A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS E DA URBANIZAÇÃO PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE UM DIREITO À CIDADE

Autores

  • Miriane de Matos Griep UNOESC
  • Rógis Juarez Bernardy UNOESC

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, Evolução urbana, Direito à cidade.

Resumo

Este artigo abordou o tema do direito à cidade da perspectiva da proteção efetiva conferida aos direitos fundamentais na cidade. Buscou-se apontar a relação entre a urbanização e o desenvolvimento do pensamento jurídico. Utilizou-se da revisão bibliográfica para identificar os argumentos filosóficos quanto aos fundamentos e à eficácia dos direitos básicos do ser humano e a origem e o agravamento dos problemas urbanos que provocam violações destes direitos diante das contradições resultantes do aceleramento do processo de crescimento urbano ao longo da história. Apontou-se o desenvolvimento do conceito jurídico de proteção do direito difuso à cidade, de titularidade de todos os seus moradores, como expressão de uma mudança de paradigma quanto à compreensão da cidade que passa a ser vista como palco de efetivação dos direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Miriane de Matos Griep, UNOESC

Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - CHAPECÓ).

Rógis Juarez Bernardy, UNOESC

Doutor em Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial - Engenharia Civil (UFSC); Coordenador do Mestrado Profissional em Administração na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - CHAPECÓ) e professor do curso de Direito (UNOESC - CHAPECÓ).

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Publicado

2018-03-01

Edição

Seção

Doutrina Nacional