AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL E A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES

Autores/as

  • Tássia Pinheiro de Sousa Universidade Federal do Ceará
  • Francisco José Lima Sales Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v1i21.39716

Palabras clave:

Políticas. Educação Profissional. Qualificação. Trabalhadores.

Resumen

Neste estudo, faremos um resgate histórico das políticas de educação profissional no Brasil, visando identificar a concepção de qualificação proposta pelas políticas de educação profissional.  Partiremos da história da educação profissional desde o Brasil Colônia até os anos 2000, vislumbrando o processo de qualificação em cada década até chegarmos ao Pronatec. Tais discussões serão subsidiadas pelos pensamentos de Manfredi (2002), Libâneo (2001), Cunha (2000a) e Ferreti (1997). É possível perceber que a perspectiva tecnicista persiste atualmente, principalmente através dos programas de qualificação, a exemplo do Pronatec, tendo em vista que a qualificação, de modo geral, é rápida e focada nos processos produtivos.

Biografía del autor/a

Tássia Pinheiro de Sousa, Universidade Federal do Ceará

Mestra em Educação

Francisco José Lima Sales, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Educação

Citas

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2013. 3 v.

BRASIL. Decreto N° 2.208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei Federal Nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1997. Disponível em: . Acesso em: 22 de fev. 2015.

BRASIL.. Decreto n° 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 jul. 2004. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2016.

BRASIL.. Decreto nº. 7.566 de 23 de setembro de 1909. Cria nas Capitais dos Estados da República Escolas de Aprendizes Artífices para o ensino profissional primário e gratuito. Coleções de Leis do Brasil. Imprensa Nacional: Rio de Janeiro, 31 dez. 1909. Disponível em: . Acesso em: 28 de maio 2017

BRASIL.. Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de educação Profissional, Científica e Tecnológica. In: SILVA, Caetana Juraci Rezende; VIDOR, Alexandre Martins; PACHECO, Eliezer Moreira; PEREIRA, Luiz Augusto Caldas (Orgs.). Comentário e reflexões. Brasília, DF, 2008.

BRASIL.. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 out. 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 maio 2017.

BRASIL.. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1961. Disponível em: . Acesso em: 5 out. 2015.

BRASIL.. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2015.

BRASIL.. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 3 ed. Brasília/DF. 2016. Disponível em: . Acesso em 07 de janeiro de 2017.

BRASIL.. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. 2010. Disponível em: . Acesso em 08 de fevereiro de 2017.

BRASIL.. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Esplanada dos Ministérios. Guia Pronatec de Cursos FIC. 4º ed. 2016. Disponível em: . Acesso em 07 de setembro de 2016.

CAIMI, Flávia Eloisa. Conversas e controvérsias: o ensino de história no Brasil (1980 – 1998). Passo Fundo: UPF, 2001.

CORDEIRO, Fernando. Apostila da disciplina Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação. Fortaleza: Artes Gráficas Cosme D’Almeida, 2005.

CRUZ, Keyla de Souza Lima; ARRAIS NETO, Enéas. As implicações da qualificação viabilizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE no perfil profissional de seus egressos. In: SOUSA, Antônia Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes; ARRAIS NETO, Enéas (Org.). As interfaces do mundo do trabalho: educação, práxis social e formação dos trabalhadores. Curitiba: CRV, 2016. P. 263-284.

CUNHA, Luis Antônio. O Ensino de Ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. Brasília: Unesp, 2000a.

CUNHA, Luis Antônio. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. São Paulo: Unesp, 2000b. 243 p.

CUNHA, Luis Antônio. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. 2. ed. Brasília: Unesp, 2005. 270 p.

FERRETTI, Celso João. Formação Profissional e Reforma do Ensino Técnico no Brasil: Anos 90. Educação & Sociedade, Campinas, ano XVIII, n° 61, p.225-269, agosto/1997. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2017.

FONSECA, Thais Nivia de Lima e. História e ensino de História. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Cursos desenvolvidos pelo PRONATEC/IFCE. Fortaleza: 2013b. (Mimeo).

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Relatório de Avaliação Institucional 2012 – IFCE: Fortaleza: 2013a. (Mimeo).

LIBÂNEO, J. B. A arte de formar-se. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

LIMA FILHO, D. L.; GARCIA, N. M. D. Politécnica ou educação tecnológica: desafios ao ensino médio e à Educação Profissional. In: 27a. Reunião Anual da ANPED, 2004, Caxambu. 27a. Reunião Anual da ANPED. Caxambu: ANPED, 2004. v. único. p. 01-34.

MACHADO, L.R.S. Educação básica, empregabilidade e competência. Caxambu, 1996 (mimeo.) [Trabalho apresentado na 19ª Reunião Anual da [ANPED]].

MANFREDI, Silva Maria. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002. 317 p.

NADAI, Elza. O ensino de História no Brasil: trajetória e perspectiva In: Revista Brasileira de História. São Paulo, ANPUH, vol. 13, nº 25/26, 1992, p. 143.

SALES, Francisco José Lima. Da nova configuração do trabalho às concepções da qualificação profissional: a tese da requalificação como novo discurso educacional do capital. In: SOUSA, Antonia de Abreu; ARRAIS NETO, Enéas; ALBUQUERQUE, José de Paula; OLIVEIRA, Elenilce Gomes. [Org.]. O mundo do trabalho e a formação critica. Fortaleza: Edições UFC, 2012b. P. 45-56.

SALES, Francisco José Lima. PLANFOR: política compensatória para a “inclusão” na informalidade. Fortaleza: Edições UFC, 2012a.

SANTOS, M. I.; RODRIGUES, R. O. Relações entre o público e o privado na educação profissional e tecnológica: alguns elementos para a análise do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (PRONATEC). Tear: Revista de Educação Ciência e Tecnologia, Canoas, v.1, n.2, 2012.

SANTOS, S. V. Da Educação Profissional para o emprego, no PIPMO, para a Educação Profissional para a empregabilidade no PLANFOR. In: VI Congresso Luso - Brasileiro de História da Educação, 2006, Uberlândia. Anais do VI Congresso Luso - Brasileiro de História da Educação. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2006.

SCHULTZ, T. W. O Capital Humano: investimentos em educação e pesquisa. Tradução de Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José C. M. Formação do Brasil colonial. Rio do Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

Publicado

2019-04-04

Cómo citar

SOUSA, Tássia Pinheiro de; LIMA SALES, Francisco José. AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL E A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES. Revista Labor, [S. l.], v. 1, n. 21, p. 98–118, 2019. DOI: 10.29148/labor.v1i21.39716. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/labor/article/view/39716. Acesso em: 25 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos

Artículos más leídos del mismo autor/a

Artículos similares

<< < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.