Vol. 39 Núm. 2 (2019): NOMOS 2019.2

Publicado: 2019-12-31

Número completo

Documento PDF - Tamanho 4,8 MB (Português (Brasil))

"Normatividades ultramarinas: os jesuítas e o Direito nos Impérios ibéricos"

JESUÍTAS E PROGRAMAS DE ACÇÃO NA ORIGEM DE CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS E DE DEFINIÇÕES JURÍDICAS NO SÉCULO XVI (EUROPA E AMÉRICA)

Maria Leonor García da Cruz
Os jesuítas e a construção da ordem jurídica: uma contribuição ao estudo da normatividade dos catecismos e confessionários na América Portuguesa (séculos XVII-XVII)

Gustavo César Machado Cabral
QUANDO A IGREJA E A COROA SE UNIRAM PARA JULGAR A COMPANHIA DE JESUS: A REFORMA DE 1758 E A SUA DEVASSA NO RIO DE JANEIRO

Márcia Amantino
RECEPCIÓN JURÍDICA NOVOHISPANA: LA CONCIENCIA DEL JUEZ EN LA OBRA DE JERÓNIMO MORENO (SIGLO XVII)

Oscar Hernández Santiago
- PDF (Português (Brasil))
CONSCIÊNCIA E IMPÉRIO: POLÍTICA E TEOLOGIA MORAL NO MUNDO PORTUGUÊS DA IDADE MODERNA

Giuseppe Marcocci

Artigos

DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS RESTRIÇÕES ÀS MEDIDAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Vinícius Cafeffi de Moraes
ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO

JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA, Benjamin Miranda Tabak
O Judiciário brasileiro em busca da eficiência perdida: Da Emenda 19/98 à Emenda 45/04

Monica Bonetti Couto, Carlos Alberto Simões de Tomaz
O PAPEL DOS AGENTES PÚBLICOS NA AGENDA ANTICORRUPÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, MARCELO DIAS VARELLA
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS PARA SURDOS E O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO DO ESTADO BRASILEIRO

Maria Vital da Rocha, Rebeca Costa Gadelha da Silveira Lopes Ferreira
O COMPROMISSO DAS RELIGIÕES COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

VLADIMIR PASSOS FREITAS
BRICS: From Norm Takers to Norm Makers

Guilherme Lopes da Cunha, Liziane Paixão Silva Oliveira, Fábio Albergaria de Queiroz
- pdf (Português (Brasil))
DENATIONALIZATION PRODUCTION AND SOCIAL EXCLUSION IN LABOR ECONOMICS GLOBALIZED (DESNACIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E EXCLUSÃO SOCIAL DO TRABALHADOR NA ECONOMIA GLOBALIZADA)

Ilton Garcia da Costa, Suelyn TOSAWA, Rogério Cangussu Dantas CACHICHI
DIREITO AO TRABALHO COMO ELEMENTO DO MINIMO EXISTENCIAL, MINIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE AO RETROCESSO SOCIAL: SACRIFÍCIOS DE DIREITOS DOS TRABALHADORES EM TEMPOS DE CRISE E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL.

Regeane Bransin Quetes, Miriam Olivia Knopik Ferraz, Marco Antônio César Villatore
CIDE-REMESSAS: REFERIBILIDADE, EXTRAFISCALIDADE E FOMENTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

ANA CLARISSA MASUKO DOS SANTOS ARAUJO, LIZIANE ANGELOTTI Meira
INSTRUMENTS TO PROMOTE SOLAR ENERGY DEVELOPMENT IN BRAZIL: POSSIBILITIES TO URBAN DECONCENTRATION INDUCTION AND TO REGIONAL INEQUALITIES REDUCTION

Denise Lucena Cavalcante, Eric de Moraes e Dantas
A RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DESCOLONIZANDO A ARTE, POTENCIALIZANDO OS IMAGINÁRIOS

Roberta Laena Costa Jucá, Vanessa Oliveira Batista Berner, Maysa Carvalhal dos Reis Novais
LA VIVIENDA, UN DERECHO HUMANO, INDICADOR DE BIENESTAR E INCLUSIÓN SOCIAL

Rafael Arredondo Quijada
La consolidación del principio de desarrollo sostenible en el Derecho Internacional Público y en el Derecho de la Unión Europea

Tania García López, Jamile Bergamaschine Mata Diz
- pdf (Português (Brasil))

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"Normatividades ultramarinas: os jesuítas e o Direito nos Impérios ibéricos"

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CIDE-REMESSAS: REFERIBILIDADE, EXTRAFISCALIDADE E FOMENTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

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