USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES

Carlos César Sousa Cintra, Stephane Hilda Barbosa Lima
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A MODERNA CONCEPÇÃO DO BEM JURÍDICO-PENAL ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Carlos Henrique Borlido Haddad, Vinicius Simões Borges Espinheira Fonseca
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CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA CIENTÍFICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: A LEI N. 11.794/2008 E SEU ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL.

Celso Antonio Fiorillo, Renata Marques Ferreira
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FORMAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO DISCIPLINA JURÍDICA: RECORTES E EXCLUSÕES

Celso Correia Neto
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CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA INTERGERACIONAL, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

Cristina Foroni Consani, Yanko Marcius de Alencar Xavier
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DOS LIMITES À INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: REFLEXÕES ACERCA DO PERCURSO GERATIVO DE SENTIDO NO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

Fernanda Macedo Pacobahyba
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O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO FACE À NEOLIBERALIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais
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PROCESSOS CONSTITUINTES E NOVAS CONDICÕES DO ESTADO NA AMERICA LATINA: UMA IDENTIDADE COMUM?

José Alberto Antunes de Miranda, Sergio Urquhart de Cademartori
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A LEGITIMAÇÃO AUTORITÁRIA DAS PRÁTICAS POLÍTICAS BRASILEIRAS PELO POSITIVISMO GAÚCHO DURANTE A PRIMEIRA REPÚBLICA

Juliana Cristine Diniz Campos, Desireé Cavalcante Ferreira
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A GLOBALIZAÇÃO E A CRISE DO DESEMPREGO: POLÍTICA DE AUSTERIDADE COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DO DESEMPREGO NA EUROPA

Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Francisco Carlos Duarte
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ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO PAÍS.

Luiz Rogério da Silva Damasceno, Theresa Rachel Couto Correia
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CRITÉRIOS DE EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Marcelo D Varella, Lauren L Lautenschlager
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O SIGILO BANCÁRIO E A PRIVACIDADE DO CIDADÃO: ALGUNS ASPECTOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF

Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham, Vítor Pimentel Pereira
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PAGAMENTO DE PARCELAS IRRISÓRIAS NO PAES (LEI Nº 10.684, DE 2003) E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Rodrigo Moreira Lopes, Liziane Angelotti Meira, Marcos Aurélio Pereira Valadão
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Doutrina Estrangeira

LA EVOLUCIÓN DE FUNCIÓN EXTRAFISCAL DE LOS TRIBUTOS

Daniel Yacolca Estares
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UN PROJET COMMUN POUR LA MEDITERRANEE : DE L’IMPORTANCE DES DROITS DE PROPRIETE, POUR LE DEVELOPPEMENT ECONOMIQUE ET LA GESTION ENVIRONNEMENTALE

François Facchini, Max Falque
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L’IMMIGRATION DANS UN PAYS EN VOIE DE DÉVELOPPEMENT : ANALYSE DE DE LA PROTECTION JURIDIQUE DES ÉTRANGERS AU BRÉSIL

Lara Campos Arriaga
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Vol. 36 Núm. 1 (2016): jan./jun. 2016

Número completo

Doutrina Nacional

ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL

OS PROBLEMAS DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM UM CONTEXTO NEOCONSTITUCIONALISTA

REQUISITOS E LIMITAÇÕES PARA A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO PELO USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES

A MODERNA CONCEPÇÃO DO BEM JURÍDICO-PENAL ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA CIENTÍFICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: A LEI N. 11.794/2008 E SEU ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL.

FORMAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO DISCIPLINA JURÍDICA: RECORTES E EXCLUSÕES

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA INTERGERACIONAL, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

DOS LIMITES À INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: REFLEXÕES ACERCA DO PERCURSO GERATIVO DE SENTIDO NO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO FACE À NEOLIBERALIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

PROCESSOS CONSTITUINTES E NOVAS CONDICÕES DO ESTADO NA AMERICA LATINA: UMA IDENTIDADE COMUM?

A LEGITIMAÇÃO AUTORITÁRIA DAS PRÁTICAS POLÍTICAS BRASILEIRAS PELO POSITIVISMO GAÚCHO DURANTE A PRIMEIRA REPÚBLICA

A GLOBALIZAÇÃO E A CRISE DO DESEMPREGO: POLÍTICA DE AUSTERIDADE COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DO DESEMPREGO NA EUROPA

ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO PAÍS.

CRITÉRIOS DE EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

O SIGILO BANCÁRIO E A PRIVACIDADE DO CIDADÃO: ALGUNS ASPECTOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF

PAGAMENTO DE PARCELAS IRRISÓRIAS NO PAES (LEI Nº 10.684, DE 2003) E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Doutrina Estrangeira

LA EVOLUCIÓN DE FUNCIÓN EXTRAFISCAL DE LOS TRIBUTOS

UN PROJET COMMUN POUR LA MEDITERRANEE : DE L’IMPORTANCE DES DROITS DE PROPRIETE, POUR LE DEVELOPPEMENT ECONOMIQUE ET LA GESTION ENVIRONNEMENTALE

L’IMMIGRATION DANS UN PAYS EN VOIE DE DÉVELOPPEMENT : ANALYSE DE DE LA PROTECTION JURIDIQUE DES ÉTRANGERS AU BRÉSIL

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