O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior:

reflexões sobre a autoavaliação nos Institutos Federais

Resumo

A avaliação do sistema educacional entrou na agenda do governo brasileiro com mais intensidade na década de 1990, como meio de subsidiar as reformas do sistema de ensino. Em 2004 foi criado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) que reconfigurou a concepção e o modelo de avaliação institucional das instituições de ensino superior. Em 2008, com a criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e dos institutos federais (IF), suas unidades passaram a ofertar esse nível de ensino e, para fins de regulação, tiveram que se adequar ao SINAES. Esse artigo tem o objetivo de examinar os pressupostos teóricos que subsidiam a política de avaliação da educação superior e averiguar de que modo os institutos federais inserem-se nessa política e como vêm se articulando para atender as diretrizes do SINAES. Para o estudo, foram selecionadas pesquisas em nível de pós-graduação em bancos oficiais de teses e dissertações, entre as quais foram identificados seis trabalhos com potencial para subsidiar esse debate. Os resultados revelam que o SINAES não contempla a configuração das instituições de educação profissional, não permite a avaliação institucional de sua totalidade e ainda pode ocultar a realidade dos IF e inibir seu desenvolvimento institucional.