Processo histórico da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil:

das origens da Educação Profissional à criação dos Institutos Federais

Autores

  • Eliane Cristina Gualberto Melo Mineiro Instituto Federal do Norte de Minas Gerais- IFNMG
  • Frederico Antonio Mineiro Lopes Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v2i24.60233

Palavras-chave:

Educação profissional e tecnológica. Processo histórico. Legislação. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Resumo

A educação profissional e tecnológica no Brasil vem passando por transformações significativas ao longo da sua história, conforme a perspectiva política de cada período governamental. O objetivo desse artigo é apresentar o contexto histórico da educação profissional no Brasil em suas origens, bem como seus desdobramentos e reflexos que culminaram com a política pública de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, instituído pela lei 11.892/2008. A temática é apresentada por meio de três eixos: histórico da educação profissional no Brasil; criação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; e, por último, o processo de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no conjunto da educação profissional e tecnológica brasileira, enquanto política pública. Os procedimentos metodológicos utilizados, predominantemente qualitativos, foram a pesquisa documental e a análise bibliográfica. Este estudo permitiu evidenciar que a história e a memória da educação profissional tecnológica no Brasil revelam que sua constituição perpassou por um processo histórico complexo e fragmentado. Constatou-se, ainda, que seus indícios foram pontuais e em menor amplitude no período colonial e imperial, sendo instituída de forma incipiente nesse período. Em 1909 consolidou-se como uma rede federal de educação profissional e tecnológica e, somente no início do século XXI, houve, de fato, uma expansão em todo o território nacional enquanto política pública educacional direcionada para uma proposta de formação profissional.

Biografia do Autor

Eliane Cristina Gualberto Melo Mineiro, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais- IFNMG

Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação.Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Montes Claros (1999) e graduação em Administração pela Universidade Estadual de Montes Claros (2001). Atualmente é pedagoga no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais -IFNMG. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação. Possui habilitações em: Magistério das matérias Pedagógicas do 2º grau, Supervisão Escolar de 1º e 2º graus e Inspeção Escolar de 1º e 2º graus.

Frederico Antonio Mineiro Lopes, Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG

Doutor em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros, linha de pesquisa Relações Socioeconômicas e Estado (2019). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras (2004). Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem experiência em pesquisa na área de Desenvolvimento, com ênfase em Gestão Social, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Antropologia Rural, Ética, Etnografia, Educação Popular e Epistemologia. Atua nos cursos de Administração, Agronomia, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Florestal e Zootecnia, onde leciona as seguintes disciplinas: Ética e Responsabilidade Social, Economia Rural, Planejamento Social e Associativismo, Extensão Rural, Estudos Antropológicos e Administração Pública. Desde 2019 foi indicado para a Coordenação de Extensão do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG - Campus Regional de Montes Claros, cargo que também exerceu em 2013 e 2014.

Referências

AMORIM, Mônica Maria Teixeira. A organização dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia no conjunto da educação profissional brasileira. Belo Horizonte, 2013. 245f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Belo Horizonte, 2013.

BERGER FILHO, Ruy Leite. Educação profissional no Brasil: novos rumos. Revista Iberoamericana de Educación. n. 20, mai/ago de 1999. Disponível em: <http://www.rieoei. org/rie20a03.htm> Acesso em: 19 jan. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br.> Acesso em: 21 jul. 2015.

_____. Decreto n.º 7.566, de 23 de setembro de 1909. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf Acesso em: 24 de julho de 2015.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 20 jul. 2020.

_____. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L4024.htm>. Acesso em: 1 set. 2015.

_____. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCiViL_03/LEIS/L5692.htm>. Acesso em: 1 set. 2015.
_____. Lei n.º 11.195, de 18 de novembro de 2005. Disponível em: <https://www.planal to.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11195.htm>. Acesso em: 30 nov. 2016.
______. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato 2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 22 jul. 2015.

_____. Ministério da Educação. Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnológica. 2016. Disponível em: <http://redefederal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal>. Acesso em: 20 set. 2016.

_____. Ministério da Educação. Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnológica. 2020. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/instituicoes>. Acesso em: 20 jul. 2020

_____. Ministério da Educação. Histórico da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: <http://redefederal.mec.gov.br/historico.> Acesso em: 20 dez. 2015.

______. Ministério da Educação. Linha do tempo da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: <http://redefederal.mec.gov.br/ima ges/pdf/linha_tempo_11042016.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2016.

_____. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: Razões, Princípios e Programas. Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004370.pdf>. Acesso em: 29 dez. 2016.

_____. Ministério da Educação. Histórico da Educação Profissional e Tecnológica- Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2015.

______. Parecer CNE/CEB n.º 16 de 21 de janeiro de 1999. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília:1999.
CAIRES, Vanessa Guerra; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Educação profissional brasileira: da colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino industrial-manufatureirio no Brasil. Revista Brasileira de Educação. São Paulo, n.º 14, maio/jun./jul./ago, 2000. p. 89-107.

KUENZER, Acacia Zeneida. A reforma do ensino técnico no Brasil e suas consequências. In: FERRETI, Celso João; SILVA JÚNIOR, João dos Reis; OLIVEIRA, Maria Rita N. Sales. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola? São Paulo: Xamã, 1999. p. 121-139.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, Jõao Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2012.

LIMA FILHO, Domingos Leite. Universidade tecnológica e redefinição da institucionalidade da educação profissional: concepções e práticas em disputa. In: MOLL, Jaqueline e colaboradores. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: Desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. p.141-158.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

MOURA, Dante Henrique. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, ano 23, vol. 2, 2007.

______. Dante Henrique. Ensino médio e educação profissional: dualidade histórica e possibilidade de integração. In: MOLL, Jaqueline et al. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: Desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010a, p. 58-79

______. Dante Henrique. A relação entre a educação profissional e a educação básica na Conae 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 875-894, jul.-set, 2010b.

OTRANTO, Celia Regina. Criação e implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs. Revista RETTA (PPGEA/UFRRJ), ano I, n.º 1, jan-jun 2010, p. 89-110.

PACHECO, Eliezer (Org.). Os Institutos Federais: Uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília; São Paulo: Fundação Santillana; Editora Moderna, 2011.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 36ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23ª ed. São Paulo: Cortez, 2007, 304 p.

Downloads

Publicado

2020-12-21

Como Citar

MINEIRO, Eliane Cristina Gualberto Melo; LOPES, Frederico Antonio Mineiro. Processo histórico da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil:: das origens da Educação Profissional à criação dos Institutos Federais. Revista Labor, [S. l.], v. 2, n. 24, p. 279–302, 2020. DOI: 10.29148/labor.v2i24.60233. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/labor/article/view/60233. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.