Educação e formação profissional no Brasil
Crítica formativa a partir dos Institutos Federais
DOI:
https://doi.org/10.29148/labor.v2i24.60130Keywords:
Instituto Federal. Educação profissional. TrabalhoAbstract
The aim of our work is to reflect education and professional training in Brazil, basing training criticism from the creation of Federal Institutes. Such an analysis is necessary as a condition to reposition the direction of Brazilian professional education in the face of the numerous changes suffered in the 20th century and in the first decades of the present. Focusing on the trajectory of educational legislation, we seek to demonstrate that the changes promoted in educational policies in the country, in addition to meeting the wishes of local and international productive sectors, do not materialize a nation project and do not form citizens for critical reading and participation. in the culture and society in which it operates. Searching the educational laws that regulate changes in formative focus, the work is also guided by writings of intellectuals who help to understand the formative path. On the other hand, it is based on thinkers of Critical Theory to inquire about the educational meaning and purpose. As a reflection, it is expected that the approach will contribute to the criticism about the understanding of the training of the worker, not only as an individual adjusted to the productive conditions, but as a being that is realized in his work creation.
References
ADORNO, Theodor W. Teoria da Semicultura. Trad. Newton Ramos-de-Oliveira, Bruno Pucci e Cláudia B. M. de Abreu. Revista Educação e Sociedade, n. 56, p. 388-411, 1996
ALVES, Luís Alberto Marques. República e Educação: Dos princípios da Escola Nova ao Manifesto dos Pioneiros… Revista da Faculdade de Letras - HISTÓRIA - Porto, v. 11, p. 165-180, 2010. Disponível em: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/9011.pdf. Acesso em: 28 maio 2020.
BANCO MUNDIAL. Relatório n.º 63731-BR. Brasília: Banco Mundial, 2011. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/pt/636941468020041415/pdf/637310CAS0REPL00CPS0Portugues000IDU.pdf Acesso em: 28 maio 2020.
BONAL, Xavier. Globalización y política educativa: un análisis crítico de la agenda del Banco Mundial para América Latina. Barcelona: Departamento de sociologia, 2002. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/132086116.pdf . Acesso em: 28 maio 2020.
BRASIL. Decreto n.º 4.073. Lei Orgânica do Ensino Industrial, de 30 de janeiro de 1942. 31 dez. 1942. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4073.htm. Acesso em: 28 fev. 2019.
BRASIL. Decreto n.º 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria as Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Diário Official, 26 nov. 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html . Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Decreto N.º 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jul. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm . Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Anais e deliberações da I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional Tecnológica. 2007.
BRASIL. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Um novo modelo em educação profissional e tecnológica: concepção e diretrizes. Brasília: Mec, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&Itemid=30192. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o
ensino de 1° e 2° graus e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em 25 maio 2020.
BRASIL. Lei n.º 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União, 19 out. 1982. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7044.htm. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Lei n.º 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 7. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
BRASIL. Lei n.º 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, 9 dez. 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8948.htm . Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 30 dez. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 20 maio 2020.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), 2010, Brasília, DF. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias; Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf . Acesso em: 25 maio 2020.
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005a.
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005b.
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005c.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, especial, p. 1129-1152, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2328100.pdf. Acesso em: 28 maio 2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Teoria e Práxis e o antagonismo entre formação Politécnica e as relações Sociais Capitalistas. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, suplemento, p. 67-82, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v7s1/04.pdf. Acesso em: 28 maio 2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Org.). Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC/SEMTEC, 2004.
GENTILI, Pablo; SUÁREZ, Daniel (orgs.). Reforma educacional e luta democrática: um debate sobre a ação sindical docente na América Latina. São Paulo: Cortez, 2004.
GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985): um estudo sobre a política educacional. São Paulo: Cortez, 1993.
HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 1985.
HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Textos escolhidos. 5. ed. São Paulo: Nova cultural, 1991. (Os pensadores; 16)
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo e, ataque ao ensino público. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade Industrial: o homem unidimensional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
MARX, K; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. Campinas, SP: Navegando, 2011. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/ano/mes/ensino.pdf Acesso em 20 maio 2020.
MOURA, Dante Henrique. A relação entre a educação profissional e a educação básica na Conae 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação. Educação e Sociedade. São Paulo: Cortez; Campinas: Cedes. Vol.31, n.112, p. 875- 894, jul./set., 2010.
PACHECO, Eliezer. Bases para uma Política Nacional de EPT (2008). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/artigos_bases.pdf . Acesso em: 28 maio 2020.
¬¬PACHECO, Eliezer. Fundamentos político-pedagógicos dos Institutos Federais: diretrizes para uma educação profissional e tecnológica transformadora. Natal: IFRN, 2015.
PACHECO; Eliezer Moreira; PEREIRA, Luiz Augusto Caldas, SOBRINHO, Moisés Domingos. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: limites e possibilidades. Linhas Críticas, Brasília, v. 16, n. 30, p. 71-88, 2010. Disponível: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3568/3254 . Acesso em: 1 março 2020.
PEREIRA, Luiz Augusto Caldas. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/artigos_caldas.pdf. Acesso em: 1 março 2020.
PRADA, Talita; GARCIA, Maria Lúcia Teixeira. A política de educação brasileira e a expansão dos Institutos Federais. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. 9, n. 17, p. 19-52, 2016. Disponível em: http://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/viewFile/896/858. Acesso em: 1 março 2020.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. A educação em tempo de neoliberalismo. Porto Alegre: Artmed, 2003.
SENADO FEDERAL. Jornal do Senado. Rio de Janeiro, sábado, 16 de novembro de 1889. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/arquivos_jornal/arquivosPdf/encarteRepublica.pdf. Acesso em: 01 mar. 2019.
SILVA, Dilmara de Medeiros; MOURA, Dante Henrique; SOUZA, Lincoln Moraes. A trajetória do Pronatec e a reforma do ensino médio: algumas relações com a política de educação profissional mundial. In: Trabalho necessário, v. 16, n. 30. Rio de Janeiro: Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação – NEDDATE, UFF, 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/issue/view/572 Acesso em 27 maio 2020.
SILVA, Alexandre Lima da. Caminhos da liberdade: os significados da educação dos escravizados. Revista Brasileira de Educação, v. 23, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/275/27554785064/index.html . Acesso em: 01 mar. 2020.
SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.
SOUZA, Jessé. Subcidadania brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro: LeYa, 2018.
TEIXEIRA, Anísio; WESTBRPPK, Robert B.; ROMÃO, José Eustáquio; DODRIGUES, Verone Lane (Org.). John Dewey. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.
TEIXEIRA, Anísio et al. O manifesto dos pioneiros da educação nova (1932). In: Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p.188–204, ago. 2006. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf Acesso em 28 maio 2020.
ZOTTI, Solange Aparecida. O ensino secundário nas reformas Francisco Campos e Gustavo Capanema: um olhar sobre a organização do currículo escolar. In: Congresso Brasileiro de História da Educação, 4., 2006, Goiânia. Anais... Goiânia, 2006. Disponível em: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/individuais-coautorais/eixo01/Solange%20Aparecida%20Zotti%20-%20Texto.pdf. Acesso em: 01 mar. 2020.
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