Common National Curriculum Base:
Teaching and Learning of Environmental Education in the field of Professional and Technological Education (EPT)
DOI:
https://doi.org/10.29148/labor.v2i24.60163Keywords:
National Common Curriculum Base. Environmental Education. Professional and Technological Education.Abstract
This study aims to put forward some considerations on the Common National Curriculum Base (CNCB) and the Teaching and Learning of Environmental Education (EE) in the field of Professional and Technological Education (PTE). It is a documental study, which involves the analysis of the existing policy texts that regulate EE and the insertion of it in the CNCB, with emphasis on technical and technological education. The CNCB, in terms of High School education, gives autonomy to teaching networks and schools. Young people may choose technical-professional training, within the regular academic workload. It was observed that, in the CNCB, EE is considered an "integrating theme", prevailing in it the division into subjects, with possible reinsertion conditioned to the autonomy of schools. In this context, the CNCB has limitations that should be recognized considering it as a public policy that aims to attend to the interests of all citizens. In technical and technological education there have been efforts to integrate environmental education in many activities and the opportunity to acquire knowledge, however, the great challenge is to develop environmental education and at the same time integrate it with as many subjects as possible, taking into account that the current educational system still reproduces the traditional teaching methodology. For that, thinking about changing this reality, EE should be seen as a way of contribution, so that trained technicians would be, besides good professionals, critical citizens, and aware of their roles.
References
BRASIL. [Constituição (1988) ]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
______. Base Nacional Comum Curricular/BNCC: educação é a base. Ministério da Educação: Governo Federal, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2020
______. Decreto n. 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Diário Oficial da União (DOU), n. 6975. Rio de Janeiro/RJ, 1909. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_ 1909.pdf> Acesso em: 02 maio 2014.
______. Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, p. 5, 2008a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2008/Lei/L11741.htm# art5>. Acesso em: 26 jan. 2015.
______. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União (DOU), p. 1, col. 1, 2008b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm> Acesso em: 26 out. 2014.
______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União (DOU), 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 25 out. 2014.
______. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a EA, institui a Política Nacional de EA e dá outras providências. Diário Oficial da União (DOU), 28 abr. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.Br/ ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 25 out. 2014.
______. Parâmetros Curriculares Nacionais: meio ambiente. Brasília/DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1997. Disponível em: <http://portal.mec. gov.br/seb/arquivos/pdf/meioambiente.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2015.
______. Resolução n. 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Brasília/DF: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp002_12.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2020.
DIAS, Genebaldo Freire. Iniciação à temática ambiental. São Paulo: Gaia, 2002.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 27ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 14, n. 2, abr./jun. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S010288392000000200002&lang=pt>. Acesso em: 16 maio 2013.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. 6ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: Sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Traduzido por Lúcia Mathilde Endlich Orth. 7ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2009.
LIMA, Marco Ricardo de. PRONATEC-programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego: uma crítica na perspectiva Marxista. Revista Estudos do Trabalho. Marília/SP, ano v, n. 11, 2012. Disponível em: <http://www. estudosdotrabalho.org/RRET11_7.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2015.
MELLER, Cleria Bitencorte. Tecer, lançar e recolher redes de saberes ambientais de atores sociais que se envolvem com a suinocultura. Tese (Doutorado em Educação). Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo/RS, 2007.
MORADILLO, Edilson Fortuna de; OKI, Maria da Conceição Marinho. EA na universidade: construindo possibilidade. Química Nova. São Paulo, v. 27, n. 2, mar./abr. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext& pid=0100-40422004000 20002 8 &lang=pt> Acesso em: 29 de set. 2012.
MORIN, Edgar. Da necessidade de um pensamento complexo. In: MARTINS, Francisco Menezes; SILVA, Juremir Machado da (Org.). Para navegar no século XXI: Tecnologias do Imaginário e Cibercultura. 3ed. Porto Alegre: Sulina/Edipucrs, 2003. Disponível em: <http://books.google.com.br/books?id=8ol_Rd- Wd6wC& printsec=frontcover&hl=pt-BR#v=onepage&q&f=false>. Acesso em: 17 maio 2013.
______. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Tradução de: SILVA, Catarina; SAWAYA, Jeanne. 2ed. São Paulo: Cortez; Brasília/DF: UNESCO, 2000.
NASCIMENTO, Maria Isabel Moura. SBARDELOTTO, Denise Kloeckner. A Escola Unitária: educação e trabalho em Gramsci. Revista HISTEDBR On-line. Campinas, n. 30, p. 275-291, jun. 2008. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/ revista/ edicoes/30/art17_30.pdf>. Acesso em 19 Abr. 2015.
NOVO, María. El Desarrollo Sostenible: Su Dimensión Ambiental y Educativa. Madrid (España): Pearson Educación, 2006.
PEDRINI, Alexandre de Gusmão. Introdução. In: PEDRINI, Alexandre de Gusmão (Org.). Educação Ambiental: reflexões e práticas contemporâneas. 8ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2011.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 13.597, de 30 de dezembro de 2010. Dá nova redação à Lei n. 11.730, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a EA, institui a Política Estadual de EA, cria o Programa Estadual de EA, e complementa a Lei Federal n. 9.795, de 27 de abril de 1999, no Estado do Rio Grande do Sul, regulamentada pelo Decreto Federal n. 4.281, de 25 de junho de 2002. Disponível em <http://www.mprs.mp.br/ambiente/legislacao/id7868.htm>. Acesso em: 26 out. 2014.
SACRISTÁN, José Gimeno. Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. 542p.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo Integrado. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma Introdução às Teorias de Currículo. 3ed. Belo Horizonte: Editora Autêntica. 2015.
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