Racial Equity:
reflections on afroconvenience and the brazilian quota system
DOI:
https://doi.org/10.29148/labor.v2i26.72170Keywords:
Afroconveniência. Educação. Racismo. Cotas raciais. EquidadeAbstract
The present article aims to problematize the term afroconvenience, and discuss how this, even if taken from an individual action, has directly impacted the correct implementation of affirmative policies as is the case of Law nº 12.711/2012. We propose to discuss not only how Afroconvenience has been present in contests and selection processes, but also how institutions that are victims of this type of fraud have a fundamental role in the treatment of complaints. In the end, we defend, among other aspects, the fight against the lack that we still have of a homogeneous and democratic system that allows a verification not only based on the physical aspects, but that is conducted by a bank that is specialized and knowledgeable of the different contexts and realities of Brazil, that legitimizes the legislation and that covers both its applicability and its deviations. We hope that this article can contribute with new researches and discussions on the theme, which helps to stimulate the study and dialogue on the equity of the Brazilian people's rights.
References
ABRAMOVIC, Mathias. Candidato de pele branca e olhos verdes volta a ser aprovado por cotas em concurso do Itamaraty. O Globo, 24 ago. 2015. Entrevista concedida a Eduardo Vanini. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/candidato-de-pele-branca-olhos-verdes-volta-ser-aprovado-por-cotas-em-concurso-do-itamaraty-17282261 > Acesso em: 15 abr. 2020;
ARIZA, Marilia Bueno de Araujo. O ofício da liberdade: contratos de locação de serviços e trabalhadores libertandos em São Paulo e Campinas (1830 – 1888). Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo. São Paulo, p. 14-15.2012. Disponível em: < https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-06112012-122824/es.php >. Acesso em: 18 nov. 2019;
BAHIA NOTÍCIAS. Três são denunciados por suspeita de fraude de cotas raciais no concurso da Agerba, Bahia, 18 jul. 2017. Disponível em:< https://www.bahianoticias.com.br/noticia/209906-tres-sao-denunciados-por-suspeita-de- fraude-de-cotas-raciais-no-concurso-da-agerba.html >. Acesso em: 24 nov. 2019;
BATISTA, Waleska Miguel; MASTRODI, Josué. Dos fundamentos extraeconômicos do racismo no Brasil. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, PPGDir/UERJv. Vol9, n.4, p.2332-2359, out. 2018. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662018000402332 >. Acesso em: 20 nov. 2019;
BRASIL. Lei nº 2040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos[...]. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 28 set. 1871. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm >. Acesso em: 16 nov. 2019;
BRASIL. Lei Nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 13 mai. 1888. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm >. Acesso em: 19 nov. 2019;
BRASIL. Lei nº 3270, de 28 de setembro de 1875. Regula a extincção gradual do elemento servil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 28 set. 1885. Disponível em: < https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179463 >. Acesso em: 16 nov. 2019;
BRASIL. Lei nº 581, de 14 de novembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Império. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 14 nov.1850. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM581.htm >. Acesso em: 16 nov. 2019;
BRITO, Débora. Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista. Agência Brasil, 27 mai. 2018. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-05/cotas-foram-revolucao-silenciosa-no-brasil-afirma-especialista > Acesso em: 08 abr. 2020;
DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO. República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sexta-feira, 10 de Junho de 2016 - ANO C - No 21.951. Disponível em: http://do.ba.gov.br/. Acesso em: 14 jun. 2020;
FERNANDES, Florestan. O Negro no Mundo dos Brancos. São Paulo, Difel, 1972;
FERNANDES, Viviane Barboza, SOUZA, Maria Cecilia Cortez Christiano de. Identidade Negra entre exclusão e liberdade. In. Revista do Instituído de Estudos Brasileiros. n. 63, abr. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i63p103-120. Acesso em: 14 jun. 2020;
GAMA, Isabela Caroline de Aguiar; OLÍMPIO, Ramon. O peso do racismo sob a estética da mulher negra: Um paradoxo da isonomia social brasileira. In: Congresso brasileiro de pesquisadores negros, 10., 2018, Uberlândia-mg. Anais... Uberlândia-mg (RE) existência intelectual negra e ancestral. 2018. Disponível em: < https://www.copene2018.eventos.dype.com.br/site/anaiscomplementares >. Acesso em: 20 set. 2019;
GELEDÉS, Instituto da Mulher Negra. O presidente negro: Nilo Peçanha. Geledés, Brasil,18 ago. 2016. Disponível em: < https://www.geledes.org.br/o-presidente-negro-nilo-pecanha/ >. Acesso em: 20 nov. 2019;
GOMES, Nilma Lino. Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural?. Revista Brasileira de Educação, n. 21, p. 40-51, set.- dez. 2002. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782002000300004&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 20 jun. 2020;
HOFBAUER, Andreaa. O conceito de “raça” e o ideário do “branqueamento” no século XIX – bases ideológicas do racismo brasileiro. In. Revista Teoria e Pesquisa, Brasília. Vol1, n.42, p.63- 110, jul. 2003. Disponível em: < http://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/57/47 > Acesso em 29 nov. 2019;
IFPA. Anexo IV – Padrões Avaliativos. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO TAE 2016, Disponível em: < https://ifpa.edu.br/documentos-institucionais/0000/concurso-tae-2016/2711-anexo-iv-padro-es-avaliativos/file > Acesso em: 20 abr. 2020;
JACCOUD, Luciana. (Org.). A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: Ipea, 2009.
MENEZES, Jaci Maria Ferraz. Abolição no brasil: a construção da liberdade. In. Revista HISTEDBR. Campinas, n.36, p. 83-104, dez. 2009. Disponível em: < http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/36/art07_36.pdf >. Acesso em 29 nov. 2019;
MOURA, Glória. O direito a diferença. Superando o Racismo na escola. 2ª ed. revisada / Kabengele Munanga, organizador. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf > Acesso em: 21 nov. 2019;
NITAHARA, Akemi. Pela primeira vez, negros são maioria no ensino superior público. Agência Brasil, 13 nov. 2019. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/pela-primeira-vez-negros-sao-maioria-no-ensino-superior-publico > Acesso em: 08 abr. 2020;
OLIVEIRA, George. A afroconveniência no Brasil. Correionagô, 11 set. 2013. Disponível em: <http://correionago.ning.com/profiles/blogs/a-afroconveni-ncia-que-incomoda-por-george- oliveira>. Acesso em 12 de nov. de 2019.
PIZA, Edith; ROSEMBERG, Fulvia; NOGUEIRA, Isildinha Baptista; BARAÚNA, Lia Maria Perez Botelho; SANTOS, Rosa Maria Rodrigues. Psicologia Social do Racismo Estudos sobre Branquitude e Branqueamento no Brasil. Petrópolis, RJ, Vozes, 2002.
PRIORE, Mary del. O Castelo de Papel: Uma história de Isabel de Bragança, princesa imperial do Brasil, e Gastão de Orléans, conde d’Eu. Brasil. Rocco, 2013. E-book (320p.) ISBN 9788532528247. Disponível em: < http://lelivros.love/book/baixar-livro-o-castelo-de-papel-mary-del-priore-em-pdf-epub-e-mobi-ou-ler-online/ >. Acesso em 21 nov. 2019.
RIOS, Roger Raupp. Pretos e pardos nas ações afirmativas: desafios e respostas da autodeclaração e da heteroidentificação. In: GLEIDSON, Renato Mrtins; PAULO, Roberto Faber Tavares Junior. Heteroidentificação e Cotas Raciais: Dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas, RS. IFRS, 2018;
SANTOS, Bergston Luan; SILVA, Jaciely Soares da. Ensino da História da cultura afro-brasileira e o conflito democrático: algumas aproximações. In: Educação: ressonâncias teóricas e práticas. Volume 1. São Carlos: Pedro & João Editores, 2019. Disponível em: https://ebookspedroejoaoeditores.files.wordpress.com/2019/03/e-book-1-wilder.pdf >. Acesso em 04 de abril de 2020;
SANTOS, Carla. Estudante de medicina é condenada a prisão por fraude em cotas na BA. G1, 01 de abr. 2016. Entrevista concedida a Henrique Mendes. Disponível em: < http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/04/estudante-de-medicina-e-condenada-prisao-por-fraude-em-cotas-na-ba.html > Acesso em: 16 abr. 2020;
SILVA, Hilton. Após polêmica, IFPA retira trecho de edital sobre aparência para cotistas. G1, 02 ser. 2016. Entrevista concedida ao G1 Pará. Disponível em: < http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/09/apos-polemica-ifpa-retira-trecho-de-edital-sobre-aparencia-para-cotistas.html > Acesso em: 18 abr. 2020;
SILVA, Michaélson. Estudante ruivo afirma ser pardo e entra por cotas raciais em medicina em universidade da Bahia. Folha De S.Paulo, 06 fev. 2020. . Entrevista concedida a Mário Bittencourt. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/02/estudante-ruivo-afirma-ser-pardo-e-entra-por-cotas-raciais-em-medicina-em-universidade-da-bahia.shtml> Acesso em: 24 abr. 2020;
TRIANA, Bruna. Inocência branca e ignorância agressiva: raça, gênero e colonialismo. São Paulo-SP, (PPGAS/USP), Vol. 34 n° 99, p. 1-5,2019. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092019000100704 >. Acesso em: 24 nov. 20
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) durante o processo editorial informando que o artigo está em processo de publicação, já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).